Procuradoria Eleitoral do Rio acusa Bernardinho de campanha antecipada

Bernardinho

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) acusa o ex-técnico da seleção brasileira de vôlei Bernardinho de propaganda eleitoral antecipada. O treinador se filiou ao Novo e é cotado para ser o pré-candidato do partido ao governo do Rio.

De acordo com o órgão, Bernardinho concedeu entrevistas a jornais e fez publicação em sua página no Facebook em que “exalta suas realizações e promove sua candidatura”. É a primeira representação da PRE/RJ sobre o tema para as eleições 2018. Em novembro, ao “Estado/Broadcast”, o treinador confirmou que pode se candidatar ao cargo.

Em entrevista à imprensa, Bernardinho expôs metas de campanhas e realizou promoção pessoal em busca de futuro apoio do eleitorado Ele também teria, de forma pública, formulado convite ao ex-secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame para compor a sua chapa como vice-governador.

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Fifa afasta Del Nero da presidência da CBF após escândalo de corrupção

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero

O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Marco Polo Del Nero, foi banido provisoriamente do futebol pela Fifa por 90 dias a partir desta sexta-feira (15). A decisão foi tomada pelo comitê de ética da entidade e pode ser estendida por até 45 dias.

Segundo o comitê, o cartola está banido de todas as atividades relacionadas ao futebol no Brasil e no exterior. Ele será substituído como presidente da CBF por Antônio Carlos Nunes, 79, o coronel Nunes. O ex-presidente da Federação Paraense de Futebol é o vice mais velho da entidade, critério previsto no estatuto da confederação para a substituição do presidente.

Desde maio de 2015, quando o FBI começou a prender cartolas envolvidos em corrupção, Del Nero nunca mais viajou para o exterior. Ele é acusado na Justiça dos EUA de participar de um esquema de recebimento de propina com cartolas da América do Sul.

José Maria Marin, seu antecessor, é julgado nos EUA por extorsão, fraude financeira e lavagem de dinheiro no âmbito do escândalo de corrupção da Fifa. As informações são da Folha de São Paulo.

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Juiz diz que prefeito de Angicos quer empréstimo para compensar má gerência

O Juiz de Direito da Comarca de Angicos Ederson Solano Batista de Morais, frustrou a expectativa de perseguição que o prefeito de Angicos, Deusdete Gomes [PSDB] alimentava contra os vereadores Clóvis Tibúrcio da Costa, Jalmir Dantas de Araújo, Katia Silene da Silva, Felipe Tiago Carvalho de Araújo Braga e Nivaldo Nicério Gomes pelo fato destes não terem aprovado o projeto de lei Nº 034/2017 objetivando o remanejamento orçamentário para consequente pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

O magistrado negou pedido de liminar através de ação civil pública impetrada pelo município de Angicos em desfavor dos Vereadores que alegam que o prefeito de Angicos realizou contratos acima dos recursos que dispunha e que o gestor não atentou para a recomendação que lhe fora expedida pelo Ministério Público no sentido de adotar medidas para redução de despesas no que tange a contratos temporários, cargos em comissão e funções de confiança.

Na sentença, o juiz afirma ainda em seu parecer que existe um excesso de cargos comissionados e de contratados existentes no Município de Angicos. E diz ainda em sua decisão que “sendo assim, uma vez que o gestor não observa o orçamento disponível e não o utiliza com a esperada responsabilidade, não cabe a este exigir créditos suplementares para compensar sua má gerência”.

“Além da situação de ilegalidade demonstrada nos presentes autos, bem como de desorganização e má gerência com a coisa pública, não é possível desconsiderar o risco de dano que deve ser evidenciado conjuntamente a probabilidade do direito com a prática desarrazoada de uso de créditos suplementares pelo gestor, o que inevitavelmente gera a instabilidade orçamentária do Município, causando prejuízos irrefutáveis”, finaliza o magistrado.

