Corregedoria pede explicações a procurador do RN que assinou ação contra Ricardo Salles

Corregedoria do MPF realiza vistorias em Mato Grosso do Sul em ...

A Corregedoria do Ministério Público Federal pediu explicações a um dos 12 procuradores que assinaram uma ação de improbidade administrativa pedindo o afastamento do cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A ação foi protocolada na Justiça Federal no Distrito Federal nesta semana sob argumento de que o ministro age para a “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

Para os procuradores, Salles vem praticando a desestruturação de diversas políticas públicas relacionadas a diversas áreas do ministério, como ações normativas, orçamentárias, de fiscalização e transparência.

Em ofício encaminhado na terça-feira (7) à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, a corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, pediu informações ao procurador da República Luis de Camões Boaventura.

No ofício, ela estipulou prazo de 10 dias para que seja explicada a participação do procurador na ação, por “eventual usurpação de atribuição de procurador da República que assina petição fora da unidade de lotação” — ou seja, por ter assinado o processo sem que o caso estivesse vinculado à sua Procuradoria e num ato sem prévia autorização da Procuradoria Geral da República. Na avaliação da corregedoria, isso pode ferir a competência.

Segundo a corregedoria, as explicações são necessárias, “principalmente pela ausência de motivação legal para tanto e sem prévia autorização do procurador-geral da República [Augusto Aras]”.

Por meio da assessoria, a Corregedoria do MPF informou que “não comenta procedimentos sigilosos e, portanto, não comentará o caso concreto”.

Também informou que “como regra geral, um procurador não pode atuar fora da área de sua unidade, exceto com autorização prévia da PGR”.

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Colégios particulares de SP descartam aprovação automática e dão reforço

Colégio de Campinas usa tecnologia de sala virtual para garantir ...

Pela tela do computador, Leticia Bueno, de 15 anos, faz prova. Na sala virtual, as carteiras dos colegas – cada um com sua câmera ligada – se transformaram em quadradinhos de vídeo e até as inspetoras surgem de vez em quando na classe durante a avaliação. “É engraçado porque essa tensão da prova acho que nunca passa. Em qualquer situação, sempre é uma ansiedade, e vem um friozinho na barriga”, diz a aluna do 1.º ano do ensino médio do Colégio Poliedro, em São Paulo.

Mesmo em ano de pandemia, com mudanças no formato das aulas e incertezas sobre o ano letivo, Leticia está de olho nas notas e não pensa em perder o ano. “A reprovação é algo que me preocupa. Isso me afetaria muito lá na frente.” Na semana passada, um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou “fortemente” que redes de ensino e colégios de todo o País evitem reprovar alunos em 2020 e sugeriu diversificar as estratégias de avaliação.

Embora não seja uma norma – cada escola e rede de ensino tem autonomia para decidir reter ou não os alunos – o parecer do CNE funciona como um norte para eventual retorno às atividades presenciais. “Claro que algumas escolas tiveram condições de desenvolver atividades online, mas essa não é a marca geral. E não se pode dizer que ocorreu, nem mesmo em todas as particulares. A recomendação é prestar grande atenção para evitar a sensação de fracasso”, diz a relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães.

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IPANGUAÇU: Pré candidato a vereador Gordo do Baldum é alvo do Ministério Público

O pré candidato a vereador, Jaíres Azevedo, vulgo Gordo do Baldum, que é conhecido por adorar uma “baixaria” em público, acusando a torto e a direita, não mede palavras, e já chegou até a acusar o prefeito Valderedo de “Ladrão do SUS”.

Com sua conduta imoral e irresponsável, Gordo do Baldum, está recebendo a justiça merecida, pois, o ministério público não perde tempo, e o tornou alvo de investigação por violação aos princípios administrativos.

Dizem que a população já deu cartão vermelho para o pré candidato a vereador, mas mesmo assim, ele insiste em se candidatar, mas pelo que comentam, o Gordo do Baldum não vai receber nem o seu próprio voto.

INSEGURANÇA: Deputado George Soares adia anúncio de chapa do grupo para prefeito em Assú

Segundo circula nos bastidores da política em Assú, o deputado George Soares, que irá hoje a Rádio 89 Fm, resolve adiar mais uma vez o anúncio da chapa do grupo que ele lidera na cidade.

Ninguém sabe ao certo o motivo do adiamento, talvez seja porque a chapa não conseguiu a segurança que ele exige, e que por isso, ele resolveu dar mais um tempo para que a situação seja resolvida.

Independente do motivo, o grupo do deputado George enfraquece a cada dia, e com a demora em anunciar, vão perdendo tempo para que a chapa inicie o trabalho de pré candidatura na disputa pela Prefeitura do Assú.

Queiroz vai cumprir prisão domiciliar na Taquara e não pode ter contato com terceiros

 

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz deixou na noite de ontem o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio, e vai cumprir a prisão preventiva em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Na quinta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, concedeu habeas corpus a Queiroz e à mulher dele, Márcia Aguiar, foragida desde o dia 18 de junho, quando o ex-assessor foi preso.

