Governador garante sede da Sadef no Caic e amplia instalações

O governador Robinson Faria assinou neste sábado, 16, protocolo que  oficializa a parceria entre o Governo do Estado do RN e a Sadef – Sociedade dos Amigos dos Deficientes Físicos. O protocolo assegura a permanência da sede administração e parque esportivo da instituição no Caic do bairro de Lago Nova em Natal e autoriza a ocupação de mais três salas para ampliar as atividades da Sadef.

A Sadef ocupa parte da estrutura do Caic há 15 anos e estava ameaçada de despejo por falta de oficialização nas administrações anteriores. Agora, com o protocolo, a instituição continuará prestando seus serviços e atendendo os associados no Caic.

São 160 atletas deficientes físicos beneficiados, sendo 30 deles classificados entre os melhores do Brasil nas competições nacionais nas modalidades de atletismo, halterofilismo, futebol de amputados, tênis de mesa, tênis de quadra, bocha e natação.

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Alterações no ISS afetarão prestadores e tomadores de serviços em 2018

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Por Valdirene Franhani

No final de 2016, o Governo Federal publicou a Lei Complementar (LC) nº 157, de âmbito nacional, com posterior promulgação de vetos pela Presidência, em maio deste ano, cujo texto final traz novas e relevantes regras para a apuração e cobrança do Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), doravante ISS.

Referidas regras poderão ser utilizadas por todos os municípios do país, com impacto direto na carga tributária dos contribuintes e na arrecadação municipal. Para tanto, cada município deverá adequar a respectiva legislação interna para incluir as alterações previstas na LC ainda este ano e aguardar, no mínimo, 90 dias para iniciar a cobrança, a partir de 2018.

Por conta disso, muitos municípios já adotaram tais providências, como é o caso, por exemplo, da cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 16.757/2017) e Barueri (LC Municipal nº 399/2017), entre outros.

Dentre as alterações trazidas ao ISS pela referida LC, três pontos merecem destaque:

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Governo leva ações de cidadania ao Passo da Pátria através do Vila Cidadã

Os moradores do Passo da Pátria e das ruas Ocidental de Cima e Ocidental de Baixo, tiveram acesso a 200 carteiras de identidade, 100 CPFs, serviços do Detran como abertura do primeiro processo de habilitação e informações sobre o registro de veículos, intermediação de emprego pelo Sine-RN, cadastro de artesãos, informações sobre o Microcrédito, consulta de programas habitacionais e ações da Secretaria de Saúde com medição de pressão, teste de glicemia e ações do DST/AIDS.

O governador Robinson Faria acompanhou as atividades do Vila Cidadã visitando cada estande prestador dos serviços e ouvindo a população. “Este é um programa que leva as ações sociais do Governo para o povo. O Governo sai dos gabinetes e vai para as ruas atender aqueles que mais precisam. São ações efetivas, de resultado imediato, sem que as pessoas precisem se deslocar longas distâncias”, afirmou Robinson Faria que acompanhou todo o trabalho ao lado do secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e Ação Social (Sethas), Vágner Araújo.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria dos Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades.

Salário mínimo será menor que o previsto

O Orçamento de 2018, aprovado na última quarta-feira pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 965 para o ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 28 em relação à remuneração atual, de R$ 937. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer, segundo informações de O Globo.

O valor estipulado para o salário mínimo é menor do que o inicialmente previsto pelo governo para o ano que vem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 969. O ajuste se deu em razão de uma previsão menor para a inflação deste ano, utilizada no cálculo do mínimo. O salário é estimado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do exercício anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

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Real bate Grêmio e se consolida como maior vencedor de Mundiais

Grêmio x Real Madrid

Com gol de Cristiano Ronaldo, Real Madrid se tornou campeão mundial pela sexta vez

Não deu para o Grêmio em Abu Dhabi.

O time comandado pelo técnico Renato Gaúcho demonstrou bravura, mas viu o Real Madrid vencer por 1 a 0 neste sábado (16), no estádio Zayed City Sports, e se consagrar campeão mundial pela sexta vez em sua história.

Cinco vezes melhor jogador do planeta, o português Cristiano Ronaldo marcou o gol da vitória, de falta, no segundo tempo da partida.

Foi o terceiro troféu do Real nesta versão do Mundial de Clubes, além de outras três na antiga Copa Intercontinental.

A equipe espanhola é a maior vencedora da competição ao longo de toda a história. O Milan, segundo colocado, possui quatro troféus. As informações são da Folha de São Paulo.

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TSE deverá decidir sobre candidatura de Lula antes do primeiro turno

2º depoimento do ex-presidente Lula a Sergio Moro

Integrantes da área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmam que a corte deve julgar antes do primeiro turno das eleições provável contestação à eventual candidatura de Lula, caso o Tribunal Regional Federal mantenha sua condenação criminal no episódio do tríplex de Guarujá (SP).

Se o TRF-4 confirmar a condenação da primeira instância –o julgamento está marcado para 24 de janeiro–, Lula pode se tornar ficha suja.