Ex-prefeito de Mossoró é condenado a quatro anos de prisão por peculato

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Crime de peculato foi praticado pelo ex-gestor Francisco Silveira Júnior enquanto cumpria mandato de vereador entre 2005 e 2007

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conseguiu a condenação do ex-prefeito, Francisco José Lima Silveira Júnior pelo crime de peculato, praticado enquanto era vereador na cidade. A pena foi arbitrada em quatro anos e dois meses, no regime semiaberto, mais o pagamento de 66 salários mínimos vigentes na época do fato delituoso.

A sentença, decretada pelo juízo da 3ª vara Criminal de Mossoró, é fruto da operação Sal Grosso, deflagrada pelo MPRN em 31 de julho de 2007, e que teve como finalidade investigar a apropriação ilegal de verba pública para o pagamento de despesas dos membros da Câmara Municipal de Mossoró.

Esses recursos desviados pelo condenado fazem parte da chamada verba de manutenção de gabinete, uma espécie de suprimento de fundos que tem por objetivo recompor as despesas excepcionais assumidas pelo vereador e utilizadas no exercício de suas atividades parlamentares. As verbas eram concedidas em regime de adiantamento, sempre precedida de empenho, para realização de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação, e que no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró é disciplinada por uma resolução interna. Para ler a íntegra da decisão judicial, clique aqui.

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Brasil tem mais de 50 milhões de pessoas vivendo na linha de pobreza

Programas sociais tiraram 5,9 milhões de pessoas da linha da pobreza, mas país ainda tem 19,31% de miseráveis

Um quarto da população, ou 52,168 milhões de brasileiros, estava abaixo da linha de pobreza do Banco Mundial em 2016, ano mais agudo da recessão. Esse é o total de brasileiros que vive com menos de US$ 5,50 por dia, equivalente a uma renda mensal de R$ 387,07 por pessoa em valores de 2016. Os dados, da Síntese de Indicadores Sociais 2017, foram divulgados nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Quando considerada a Linha Internacional de Pobreza do banco multilateral, de US$ 1,90 por pessoa, 13,350 milhões de brasileiros, ou 6,5% da população total, vivem com menos desse valor por dia. Esse contingente é superior à população da capital paulista (12,1 milhões, segundo o IBGE). Conforme o IBGE, a linha de extrema pobreza do Banco Mundial equivale a uma renda mensal média de R$ 133,72 por pessoa do domicílio.

Na prática, é como se cada pessoa desse grupo vivesse, ao longo de um mês, com valor insuficiente para pagar um tanque de 50 litros de gasolina pelo preço médio do Estado de São Paulo – R$ 192,40, conforme a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ou com o equivalente a um terço do preço da cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em São Paulo, de R$ 423,23. As informações são da Agência Estado.

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Nelter Queiroz volta a falar sobre ação do Ministério Público do Trabalho

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a se pronunciar sobre o Projeto de Resolução de sua autoria que concede o título de “persona non grata” à procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, ressaltando a necessidade da proposição ser aprovada o quanto antes. Ela foi a autora da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Grupo Guararapes Confecções, no mês de setembro deste ano.

“Essa ação pública arbitrária foi um duro golpe contra o modelo produtivo que emprega cerca de quaro mil pessoas no interior do Estado. Portanto, essa Resolução que apresentei foi em solidariedade a esses trabalhadores e deve ser o quanto antes apreciada e aprovada por este plenário”, explicou Nelter Queiroz sobre a cobrança de indenização coletiva no valor de R$ 37 milhões feita pelo MPT à empresa potiguar.

Durante a sua fala, o deputado Nelter relatou, ainda, que foi procurado nesta quinta-feira por populares do município de Assú, que reclamaram a solicitação da Prefeitura Municipal para anular concurso público realizada na gestão anterior. Em aparte ao parlamentar, o deputado George Soares (PR) disse que o Ministério Público de Contas do Estado (MPC/RN) encontrou irregularidades no certame, como convocações superiores ao número de vagas oferecidas, e por essa razão, a própria instituição decidiu pedir a anulação do concurso.