Para a concessão da prisão domiciliar, a defesa de Fabrício Queiroz teve que indicar o endereço onde o casal deve cumprir a prisão domiciliar. Autoridades policiais também terão acesso ao local, um imóvel na Taquara, na Zona Oeste do Rio, sempre que for necessário. Há ainda a proibição de contato com terceiros, menos familiares próximos, profissionais de saúde e equipes de advogados.

Ainda de acordo com a decisão judicial, foi determinado o desligamento das linhas telefônicas fixas e a entrega de todos os telefones móveis, assim como computadores, laptops e tablets.

Até ontem à noite, Márcia não havia se apresentado à Justiça para cumprir a prisão domiciliar. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que aguarda o comparecimento da mulher de Queiros para que seja instalada a tornozeleira eletrônica, conforme decisão judicial.

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Fraude na Saúde: maioria dos respiradores comprados não foi entregue, e os que foram não serviam para tratar o novo coronavírus

O Ministério Público do Rio (MPRJ) constatou uma série de indícios de direcionamento no processo de escolha das três empresas contratadas para a compra dos respiradores pela Secretaria estadual de Saúde. E o pior: a maioria desses aparelhos não foi entregue até hoje, apesar de, em alguns casos, o governo estadual ter feito pagamentos antecipados. Além disso, 52 aparelhos que chegaram não tinham especificações para tratar pacientes com Covid-19.

Os contratos, no valor superfaturado de R$ 183,5 milhões, celebrados em abril, seriam para equipar hospitais no atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Documentos obtidos pelo MPRJ reforçam a suspeita de que as empresas escolhidas já tinham suas propostas prontas antes mesmo de os editais com as especificações técnicas serem publicamente divulgados ao mercado.

Os promotores descobriram o que chamam de “indícios robustos de que uma organização criminosa se formou e vem atuando em processos administrativos para aquisições emergenciais da Secretaria estadual de Saúde”. É o que consta na denúncia da prisão do primeiro acusado de integrar o grupo, o ex-subsecretário da pasta Gabriell Neves, e que ajudou a convencer a Justiça de que o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, preso nesta sexta-feira, tinha conhecimento do esquema.

Em um dos casos, a empresa selecionada apresentou a cotação para vender 300 aparelhos apenas 19 minutos depois de o termo de referência (documento no qual a instituição contratante estabelece os critérios pelos quais o produto/serviço deve ser entregue pelo contratado) ter sido divulgado. A lista de irregularidades inclui ainda ligações familiares ou vínculos empregatícios entre fornecedores e empresas.

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Hermano requer à Secretaria de Tributação redução de ICMS sobre combustíveis para taxistas

A exemplo do que foi concedido às empresas de ônibus, diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Tributação (SET) a isenção do ICMS também para taxistas, até o fim deste ano.

“A categoria também sofreu impacto. Com a redução da circulação de pessoas, tendo em vista o isolamento social, muitos taxistas ficaram sem trabalhar e nosso objetivo é mitigar o segmento na conjuntura atual de dificuldades e abrir mais possibilidades de equilíbrio financeiro”, disse Hermano.

No último dia 23, a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado selaram um acordo para reduzir os tributos incidentes sobre o transporte público na capital potiguar. Pelo acerto, a prefeitura vai reduzir em 50% a cobrança sobre o ISS, e o Governo 50% sobre a taxação de ICMS de combustíveis.

Getúlio solicita que Sesap absorva na rede leitos de UTI adquiridos na pandemia

A defesa da ampliação de leitos na rede pública de saúde do RN, notadamente os de UTI, tem sido uma das marcas da atuação parlamentar do deputado Getúlio Rêgo (DEM). Tendo em vista a aquisição, pelo governo estadual, de novos leitos de UTI durante a pandemia, o parlamentar está solicitando que sejam absorvidos de forma permanente pelo governo.

“É visível o déficit de leitos de UTI na estrutura hospitalar da rede pública de saúde, que já não atende a demanda da população, colocando vidas em risco. Por isso, estamos solicitando que os leitos instalados para o atendimento da covid-19 sejam absorvidos e incorporados ao sistema de saúde pública com a finalidade de suprir a rede normal de atendimento”, defende Getúlio.

O deputado tem feito a defesa recorrente da ampliação de leitos durante os seus pronunciamentos. “É imprescindível a permanência desses leitos mesmo após a pandemia para atender a demanda reprimida na rede hospitalar do Rio Grande do Norte, pois não existem vagas suficientes para as internações em regime de UTI”, defendeu Getúlio.

Comissão da Assembleia debate intervenção em Institutos Federais de Educação e Tecnologia

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social promoveu nesta quinta-feira (9) – dentro da sua reunião semanal pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR)- uma videoconferência com a participação dos reitores eleitos e não empossados para os Institutos Federais do Rio Grande do Norte, professor José Arnóbio de Araújo e de Santa Catarina professor Maurício Gariba Júnior.