Isso não impede, porém, que ele peça registro de sua candidatura no TSE. Caberá ao Ministério Público ou a adversários contestá-la.

Conforme avaliação de técnicos do TSE, a corte será rápida ao julgar as impugnações –em primeiro lugar, porque o processo já começa nela, por se tratar de candidatura à Presidência. No caso de governador, por exemplo, o processo começa nos Estados e leva cerca do dobro do tempo até a palavra final do TSE.

Em segundo lugar, como é um caso de vulto, muito dificilmente haverá protelação. As informações são da Folha de São Paulo.

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Alckmin diz que tucano que votar contra Previdência será punido

Três dias após o PSDB fechar questão em torno da aprovação da reforma da Previdência, o governador de São Paulo e presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado que haverá punição para os tucanos que votarem contra as mudanças. Eventuais sanções aos dissidentes, no entanto, ainda não foram discutidas, segundo Alckmin.

— Terá punição, mas nós vamos estabelecer. O nosso momento não é de discutir punição, é convencimento — afirmou Alckmin, durante entrega de um terminal de ônibus em Americana, no interior do estado.

Alckmin ja havia defendido esse posicionamento na quarta-feira, durante reunião da Executiva do PSDB que definiu os votos a favor da reforma sem discutir punição a quem contrariar a decisão: As informações são de O Globo.

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Prefeito de Colniza (MT) é perseguido e morto a tiros

O prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mendes (PSB), assassinato a tiros em 15/12

O prefeito de Colniza (MT), Esvandir Antônio Mendes (PSB), foi assassinato a tiros no final da tarde de sexta-feira (15) dentro de um carro em uma avenida da cidade. Segundo informações da Polícia Militar, os assassinos estavam em outro veículo, atiraram e fugiram em seguida.

Além do prefeito, o secretário municipal de Finanças, Admilson Santos Ferreira, a primeira-dama Rosemeire Costa e o genro de Vando –como era conhecido o prefeito– também estavam no carro. O secretário foi baleado e está internado em um hospital da cidade. A primeira-dama e o genro do prefeito não sofreram ferimentos.

A caminhonete onde estavam os quatro foi perseguida por cerca de quinze quilômetros na rodovia BR 174. O prefeito, que dirigia o veículo e estaria voltando de Cuiabá, a 1.065 km de distância, tentou escapar da perseguição e dos tiros, mas foi alcançado na entrada de Colniza, bateu o veículo e não resistiu aos ferimentos provocados pelos tiros. As informações são de  CRISTINA CAMARGO, Folha de são Paulo

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STF custará R$ 2 milhões por dia em 2018

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No centro de discussões importantes, como a decisão de sobre prisão em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem um orçamento de R$ 714,1 milhões previsto para o ano que vem. O montante representa um custo de quase R$ 2 milhões por dias para os cofres públicos.

A maior parcela dos recursos é destinada ao pagamento de pessoal: R$ 455,7 milhões estão previstos para despesas com pessoal e encargos sociais no ano que vem. Essa natureza de gastos destina-se à despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo/emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.

Nessa rubrica estão incluídos os salários dos ministros do STF. Dos 11 ministros da Corte, quatro ganham R$ 33.763,00, o teto do funcionalismo público. Os outros sete recebem o salário bruto de R$ 37.476,93, graças ao chamado “abono de permanência”. Trata-se de uma quantia adicional (neste caso, de R$ 3.713,93) paga mensalmente aos servidores que já podem se aposentar, mas optam por permanecer em atividade.

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Horário de verão ficará mais curto a partir de 2018

Para que não haja diferença no horário da apuração no pleito eleitoral de 2018, o presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 15, um decreto que encurtará o horário de verão a partir do ano que vem.

De acordo com o texto que será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, 18, fica instituído o horário de verão “a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal”.

Antes, decreto previa que o horário de verão começava a partir da meia noite do terceiro domingo de outubro, com isso o segundo turno tinha apurações com horários diferentes em alguns Estados que não possuem a medida.

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Contador não sabe se Lula pagou aluguel de apartamento de São Bernardo

Lula

O contador do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, João Muniz Leite, confirmou na sexta-feira (15), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, ter levado “14 ou 15” recibos de aluguel do apartamento vizinho à unidade onde o petista mora, em São Bernardo do Campo, para que fossem assinados pelo engenheiro Glaucos da Costamarques, proprietário do imóvel. Leite, no entanto, negou saber se Lula de fato pagou pelos aluguéis.

Já Glaucos, também em depoimento na sexta, voltou a afirmar que não recebeu, até outubro de 2015, os valores referentes a aluguéis do apartamento. Ao juiz Sérgio Moro, ele disse ainda ter sido orientado por seu primo, José Carlos Bumlai, amigo de Lula, a “esquecer” os alugueis do apartamento.

