Temer ignora 12 mil vagas fechadas no primeiro mês de vigência da nova lei trabalhista

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Em novembro, primeiro mês de vigência da nova lei trabalhista, 12.292 vagas foram fechadas no país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho, via Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e mostrou que o mês passado registrou 1.124.096 demissões e 1.111.798 admissões. Mas, em discurso no Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer (PMDB) não fez qualquer menção ao “saldo negativo”, como classificou o próprio ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em um resumo do Caged (veja abaixo).

“As pessoas insurgiram, gritaram, protestaram contra a reforma trabalhista, dizendo que ela tiraria direito de todo mundo. Imagine o quadro: a única função do governo é editar uma norma que não é para combater o desemprego, mas para tirar o direito de todo mundo. E o que aconteceu ao longo desses quatro meses? Foi a ocupação de 1,2 milhão de postos de trabalho, exata e precisamente por causa da confiança que se estabeleceu ao longo do tempo”, afirmou o peemedebista nesta quarta-feira (27), sem qualquer menção aos números do Caged.

O discurso de Temer foi feito pela manhã, em cerimônia que marcou a criação de uma zona de processamento de exportação no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Entre outros, participaram do evento, além de Ronaldo Nogueira e do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Durante a solenidade, o presidente aproveitou para propagandear outra reforma – esta ainda mais complexa e impopular: a que pretende alterar as regras da Previdência Social, que emperrou na Câmara e tem sido apontada como foco de chantagem palaciana. As informações são de Congresso Em Foco.

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José Adécio recebe homenagem da igreja católica pela atuação da Rádio Farol

O deputado José Adécio foi homenageado nesta terça-feira(26), no Santuário do Bom Jesus dos Navegantes, no município de Touros, pela atuação da Rádio Farol AM, de sua propriedade, em prol da sociedade.

Ao lado do prefeito Assis do Hospital e da primeira dama Gildeci Pinheiro, José Adécio participou da novena, no quarto dia da maior festa católica da região do Mato Grande, que terá seu ápice no dia 1º de janeiro, com a procissão que reúne milhares de fiéis.

Antes de ir à igreja, José Adécio concedeu entrevista ao comunicador Marcos Lima, na Rádio Farol, e visitou a casa da pintora Micarla Silva, ficando entusiasmado com o talento da jovem artista.

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Ministro garante a Fábio Faria repasse de R$ 52 milhões para obras de saneamento de Natal

Já foram pagos R$ 29 milhões e outros R$ 23 milhões devem ser repassados até o final desta semana

O ministro das Cidades Alexandre Baldy garantiu nesta quarta-feira (27) ao deputado federal Fábio Faria (PSD) o repasse de R$ 23 milhões para as obras de saneamento básico de Natal. Os recursos já estão disponíveis, aguardando apenas atualização do sistema da Caixa Econômica Federal.

Além desse repasse, o parlamentar havia conseguido assegurar junto ao ministro a liberação de R$ 29 milhões, que já foram totalmente pagos. Estes recursos garantem a continuidade das obras executadas pelo Governo do Estado que, quando concluídas, tornarão Natal a primeira capital brasileira 100% saneada.

Ex-governador do Amazonas deixa presídio e vai para prisão domiciliar

O ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros)

Preso em caráter temporário na última quinta-feira (21), durante a Operação Estado de Emergência, da Polícia Federal (PF), o ex-governador do Amazonas José Melo deixou nesta quarta-feira (27) o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM II), em Manaus.

Segundo a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), Melo deixou a unidade prisional por volta das 9h30. Acusado de integrar um suposto esquema criminoso, investigado pela acusação de desvio de recursos públicos da área da saúde, Melo foi beneficiado por uma decisão do juiz plantonista Ricardo Salles, da Justiça Federal no Amazonas. Nesta terça-feira (26), o magistrado converteu a prisão temporária do ex-governador em domiciliar.

Além de Melo, foram soltos os ex-secretários estaduais Afonso Lobo (Fazenda) e Wilson Alecrim (Saúde), detidos sob a acusação de participar do mesmo esquema de desvio de recursos públicos. As informações são da Folha de São Paulo.

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Médico Alancardett reforça lista de apoio a José Adécio e não descarta candidatura a deputado federal

O deputado José Adécio recebeu a visita, na manhã desta quarta-feira(27), do médico anestesista Allancardett Oliveira da Nóbrega, possível candidato a deputado federal, no próximo ano.

Profissional atuante no Hospital Walfredo Gurgel e no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), Alancardett, ex-candidato a deputado estadual, é mais um seguidor da orientação política de José Adécio, a quem diz apoiar qualquer que seja o caminho político indicado.