“A decisão adotada pelo Ministério da Educação em não ter empossado os reitores eleitos dentro de um processo democrático não trouxe nada de bem para essas instituições respeitadas que fazem um trabalho muito importante no processo de Educação do País. A posse de interventores continua sendo um desrespeito para não só em relação aos Institutos, mas, também para toda a comunidade estudantil”, registrou o presidente da Comissão, deputado Francisco do PT.

O deputado Hermano Morais (PSB), outro integrante da Comissão, que participou da videoconferência disse que estava junto nessa luta dos dois reitores. “O ex-ministro da Educação cometeu um erro que só atrapalhou o setor educacional, sem ter nenhuma contribuição para a melhoria da Educação. Foi um comportamento antidemocrático”, disse o parlamentar.

O professor Maurício registrou que já está há 31 anos na instituição e que não se lembra de ter passado por um momento como esse. “As eleições nos Institutos Federais são diferentes das que ocorrem nas Universidades. Nos institutos só é remetido um nome para o Ministério, pois não é uma consulta como nas universidades que vão três. Nos IFs só vai o nome do eleito”, disse o professor Maurício Gariba.

Por sua vez, o professor José Arnóbio disse que a comunidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte está lutando pelo direito de uma eleição que foi ganha. “O processo não é consultivo. É uma eleição mesmo, com resultado homologado pelo Conselho da Instituição. Não cometemos nenhum dolo. Nem julgado eu fui”, afirmou.

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Ezequiel Ferreira solicita regularização de abastecimento de água em Pedra Grande

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, solicitando a regularização do abastecimento de água no município de Pedra Grande.

Segundo relatos recebidos pelo parlamentar, a cidade está há quase 30 dias sem o fornecimento de água, situação que fica ainda mais dramática levando em conta o momento da pandemia causada pelo coronavírus, quando a higiene é fundamental no combate a doença. Além disso, os moradores do município afirmam ainda que o abastecimento não é contínuo, uma vez que sofrem mensalmente com a falta de água por um período de 10 a 15 dias.

“Com o fornecimento comprometido, muitas residências ficam sem receber água e acabam tendo que recorrer até mesmo a compra de carros-pipa”, disse o deputado. Ainda no requerimento, Ezequiel solicita que as famílias da cidade sejam isentas da cobrança da conta de água do mês de junho, quando começou o problema.

Nelter Queiroz cobra reabertura de Detrans de Caicó, Currais Novos e Assú

Após receber diversas reclamações vindas do Seridó e Vale do Assú o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou, através de requerimento e pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado que reabra as unidades do Departamento de Trânsito (DETRAN) dos municípios de Caicó, Currais Novos e Assú para que a população destas regiões volte a ter acesso aos serviços oferecidos pelo órgão.

“Quero fazer um apelo ao Governo do Estado que reabra os DETRANs das cidades de Caicó, Currais Novos e Assú, três cidades polo que estão sendo prejudicadas e os cidadãos não estão conseguindo tirar nem renovar suas carteiras de habilitação”, lembrou o parlamentar.

De acordo com Nelter, o povo do interior está sofrendo com a falta dos serviços oferecidos por estes DETRANs e o Governo do Estado está fiscalizando intensamente o trânsito destas regiões, atuando principalmente em Parelhas, Ouro Branco, Jucurutu e outros municípios.

“O povo do interior está sofrendo pois muitas vezes não têm condições de vir a Natal regularizar suas habilitações ou motos. Assim, acabam perdendo seu veículo e sendo multados”, frisou o deputado, lembrando de lei que foi sugerida por seu mandato, ano passado, ao Governo do Rio Grande do Norte, que regulariza a situação de motocicletas no Estado.

Nelter Queiroz, em sua fala, também destacou que “falta bom senso” e “sensibilidade” do Governo do Estado diante das pessoa mais simples e trabalhadoras do Rio Grande do Norte.

Maia e Davi dão ultimato ao governo para reforma tributária

Os presidentes da Câmara e do Senado deram um ultimato ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiram segurar a volta aos trabalhos da comissão mista da reforma tributária, que se desenhava para a próxima semana, até o fim do mês. Este é o prazo dado pelos dois para que o governo encaminhe sua proposta para a reformulação do modelo tributário. Maia e Davi avisaram que, se nenhuma sugestão for enviada até o fim de julho, a comissão mista deverá ignorar eventuais contribuições da equipe econômica e tocar sua própria versão.

Uma comissão formada por deputados e senadores chegou a se reunir no início de março para tentar harmonizar as duas propostas principais propostas de emenda à Constituição em tramitação na Casa sobre o assunto: a PEC 110/20, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que está no Senado; e a PEC 45/19, do presidente e líder do MDB, Baleia Rossi (SP), idealizada pelo economista Bernard Appy. A tarefa de unificar a proposta cabe ao relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Davi e Maia querem acelerar as discussões sobre o assunto para que a reforma possa ser aprovada pelas duas Casas ainda este ano.

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Senac e Sebrae oferecem curso gratuito de adequação a protocolos de saúde para empresários, MEIs e trabalhadores do turismo

Aulas serão online — Foto: Google Maps

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está oferecendo capacitações gratuitas em biossegurança, voltadas à preparação de empresas para o retorno das atividades pós-Pandemia da Covid-19.