Leite e Glaucos depuseram no âmbito do incidente de falsidade aberto pelo Ministério Público Federal, no Paraná, para investigar a veracidade dos recibos de aluguéis da unidade 121 do edifício Hill em São Bernardo apresentados pela defesa de Lula. O imóvel ao lado da unidade onde mora o ex-presidente é utilizado pelo petista.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o apartamento, no valor de R$ 504 mil, e o terreno avaliado em R$ 12 milhões onde seria sediado o Instituto Lula, em São Paulo, foram adquiridos pela Odebrecht como propinas resultantes de contratos com a Petrobras De acordo com os procuradores, Glaucos teria atuado como “laranja” na aquisição do apartamento. A defesa do ex-presidente sustenta que Lula pagou pelos aluguéis do apartamento e que não aceitou o imóvel para sediar o Instituto que leva seu nome. As informações são da Agência Estado.

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Prefeito do Assu Gustavo Soares paga diárias para viagem a Paris, na França

Em meio as ameaças da Prefeitura do Assú de cancelar concurso público, demitir mais de 94 funcionários concursados, reformar o plano de cargos carreiras e salários dos servidores sob a alegação de que as finanças do município estão extrapoladas e acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal – o prefeito Gustavo Soares, do PR, autorizou o pagamento de diárias para viagem a Paris, na França.

Enquanto o deputado estadual George Soares se mostra muito aperriado com a situação financeira e sai praticando baixaria no plenário da Assembléia Legislativa e esculhambando até seu colega e deputado Nélter Queiroz – o seu irmão e prefeito Gustavo Soares que não dar expediente na Prefeitura do Assú durante dois dias da semana para exercer sua profissão de médico em Natal, liberou quase R$ 3 mil para bancar a viagem de Marcos Antônio Nunes da Costa, a famosa Paris, na França.

Fila de governadores vai se formar no Planalto após socorro de R$ 750 milhões ao RN

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Uma fila de governadores vai se formar na porta do presidente Michel Temer e da equipe econômica depois que o governo aceitou dar um socorro de R$ 750 milhões ao Rio Grande do Norte. Com a proximidade do calendário eleitoral de 2018, os governadores que estiverem em dificuldade e quiserem melhorar a imagem para a campanha eleitoral farão pressão para conseguir também ajuda financeira do Tesouro Nacional.

E, aí, a situação vai ficar delicada.

Qual será o critério do governo para escolher um determinado Estado em detrimento de outro? Como separar o joio do trigo? Ou, mais grave: como escapar do intrincado jogo de alianças políticas para 2018 sem que haja suspeitas fundadas ou infundadas?

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, é do PSD e próximo do DEM de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara. O Estado é também base eleitoral do presidente do DEM, Agripino Maia.

O Rio Grande do Norte alega estar em grave crise financeira, com três meses de atraso na folha, e com a saúde em colapso para pedir os recursos federais. As informações são de  Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo. LEIA MAIS AQUI

Partidos vão dar prioridade à reeleição na divisão de fundo

Líderes dos dez maiores partidos ouvidos pelo Estadão/Broadcast pretendem direcionar os recursos eleitorais em 2018 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político. Além disso, também devem priorizar o espaço da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para caciques partidários e candidatos conhecidos em seus redutos.

Com recursos limitados – o fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão – e um período menor de propaganda gratuita, os partidos avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido para garantir a eleição. A tática vai na contramão da expectativa de que as novas regras eleitorais, aprovadas no fim de setembro no Congresso, pudessem acelerar uma renovação na política.

O cenário começou a se desenhar nesta semana, com a aprovação do Orçamento da União de 2018, que manteve o atual montante de recurso público destinado a financiar as campanhas. Sem perspectiva de aumentar esse valor, as maiores legendas já começaram a discutir como vão dividir o bolo internamente. Partidos como PT, PSDB, PSB, PDT e DEM vão priorizar aumentar suas bancadas para a próxima legislatura. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Para Dodge, é inconstitucional lei que concedeu foro privilegiado a Moreira

Governo Temer

A procuradora-geral Raquel Dodge se manifestou contra a lei que deu a Moreira Franco o status de ministro (Secretaria-Geral). Um dos principais conselheiros e aliados do presidente Michel Temer, Moreira Franco já foi denunciado na Lava Jato. Em parecer enviado nesta sexta-feira (15) ao STF (Supremo Tribunal Federal), Dodge afirma que a lei é inconstitucional.

No começo do ano, na mesma semana em que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou 78 delações premiadas da Odebrecht, Temer concedeu status de ministro ao amigo peemedebista. O presidente editou a medida provisória 768 e criou a Secretaria-Geral da Presidência. No entanto, a MP 768 perdeu validade porque não foi transformada em lei pelo Congresso.

Até então, Moreira Franco era secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos). Semanas antes, havia se tornado público o depoimento de um dos executivos da empreiteira, Cláudio Melo Filho, que o citou 34 vezes em seus depoimentos e o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. O peemedebista, apelidado de “Angorá” na delação, sempre negou irregularidades. As informações são da Folha de São Paulo.

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