“Caso se concretize essa candidatura, continuarei lutando por melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde”, disse o médico. O deputado José Adécio ressalta o apoio recebido: “O doutor Alancardett é um profissional renomado, respeitado e muito nos honra essa preferência por nossa candidatura à reeleição. Ficaria muito satisfeito se ele aceitasse o convite de ser candidato a deputado federal, fazendo dobradinha comigo”.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Governadores do Nordeste ameaçam processar Marun após declaração

BRASILIA, DF, BRASIL, 15-12-2017, 15h: Michel Temer, Presidente da República, promove nesta sexta-feira, 15 de Dezembro, a cerimonia de posse do Carlos Marun como o novo Ministro de Secretaria de Governo, com a presença de Antônio Imbassahy, Ex Ministro da Secretaria do Governo, e Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil, Cerimonia Realizada no Palácio do Planalto. (Foto: Mateus Bonomi/Folhapress, PODER)

Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27) uma carta ao presidente Michel Temer em que ameaçam processar o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) e os agentes públicos envolvidos em práticas como a liberação de verbas em troca de apoio à reforma da Previdência.

O texto assinado pelos nove governadores nordestinos –seis deles de partidos de oposição– pede que Temer “reoriente seus auxiliares” com o objetivo de “coibir práticas inconstitucionais e criminosas”.

Nesta terça-feira (26), Marun afirmou, após reunião com o presidente, que a liberação de recursos de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, seria usada como moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria.

Segundo o ministro, isso não configura chantagem, mas sim uma “ação de governo”. As informações são de  MARINA DIAS –  Folha de são Paulo.

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Agente da Força Nacional é baleada em Natal

Um revólver e munições foram apreendidos com os assaltantes (Foto: PM/Divulgação)

Dois agentes da Força Nacional foram vítimas de uma tentativa de assalto na madrugada desta quarta-feira por volta das 3h no cruzamento entre as avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar, na zona Sul de Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, os agentes estavam de folga e retornavam para o batalhão em que estão instalados, quando três homens chegaram em um carro e anunciaram o assalto.

Os agentes da Força Nacional reagiram quando perceberam que se tratava de uma tentativa de assalto. A agente, de 44 anos e vinda do Mato Grosso do Sul, foi atingida de raspão na cabeça. Um assaltante também foi atingido durante a troca de tiros. Ambos foram socorridos e levados para o pronto socorro Clóvis Sarinho, e não correm risco de morte. Os outros dois assaltantes foram detidos e encaminhados à Central de Flagrantes, na zona Oeste de Natal.

A Força Nacional está em atuação no Rio Grande do Norte desde janeiro de 2017, após a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Na última quinta-feira, mais 70 agentes foram enviados para reforçar o patrulhamento na cidade durante a paralisação de 80% dos policiais civis e militares que já dura há oito dias. Os policiais anunciaram Operação Padrão na última semana em protesto contra o atraso salarial e condições de trabalho As informações são de Aura Mazda –   O Globo.

Fábio Faria consegue mais R$ 180 milhões para Saúde do RN

O governo federal liberou, nesta quarta-feira (27), recursos no valor de R$ 180 milhões para custeio e manutenção da rede de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, atendendo pleito do deputado federal Fábio Faria (PSD). “Quero agradecer ao presidente Michel Temer e ao ministro Ricardo Barros pela sensibilidade com a Saúde Pública do RN neste momento de crise”, disse o parlamentar.

Esses recursos se somam aos R$ 150 milhões já conseguidos este ano pelo parlamentar para a manutenção dos serviços de saúde do RN. São R$ 330 milhões aplicados em custeio, manutenção e investimentos em hospitais da rede pública em Natal e no interior.

Além disso, Fábio Faria também destinou emendas individuais para a ampliação e reforma do Hospital Walfredo Gurgel e hospitais regionais, e mais R$ 1 milhão para instituições filantrópicas, como a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC), a Liga Contra o Câncer e o Hospital Infantil Varela Santiago.

Governo do RN ingressa com recurso no TCU

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O Governo do RN vai dar entrada hoje com recurso de Embargos de Declaração sobre a Decisão do Tribunal de Contas da União favorável à transferência de auxílio do governo federal ao Estado em virtude da intensa crise financeira.

O objetivo é esclarecer a extensão da decisão do Tribunal frente à Recomendação apresentada pelo Procurador de Contas que resultou na suspensão do repasse.

Ao mesmo tempo, o Governo do Estado solicita ao Ministério da Fazenda que aguarde o julgamento do Recurso, o que deverá ocorrer após o recesso anual do TCU, que termina em 16 de janeiro, para qualquer decisão final sobre a edição da Medida Provisória

Deputado prepara projeto de lei para impor limites ao indulto de Natal

Após o governo, numa manobra sem precedentes, retirar o teto da condenação para criminosos terem direito a perdão judicial, diminuir o tempo necessário de pena cumprida e ainda permitir anistia de multas, o Congresso já esboça uma reação. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) analisa os termos de um projeto de lei para ser apresentado com o objetivo de limitar a amplitude do decreto anual de indulto natalino, prerrogativa do presidente da República. A intenção, diz o parlamentar fluminense, é não beneficiar “os amigos do rei de plantão”.