O curso é destinado a trabalhadores, Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que atuam no setor do turismo do Rio Grande do Norte. Segundo as instituições, a participação nas qualificações permitirá que as empresas se habilitem a receber um selo desenvolvido pelo Governo do Estado, que atesta padrões de qualidade.

Trabalhadores do turismo

Para os trabalhadores do setor turístico, as inscrições estão abertas para o processo seletivo para aulas de cursos de capacitação, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As inscrições devem ser feitas no site rn.senac.br até às 12h do dia 15 de julho. Foram disponibilizadas 500 vagas.

O curso online tem 20 horas de carga horária e pretende habilitar os candidatos na cadeia produtiva do turismo para implementação das normas de biossegurança exigidas no protocolo de segurança sanitária, para o pleno funcionamento das atividades após a pandemia.

Podem participar dos cursos os profissionais que atuam nos segmentos de meios de hospedagem; alimentos e bebidas; serviços receptivos, espaços e equipamentos de lazer e visitação.

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Sandra Alves é carta fora do baralho com chapa já formada pelo grupo dos Soares

O deputado George e seu pai Ronaldo Soares dão uma rasteira na vice-prefeita Sandra Alves, e retiram seu nome da lista dos “favoritos” para disputar a prefeitura do Assú, e agora é carta fora do baralho no jogo da política do trio de incompetentes, Ronaldo, George e Gustavo Soares, que só são bons no blábláblá, mas na prática, não fazem nada de importante para região, que nos últimos 04 anos, não teve a implantação da UTI, e mesmo a Prefeitura recebendo mais de 7 milhões para combater o COVID, a cidade do Assú ainda sofre com o descaso e a falta de investimentos na saúde.

Por outro lado, boatos que já circulam na cidade do Assú, a chapa já é tida como certa, o nome da líder da chapa é a vereadora Fabiele Bezerra e o vice é o primo do prefeito, Lula Soares, e há quem diga que já foi batido martelo e recebida a benção do deputado George Soares.

ASSÚ: Grupo da base aliada quer R$ 800 mil reais para dar vaga de candidato a prefeito

Segundo comentários que circulam nos grupos de whatsapp e em cada esquina da cidade, aliados da base do prefeito Gustavo Soares, exigiram em reunião, a bagatela de R$ 800 mil reais para quem decidir ser o candidato a prefeito do Assú nas eleições em novembro.

Então, quem aceitar ser o candidato terá que já desembolsar esse valor, para que o grupo possa aceitar de comum acordo. Além disso, o candidato ainda terá que arcar com as despesas normais de campanha, que não são baratas, para só assim, ter o aval de disputar a Prefeitura do Assú, com o ex prefeito Ivan Junior.

Dizem também, que apenas dois aliados serão os responsáveis pelo recebimento, o que tem deixado a dúvida, se esse valor será rateado entre todos da base, ou vai desaparecer no meio do caminho.

Nelter pleiteia reabertura de Hospital em Patu, solicita melhoria de estrada no oeste e crítica valores que Governo alugará ambulâncias

Durante sessão de deliberação remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta semana, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destinou pleitos ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), buscando viabilizar pleitos demandados ao seu mandato.

Ao DER, o parlamentar requereu a recuperação asfáltica da RN-233 entre os municípios de Triunfo Potiguar, Paraú e Assú até a BR-304. “Requerimento por requerimento que infelizmente não será resolvido, pois o diretor do DER, Manoel Marques Dantas, informou a todos os deputados estaduais que o Estado não tem condições de recuperar suas estradas”.

Em sua fala, ainda sobre a rodovia RN-233, Nelter Queiroz chegou a sugerir, de forma irônica, que o Governo do Rio Grande do Norte apele para o Consórcio Nordeste, visando não só a recuperação desta, mas de todas as estradas do Estado, “pois neste Consórcio não falta dinheiro”.

Já em relação ao município de Patu, mais precisamente sobre o Hospital Marternidade Dr Anderson Dutra, o deputado solicitou que a Sesap viabilize a reabertura deste equipamento de saúde. “ O hospital é equipado com 60 leitos, enfermaria, centro cirúrgico e raio-x, porém encontra-se fechado e está fazendo falta para as pessoas que precisam deste suporte”, alertou o parlamentar, que também sugeriu diálogo entre Governo do Estado e direção do hospital visando a reabertura desta unidade de saúde.

Ao final de seu pronunciamento, o parlamentar também criticou o “contrato absurdo”, no valor de aproximadamente R$ 1,424 milhão por mês, durante seis meses, com o intuito de alugar ambulâncias. De acordo com Nelter, se os recursos fossem economizados com o aluguel destas ambulâncias o hospital em Patu poderia ser reaberto.

Debate sopre previdência, saúde e Fundeb dão o tom no horário dos deputados

Na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (9), os deputados abordaram uma diversidade de temas, alguns relativos aos servidores públicos do RN, como a questão previdenciária, empréstimo consignado e outros como o Fundeb e a reabertura dos templos. O horário teve participação dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD), Francisco do PT e José Dias (PSDB).