Sem ser concursada, mãe do prefeito do Assú se aposenta e ganha R$ 20 mil por mês

A mãe do prefeito do Assú Gustavo Soares e do deputado estadual do PR George Soares – Rizza Montenegro, a matriarca do clã dos Montenegro/Soares, entrou pela janela no serviço público estadual por pura apadrinhamento e prestigia político, e que exerce hoje a função de secretário executiva no governo do filho, com salário mensal de R$ 7 mil/mensal, não será afetada com a demissão que o gestor pretende colocar em prática como sugeriu ao Tribunal de Contas do TCE.

Aposentada na Assembléia Legislativa com salário mensal superior a R$ 13 mil, Rizza Montenegro, é uma das poucas privilegiada do Assú que não vai sofrer nenhum abalo com a exoneração divulgada pelo prefeito Gustavo Soares, irmão do deputado estadual George Soares que ontem defendeu a demissão como único meio de salvar a administração do mano.

Ontem, o deputado George Soares voltou a atacar o pagamento de alto salário para médicos do Assú. Visivelmente, descontrolado e nervoso, criticou os salários dos profissionais que se dedicam atualmente para curar e salvar vidas humanas, mesmo com a precariedade do caótico atendimento disponibilizado pelo governo do seu irmão que vive mais em Natal do que em Assú.

Prefeito do Assú cria 50 novos empregos para professores temporários a pedido de deputado

Enquanto o prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, sugere a demissão de 94 funcionários para tentar colocar o seu governo nos trilhos, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou projeto de autoria do irmão do deputado estadual George Soares, que cria 50 novas vagas para a contratação temporária de professores da educação básica.

Com a aprovação do projeto, o prefeito que tem seu irmão e deputado, como candidato á reeleição, vai poder contratar mais gente para a educação, principalmente, os que garantirem votar em George Soares. Veja documento abaixo:

 

Prefeito Gustavo Soares quer demitir 94 funcionários para tirar Assú do ‘buraco’

O prefeito do Assú Gustavo Soares que é médico e passa mais oito dias por mês em Natal desempenhando suas funções profissionais, enviou documento ao Ministério Público de Contas do TCE sugerindo medidas para estancar o crescente limite prudencial da Prefeitura do Assú que está acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal aponta pelo Tribunal de Contas do RN.

Entre as medidas para tirar a Prefeitura do Assú do buraco, o prefeito Gustavo Soares, que réu em processo por erro médico no Tribunal de Justiça, aponta ações de exonerações e anulação de atos de nomeação, incorporações salariais e planos de cargos e salários. No total, a estimativa é que o prefeito e irmão do deputado estadual George Soares, que demitir 94 funcionários efetivos sob a alegação de geração de economia de R$ 334 mil.

Enquanto isso, os apadrinhados e afilhados do prefeito e do deputado do PR que geram uma despesa mensal aos cofres públicos de quase R$ 900 mil com cargos comissionados e contratados, não serão afetados por puro apadrinhamento e politicagem.

Virou zona: Advogado do RN quer disputar prévias contra Alckmin no PSDB

Resultado de imagem para Agora, além de Arthur Virgílio, advogado do RN quer disputar prévias contra Alckmin no PSDB

Um advogado do Rio Grande do Norte protocolou no TSE, na terça (12), ofício em que registra a intenção de disputar prévias no PSDB com o governador Geraldo Alckmin (SP) para ser candidato a presidente, segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo.

José Geraldo Forte também entregou o documento no diretório nacional tucano, em Brasília. Diz que, “por meio das prévias para a escolha do nosso candidato em 2018”, o PSDB “alcançará unidade nunca antes vista em um partido na história da política brasileira”.

Tenente Ananias receberá Microcrédito e 15 novos poços

Anúncio ocorreu durante a realização do programa Vila Cidadã no município

A cidade de Tenente Ananias, na região Oeste, distante 420 quilômetros de Natal, recebeu nesta quinta-feira, 14, o projeto Vila Cidadã que leva à população serviços essenciais nas áreas da educação, cidadania e lazer. Foi a 28ª edição do projeto, que já passou por 21 municípios e seis bairros de Natal.