Segundo o deputado, as “reformas” implementadas pelo governo Michel Temer no decreto deste ano deixam clara a intenção de beneficiar os condenados por corrupção e outros crimes contra a Administração Pública. A medida, segundo Chico, desvirtua o indulto como importante mecanismo de política criminal adotado na perspectiva da ressocialização.

— Acredito que, em fevereiro, já podemos apresentar algum projeto no sentido de estabelecer alguns limites para que o tradicional e respeitável indulto não se torne uma forma de ajudar os amigos do rei de plantão. Nesse governo, uma federação de investigados, acusados e réus, fica muito descarado o objetivo dessas mudanças — afirma o deputado. As informações são de O Globo.

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Para Lava-Jato, decreto de Temer sobre indulto é inconstitucional

As regras para a concessão do indulto natalino afrouxaram ao mesmo tempo que as investigações de corrupção atingiram os principais auxiliares do presidente Michel Temer. Por 15 anos, só foi colocado em liberdade pelo decreto presidencial quem tivesse cumprido um terço de uma pena máxima de 12 anos, no caso de crimes sem violência, onde se encaixa a corrupção e a lavagem de dinheiro. Em dois anos, esta tradição foi quebrada, levando o comando da Operação Lava-Jato a questionar a constitucionalidade da decisão do presidente.

Em 2016, veio a primeira mudança importante: o tempo de cumprimento da pena baixou de um terço para um quarto. Este ano, o tempo de prisão foi reduzido a um quinto, independentemente do tempo da pena a ser cumprida. A idade de benefício a idosos, que era acima de 70 anos, agora pode ser igual ou maior que 70. Antes, apenas quem tinha filho até 14 anos podia ser beneficiado. Agora, também serve ao condenado que tem netos, caso fique provado que dependam do apenado.

De acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o novo decreto se deu por “posição política” do presidente Michel Temer. Segundo ele, o presidente “entendeu que era o momento político adequado para uma visão mais liberal da questão do indulto”. As informações são de Cleide Carvalho – O Globo

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Homem baleado morre dentro de igreja na Grande Natal

Homem é baleado e morre ao tentar se esconder dentro de igreja evangélica, em Parnamirim. (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

Um homem foi baleado e correu para se esconder dentro de uma igreja evangélica, mas acabou morrendo perto do altar. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (26) no bairro Santa Teresa, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. A vítima foi identificada como Jefferson César Nascimento da Silva, de 25 anos. Ninguém foi preso.

Segundo a delegada Patrícia Gama, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu por volta das 19h, momento em que Jefferson recebeu uma ligação e foi até uma esquina. Lá, dois homens que o esperavam atiraram nele, segundo informações do G1 RN.

Ferido, Jefferson tentou fugir. Ele correu para dentro da igreja, mas não resistiu. O corpo permaneceu dentro do templo por quase quatro horas. Sem policiais militares para fazer o isolamento da área, agentes da Polícia Civil e da perícia técnica só chegaram ao local do crime por volta das 22h30.

Roubos triplicam no Rio Grande do Norte após greve da Polícia

Em meio à paralisação da Polícia Militar e da Polícia Civil, a quantidade de roubos cometidos em Natal e na Região Metropolitana triplicou. Durante uma semana, chegou a 307 episódios. O número é maior quando comparado aos dias que antecederam o movimento, saltando de uma média de 20 casos diários para 60 crimes somente no último dia 20, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A paralisação ocorre no momento em que o governo potiguar não consegue dinheiro para pagar a folha dos servidores.

No dia em que a paralisação, intitulada “Operação Padrão” começou, 54 roubos foram registrados, um aumento de 92% em relação à segunda-feira anterior, quando ocorreram 28. Na véspera de Natal, a quantidade de ocorrências caiu para 25 roubos. A incidência de veículos roubados é outro ponto em destaque. No dia 22, início do trabalho da Força Nacional no patrulhamento, foram registrados 21 crimes desse tipo. Contudo, mesmo com o reforço, o número de crimes saltou para 31 no dia seguinte.

A Central de Flagrantes da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, registrou um movimento intenso na manhã de ontem. Em função da paralisação, os boletins de ocorrência da Zona Sul e Norte de Natal estão sendo feitos exclusivamente no local. As ocorrências registradas não estão sendo investigadas em função da paralisação dos trabalhos nas delegacias especializadas. As informações são de Aura Mazda – O GLOBO

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Secretário Ivan Júnior assina hoje ordem de serviço para desassoreamento do Canal do Piató

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O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, vai assinar, hoje (27), a ordem de serviço para início das obras de desassoreamento do Canal do Piató, em Assu. A solenidade inicia às 14:30, na Igreja da comunidade Porto Piató. 