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) sugeriu que o governo estadual tente, a exemplo de outros Estados, negociar novos prazos com o Ministério da Economia para votação da reforma da Previdência, a exemplo do que vem sendo sinalizado por Minas Gerais. O parlamentar é defensor da votação presencial, a fim de que o debate seja ampliado com todas as categorias de servidores e sindicatos.

“Tive informações que em Minas Gerais a votação foi transferida para agosto, pois os parlamentares receberam um prazo muito pequeno para apreciar uma matéria tão séria”, informou o deputado. “Em Minas Gerais não se vota até o dia 31 de julho e o governo já acertou com o ministro da Economia para a votação ser em 30 de agosto. Essa discussão é necessária e tem que existir junto com os aposentados e toda a sociedade, pois tem mudanças que são necessárias, mas com coerência”, defendeu Gustavo Carvalho.

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RANKING: Confira quem lidera os contratos milionários da Prefeitura do Assú

A gestão incompetente e desastrosa do prefeito Gustavo Soares está a todo vapor, em fazer contratos milionários. Quando acessamos o portal da transparência, baixamos os dados por período, conseguimos organizar os gastos do maior para o menor, e vemos o tamanho do descaso do prefeito Gustavo para com a população.

Já são mais de 22 milhões gastos com alguns seletos fornecedores, que são de “confiança” de Ronaldo Soares. O blog do VT criou um ranking, que consideramos os fornecedores que estão na casa dos milhões. Além disso, podemos verificar que os serviços gastos com saúde, estão bem abaixo dos milhões, quando comparados aos outros, é quase irrisório os valores.

O que causa estranheza, é que o prefeito que é médico, não cuida da saúde do seu povo. O prefeito só cuida da “limpeza” das ruas, da iluminação, e outras áreas que mereciam menos atenção do que a área mais importante, que é a saúde. A saúde do Assú vai de mal a pior, e nessa pandemia, está um “Deus nos acuda”, pois a população carente sofre na pele o descaso e a negligência.

Gustavo desestimula candidatura de Lula Soares a prefeito do Assú

Em áudio que circula nos grupos de Whatsapp em Assú, o ex vereador e ex presidente da Câmara, Gustavo Pimentel, tio de Lula Soares, que é filho do ex prefeito Lourinaldo, sobrinho do ex prefeito Ronaldo, e primo do prefeito Gustavo Soares e do deputado George Soares, desestimula possível candidatura do sobrinho na disputa pela Prefeitura do Assú em novembro.

NO áudio, Gustavo Pimentel acredita que nenhum candidato apoiado por Gustavo e George, terá tempo hábil para se apresentar da forma que deveria para a população, já que a pandemia não irá permitir visitas de casa em casa, nem qualquer outro tipo de aglomeração, e com isso, o premiado que for escolhido pelo grupo, já entra na disputa em desvantagem grande.

O ex prefeito Ivan Júnior que segundo pesquisas, é o preferido na opinião do eleitorado assuense, e que já tinha larga vantagem sobre o prefeito Gustavo Soares, conseguiu ganhar ainda mais força com sua desistência, e a realidade hoje, é que Ivan ganhe com uma maioria bem superior a estimada nas pesquisas antes do anúncio da desistência.

TSE abre inscrições para curso a distância sobre contas partidárias anuais

Acesso público às prestações de contas partidárias

Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem aos participantes. A capacitação é gratuita.

As aulas serão ministradas pelo analista Judiciário Thiago Bergmann, que atua na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE. “A ideia do curso é esclarecer as dúvidas recorrentes e orientar os prestadores sobre como eles devem apresentar as contas anuais à Justiça Eleitoral”, explica.

Inscrições

No ato da inscrição, utilize a chave “PARTIDARIAS”. Quem tem cadastro no Portal de EaD do TSE deve acessar o endereço https://educacao.tse.jus.br/course/view.php?id=558. Já quem não dispõe de cadastro deve acessar https://educacao.tse.jus.br/login/signup.php?. Depois do cadastro confirmado (verifique seu e-mail), o usuário deve acessar o endereço https://educacao.tse.jus.br/course/view.php?id=558.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ead-suporte@tse.jus.br.

Contas anuais

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) com a redação dada pela Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo para a apresentação. Antes, o balanço contábil do exercício finalizado deveria ser enviado até 30 de abril do ano seguinte. Agora, a entrega deve ser feita até 30 de junho.

De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.

TSE

Governo do Estado aprova plano para retorno do campeonato potiguar de futebol

Retrospectiva: relembre todos os campeões do futebol potiguar em ...

O Governo do Estado vai seguir a recomendação do comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19, que  emitiu parecer favorável em relação ao plano de trabalho para retorno e conclusão do campeonato potiguar, encaminhado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), no dia 22 de junho.