Em Tenente Ananias, a ação aconteceu na Escola Estadual Demócrito de Souza. Trezentas pessoas receberam carteiras de identidade e CPF. Já o Detran ofereceu serviços como abertura do primeiro processo de habilitação e informações sobre registro de veículos. Também foi feita intermediação de emprego pelo Sine-RN, cadastro de artesãos, repassadas informações sobre o Microcrédito do Empreendedor, realizadas consultas sobre programas habitacionais e a Secretaria Estadual de Saúde prestou serviços como medição de pressão, teste de glicemia e ações do DST/AIDS.

No evento, o governador Robinson Faria disse que “este é um governo que sai dos gabinetes e vai às ruas, vai ao encontro povo, daqueles que mais precisam” e destacou que “o Vila Cidadã leva serviços essenciais do Estado para o povo onde ele está”.

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Receita paga último lote da restituição nesta sexta-feira

Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.

A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.

As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até agora.

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Brasil tem 30 milhões de obesos, mas só 2% se tratam

Obesidade

Diante do crescimento da população com plano de saúde que tem excesso de peso ou obesidade, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nessa quinta-feira (14) o Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar Brasileira.

Pesquisas mostram que 53,7% das pessoas que têm seguro de saúde estão acima do peso – em 2008, ano do primeiro levantamento, eram 46,5%. Já os obesos representam, hoje, 17,7% desse universo e 17% da população brasileira.

No total, o país tem 30 milhões de pessoas com obesidade, mas apenas 10% delas são diagnosticadas e só 2% recebem tratamento adequado.

A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho, explica que o objetivo do manual é compor uma orientação criteriosa, na qual as operadoras possam se basear para a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários.

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Michel Temer terá que usar sonda por até três semanas

Michel Temer

Após passar por um procedimento cirúrgico, o segundo em dois meses, o presidente Michel Temer terá de usar uma sonda na uretra por um período de duas a três semanas, informou nesta quinta-feira (14), a equipe médica do peemedebista. O Palácio do Planalto afirmou que o presidente deve ter alta nesta sexta-feira (15), do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mas, por recomendação médica, terá de adiar a viagem que faria à Ásia em janeiro.

A previsão inicial era de que Temer teria alta ainda nesta quinta, mas o Planalto ressaltou que a recuperação poderia levar até 48 horas. A equipe médica informou, em entrevista coletiva, que a permanência do presidente no hospital é por segurança.

Em nota, a assessoria de Temer afirmou que os médicos que o acompanham avaliaram que ele tem tido “boa recuperação” após uma cirurgia de baixo risco para corrigir um “estreitamento uretral”. As informações são da Agência Estado.

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Bolsonaro questiona se Brasil tem soberania sobre Amazônia

Em visita a Manaus nesta quinta-feira (14), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) questionou se o Brasil ainda tem a soberania sobre a Amazônia por causa das terras indígenas, às quais comparou a zoológicos, segundo a Folha de São Paulo.

“Será que a Amazônia ainda é nossa? Em 1982, a Argentina falou que as Malvinas eram deles. Perderam. Hoje em dia, ouso dizer que dificilmente a Amazônia é nossa.”

O presidenciável afirmou que, para “salvar ao menos parte da Amazônia”, é preciso buscar parcerias com países democráticos como os EUA para a exploração dos recursos minerais. Ele também defendeu fixação de preços de minérios como o nióbio para a exportação.

A uma plateia de simpatizantes, no auditório de um hotel, Bolsonaro defendeu a exploração mineral em terras indígenas e disse que a demarcação de grandes áreas, como a dos ianomâmis, “poderão ser novos países dentro do Brasil.” “Como é que pode um índio na Bolívia ser presidente, e o nosso aqui, por pressão do governo, condená-lo a ficar preso dentro de uma terra indígena como se fosse algo no zoológico? O índio é um ser humano, nosso irmão.”

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