No inverno entre 2005 e 2009, devido a fortes chuvas que caíram na região, a estrutura do canal foi prejudicada e atualmente ele encontra-se obstruído. O projeto de desassoremanto foi elaborado pela própria secretaria e consiste na retirada de areia de pontos críticos, onde os levantamentos topográficos indicaram a necessidade de sua realização.  

O Canal do Piató garante que a Lagoa do Piató, importante centro pesqueiro, possa receber continuamente água proveniente do Piranhas-Açu, em períodos de invernos normais, quando o leito do rio estiver num volume considerável. 

O valor da obra é de R$ 2,5 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Cristal LTDA. 

Ainda em Assu, às 15h30min, o Secretário Ivan Júnior vai liberar o uso do sistema de dessalinização implantado pela Semarh, através do Programa Água Doce (PAD), na comunidade Panon II. Com esta ação, mais de 450 famílias estão sendo beneficiadas com água de qualidade. 

Temer troca presidente do Banco do Nordeste

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O governo Temer decidiu trocar o presidente do Banco do Nordeste. O atual presidente, Marcos Costa Holanda, será substituído por Romildo Carneiro Rolim, que ocupa a diretoria financeira e de crédito da instituição.

Holanda perdeu força depois de se recusar a atender um pedido do Planalto para nomear o atual superintendente do BNB da Paraíba, Jorge Ivan Costa, para o cargo de superintendente de Logística.

A mudança no comando do banco será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, segundo informações de Andreza Matais, Coluna do Estadão.

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AGU quer devolução de auxílio-moradia aos juízes do RN

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No momento em que o Rio Grande do Norte vê seu pedido de ajuda financeira para pagar salários de servidores negado pelo governo federal, 218 juízes e desembargadores do Estado tiveram assegurado o auxílio-moradia retroativo aos últimos seis anos. A medida garantida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, custa à União R$ 39,5 milhões.

A advocada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de reconsideração no qual diz que o pagamento retroativo do auxílio-moradia constituiu “violação ao princípio da moralidade” e quer a restituição imediata do valor.

Sem resposta. O ministro Marco Aurélio ainda não analisou o pedido de reconsideração da AGU. Ele autorizou o pagamento do retroativo depois que o corregedor nacional de Justiça, João Otavio de Noronha, havia determinado a suspensão dos repasses.

Bate-rebate. A AGU rebate na peça o argumento do ministro de que os valores integram o patrimônio de juízes e desembargadores. O órgão entende que o pagamento é “ilegal e abusivo” e “não há que se falar em segurança jurídica dos supostos beneficiários”. as informações são da Coluna do Estadão.

Ala liberal da maçonaria gasta milhões com anúncios e incomoda tradicionais

Fachada da sede do Soberano Santuário, sediada na cidade de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba (PR), que imita um castelo medieval

Fachada da sede do Soberano Santuário, que imita um castelo medieval, em Curitiba (PR)

A maçonaria, que há mais de 200 anos existe no Brasil sob um manto de segredo, está estampando páginas dos maiores jornais e revistas do país. Um braço maçom liberal, renegado pelos órgãos mais tradicionais da confraria, mas legalmente registrado, vem gastando milhões de reais em anúncios para arregimentar alunos.

A loja Soberano Santuário, que existe há 12 anos e é sediada na reprodução de um castelo medieval na região de Curitiba, começou há meses uma investida midiática que inclui anúncios de página inteira em “Veja”, “O Estado de S. Paulo” e Folha. Levantamento feito pela reportagem indica que o grupo gastou ao menos R$ 2 milhões em três meses, seguindo os valores dos anúncios nos veículos.

“A gente tinha a visão de que a maçonaria era muito elitista no Brasil. Ela não é só para o homem que tem um diploma e alguém para indicar”, diz Bianca Moreira da Silva, 31, a fundadora e hierofante (sacerdotisa) do grupo. Ao contrário do que acontece nos braços mais tradicionais, o Soberano Santuário, que ela comanda com o marido Samuel Mineiro da Trindade, 37, não requer que candidatos sejam convidados por membros estabelecidos, e aceita mulheres.

Há outras lojas que oferecem inscrição por e-mail ou por redes sociais como o Facebook, mas nenhuma delas havia chegado à grande mídia até 2017. “A maçonaria em nenhum momento em seus ensinamentos diz que é secreta. O que ela pede é discrição sobre o que você está estudando”, diz ela. As informações são de  CHICO FELITTI, Folha de São Paulo.

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