O parecer positivo pode, no entanto, ser revisto em caso de mudanças no cenário epidemiológico do RN. A proposta aprovada é de que a fase de treinamentos terá início no próximo dia 15 e a retomada dos jogos, sem torcida presente, está prevista para o dia 1º de agosto. O retorno deverá obedecer a uma série de condições, de acordo com o protocolo elaborado pela FNF, em busca de garantir a segurança de todo o processo.

Entre essas condições, destaca-se a redução do quantitativo de pessoas envolvidas nas atividades, no que se refere à delegação das equipes e aos profissionais presentes no evento na área de competição e nas áreas administrativas do estádio.

Além disso, o protocolo da FNF prevê que o planejamento para o retorno das atividades seja precedido de medidas internas de segurança e higiene. Segundo o documento, a gestão do clube de futebol deverá planejar as ações a serem executadas em todos os setores administrativos e nas estruturas internas onde ocorrerão as atividades de treinamento.

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Natal lança edital para contratação temporária de professores e educadores infantis com salários de até R$ 2,6 mil

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança. — Foto: Secom/PMN

A Secretaria de Educação de Natal abriu processo simplificado para contratação temporária e cadastro de reserva para educadores infantis e professores das disciplinas de Artes Dança, Artes Música, Artes Teatro, Artes Visuais, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Inglês, Libras, Língua Portuguesa e Matemática.

Os salários oferecidos são de R$ 2.676,57 para Educador Infantil, com carga horária parcial de 30 horas semanais e de R$ 2.421,78 para professores das demais disciplinas, com carga horária de 20 horas semanais. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (8).

As inscrições no processo são gratuitas. De acordo com a prefeitura, elas devem ser feitas até às 11h59min do dia 12 de julho de 2020, via internet, no portal da Prefeitura (veja aqui). Cada candidato só pode se inscrever para concorrer a um cargo.

Os candidatos ao cargo de Professor de Libras serão submetidos à análise curricular e avaliação em Língua de Sinais, enquanto os demais candidatos passarão apenas pela análise curricular.

De acordo com o município, por se tratar de seleção para cadastro de reserva, não há número de vagas pré-determinado, pois elas serão preenchidas conforme a demanda. O Processo Simplificado de Seleção terá validade de dois anos.

Deputados debatem a estrutura da Saúde no interior do RN

No horário destinado às lideranças na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (08), foram tratados diversos assuntos, mas predominou a questão da situação da saúde nos municípios do interior do Rio Grande do Norte.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) falou da situação da saúde em algumas localidades do Estado. Ele citou o hospital do município de São José de Mipibu e alegou que recebeu informações de que, das 10 UTIs ditas pelo Governo do Estado que estariam funcionando no município, nenhuma está em funcionamento. No mesmo sentido, o parlamentar contou que ligou para o secretário municipal de Saúde de João Câmara e o titular da pasta disse que existem na cidade cinco UTIs, mas estão abertas apenas duas e tem dia que o médico nem vai. “Eu nunca vi UTI sem médico!”, exclamou.

Do mesmo jeito, lembrou que o governo tinha enviado 5 UTIs para abrir no Hospital de Santa Cruz e até agora só chegaram os cinco respiradores, mas que, nas palavras do deputado, “foram jogados lá”. Ele lembrou que para se instalar os respirados é preciso estrutura. “Para o município, o governo prometeu uma ajuda no valor de R$ 33 mil, pagou a primeira parcela de R$ 11 mil e não pagou mais”, reclamou.

O deputado Allyson Bezerra (SDD), por sua vez, destacou as emendas parlamentares destinadas pelo mandato dele e que já estão nas contas das prefeituras. “Resolvi prestar contas das emendas parlamentares e a maior parte delas foi destinada para a saúde, que é nossa prioridade, tendo em vista o estado caótico que nos encontramos”, explicou. Conforme o deputado, a prefeitura de Upanema recebeu R$ 30 mil dessas emendas, o município de Governador Dix-Sept Rosado também recebeu R$ 30 mil para a Saúde. Grossos e Jucuturu receberam R$ 20 mil. Ele também informou que o montante de R$ 100 mil destinado para o Hospital Regional Tarcisio Maia, em Mossoró, que atende toda a cidade e toda a região Oeste, já está na conta da Secretaria Estadual de Saúde para ser repassado à secretaria municipal.

O parlamentar Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo ao Governo do Estado para que reabra os Detrans das cidades de Caicó, Currais Novos e Assu. “Nessas localidades não estão funcionando as ações necessárias para retirar ou renovar carteira de motorista. Em contrapartida, a polícia de trânsito continua multando quem não está com o documento regularizado. O povo sofre com a falta que o Detran está fazendo, muitas dessas pessoas não têm condições de vir a Natal legalizar o documento”, disse.

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Comissão de Finanças aprova mais uma ação voltada para o combate da Covid-19

Nova ação em forma de Projeto de Lei voltada para o combate à pandemia da Covid-19 foi definida pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa em reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada na tarde desta quarta-feira (8).

De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) e aprovado por unanimidade pelos integrantes do grupo de trabalho, o Projeto dispõe sobre um plano de emergência para entrega regular de remédios aos doentes crônicos, no âmbito do Estado, em decorrência da pandemia da Covid-19.

“O objetivo da presente propositura é estabelecer uma medida emergencial que possa ajudar os doentes crônicos a receber seus medicamentos de forma segura, em razão do isolamento social ocasionado pelo coronavírus. Sabe-se que no período que estamos vivendo, uma das prevenções à sua proliferação é justamente evitar o contato humano, e resguardar, principalmente, os grupos de risco. Dessa forma, é essencial que os doentes crônicos, por ser parte do grupo de risco, possam receber seus medicamentos sem ficarem expostos à doença”, justificou o deputado autor da propositura.

Também foi deliberada e aprovada matéria de iniciativa do deputado Allyson Bezerra (SDD) dispondo sobre a utilização dos espaços físicos das escolas públicas do sistema estadual, por igrejas e entidades religiosas.

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PERSEGUIÇÃO: Vereador Ray Alves apresenta projeto de lei e Câmara Municipal de Ipanguaçu rejeita

O vereador do município de Ipanguaçu, Ray Alves, que tem se esforçado para demonstrar trabalho, com intuito de melhorar a vida da população, apresentou um projeto de lei Muito importante, para que o município de Ipanguaçu pudesse arcar com as despesas médicas dos pacientes diagnosticados com a “Covid19”, custeando o tratamento médico na rede privada, em caso de não dispor leito hospitalar na rede pública.

Mas para surpresa do vereador, a Câmara Municipal de Ipanguaçu, que tem como presidente, o primo do prefeito, vereador João Bertoldo, rejeitou o projeto de lei, que beneficiaria a população, pois a saúde tem recursos que eram para ser investidos na área, mas o prefeito Valderedo escolhe onde e quanto gastar, ou seja, gasta com combustível, viagens, gratificações, e assim, a cidade não tem estrutura miníma para garantir que o sistema de saúde funcione para população.

Por outro lado, Ray Alves que é oposição ao prefeito e ao presidente da casa, ficou indignado com a rejeição, porque só quem se beneficiaria desse projeto, seria a população carente.

O que se comenta é que existe uma perseguição política clara e evidente, pois nessa pandemia, só quem sofre é a população, que não pode usufruir dos serviços de saúde que deveriam ser prioridade na gestão, e parece que o dinheiro desceu pelo ralo.

Covid-19: Ministério da Saúde usou 6,7% dos 46 milhões de testes prometidos

Eduardo Pazuello, novo secretário-executivo do Ministério da Saúde

De um universo de 46 milhões de testes prometidos pelo Ministério da Saúde para detectar a Covid-19, a pasta aplicou, até o momento, somente 6,7% – o que pode colaborar para alta subnotificação. Segundo analistas da área, esse cenário é consequência de falta de planejamento.

Até o último sábado (4/7), quando foi divulgado o mais recente Boletim Epidemiológico, o órgão tinha aplicado 3,1 milhões de testes – 1,7 milhão de RT-PCR (molecular) e outros 1,4 milhão de testes rápidos (sorológicos).

Isso significa que no máximo 1,4% da população do país fez exame para coronavírus (isso sem considerar eventuais pessoas que precisaram se submeter a mais de um exame). O objetivo, no entanto, é testar um quarto (25%) dos 210 milhões de brasileiros. Atualmente, o Brasil faz 13,7 testes a cada 1 mil habitantes. Em termos de comparação, os Estados Unidos realizam 109 testes/mil hab. e Portugal, 124 testes/mil hab.

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Latam Brasil pede recuperação judicial nos EUA

Latam Brasil entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos nesta quinta-feira (9). Com isso, o braço brasileiro da companhia se junta às afiliadas do Chile, dos Estados Unidos, do Peru, da Colômbia e do Equador, que já haviam feito a mesma solicitação em maio em Nova York para se protegerem de credores e ganharem tempo para se organizar financeiramente.

Na ocasião, a unidade brasileira alegou que não entraria no pedido de proteção nos Estados Unidos porque aguardava a concessão de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O socorro do banco para o setor aéreo ainda não foi fechado.

companhia afirma que ainda negocia com o BNDES e que a recuperação judicial pode dar ao banco prioridade para receber o empréstimo caso seja feito um financiamento na modalidade que privilegia o novo credor em relação aos demais.

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Governo dá liderança ao Centrão e irrita deputado bolsonarista

O presidente Jair Bolsonaro vai trocar alguns dos deputados que são vice-líderes do governo na Câmara. Um dos que devem sair do posto é Daniel Silveira (PSL-RJ), alvo dos inquéritos das fake news e de incitação a atos pró-ditadura.

Aliados do presidente disseram ao Congresso em Foco que a ideia é que as vice-lideranças passem por um rodízio. Daniel Silveira comentou, por meio do Twitter, a movimentação de troca de vice-líderes e criticou o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.

A intenção é que sejam nomeados deputados do Centrão, bloco informal de centro e direita que o presidente tem se aproximado. O bloco já tem alguns representantes como Evair de Melo (PP-ES).

Um deputado do grupo ouvido pelo site disse que também há negociações para a troca do líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO). As discussões sobre isso acontecem há pelo menos 30 dias, mas não foram concretizadas.

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Comissão de finanças aprova mais uma ação voltada para o combate da Covid-19

Nova ação em forma de Projeto de Lei voltada para o combate à pandemia da Covid-19 foi definida pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa em reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada na tarde desta quarta-feira (8).

De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) e aprovado por unanimidade pelos integrantes do grupo de trabalho, o Projeto dispõe sobre um plano de emergência para entrega regular de remédios aos doentes crônicos, no âmbito do Estado, em decorrência da pandemia da Covid-19.

“O objetivo da presente propositura é estabelecer uma medida emergencial que possa ajudar os doentes crônicos a receber seus medicamentos de forma segura, em razão do isolamento social ocasionado pelo coronavírus. Sabe-se que no período que estamos vivendo, uma das prevenções à sua proliferação é justamente evitar o contato humano, e resguardar, principalmente, os grupos de risco. Dessa forma, é essencial que os doentes crônicos, por ser parte do grupo de risco, possam receber seus medicamentos sem ficarem expostos à doença”, justificou o deputado autor da propositura.

Também foi deliberada e aprovada matéria de iniciativa do deputado Allyson Bezerra (SDD) dispondo sobre a utilização dos espaços físicos das escolas públicas do sistema estadual, por igrejas e entidades religiosas.

Ainda na reunião o deputado Tomba Farias (PSDB) solicitou informações em relação às respostas do Governo do Estado sobre requerimentos encaminhados pela Comissão com indagações sobre os gastos do governo nesse período de Pandemia.

“Ninguém pode solicitar informação nenhuma que o Governo diz que estamos fazendo política. Há denúncias de contratos estranhos. O Governo não quer respeitar a Assembleia. Não vamos ficar calados”, registrou o deputado Tomba.

O presidente da Comissão, deputado Kelps Lima solicitou dos assessores da CFF que mandem as respostas que chegaram, até agora, para todos os integrantes do grupo de trabalho para que seja feita uma análise do que ainda precisa ser esclarecido.

No expediente foram distribuídas cinco matérias para os relatores designados. Participaram da reunião os deputados Kelps Lima, Ubaldo Fernandes (PL), Tomba Farias e Souza (PSB).

Justiça Eleitoral condena vereador de Natal a pagar multa por propaganda eleitoral irregular

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, à unanimidade, recurso do vereador de Natal Robson Carvalho em um processo de propaganda eleitoral irregular e antecipada. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e manteve a condenação da primeira instância.

O parlamentar municipal pretendia reverter decisão do juízo da 3ª Zona Eleitoral, que acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral e condenou o vereador ao pagamento de multa de R$ 5 mil reais. De acordo com o MPE, em março, Carvalho distribuiu cerca de 4 mil frascos de sabonete líquido com rótulo contendo seu nome, foto e redes sociais e o dizer “Lave bem suas mãos. Juntos no combate ao coronavírus”.

A defesa apontou falta de provas cabais que expressassem a finalidade de obter votos na distribuição.

“Por mais que o recorrente afirme que a conduta se trate de ação filantrópica de cunho absolutamente social, é inegável que os produtos distribuídos estampavam clara promoção pessoal, haja vista a associação direta à sua imagem e a expressa figuração de suas redes sociais”, destacou a relatora do processo, juíza eleitoral Adriana Magalhães, em seu voto.

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Deputados aprovam suspensão do recesso parlamentar previsto no regimento interno

Os deputados aprovaram por unanimidade a suspensão do recesso parlamentar de julho, previsto no regimento interno da Casa. A votação do requerimento apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) aconteceu na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (8) e teve o apoio de todos os colegas parlamentares, por entenderem a necessidade de continuidade dos trabalhos. Também foram aprovados os decretos municipais de calamidade pública para Governador Dix Sept Rosado e Várzea.

A decisão de suspender o recesso havia sido definida anteriormente em reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho. Com a suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões parlamentares continuam normalmente de forma remota.

“Parabenizo o colega Gustavo Carvalho pela iniciativa, que foi acordada por todos os deputados, para que possamos continuar os trabalhos num momento como esse, em que a população mais precisa”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Gustavo Carvalho agradeceu aos colegas pelo apoio. “Quero fazer justiça e dizer a toda a sociedade que esta matéria se tornou coletiva porque tivemos unanimidade e apoio, a partir da presidência, bem como dos colegas e é mais do que justo dividir com cada um, pois esta Casa está dando ao RN e ao Brasil um gesto simbolizando a nossa responsabilidade perante o momento que nos exige vigilância completa e absoluta nesta pandemia”, afirmou o parlamentar.

“O poder Legislativo não vai parar suas atividades nesta pandemia de tantos problemas, porque temos muitas questões importantes”, afirmou o deputado Hermano Morais (PL).

Na discussão da matéria também participaram os deputados José Dias (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB), Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSC).

José Dias diz que PEC da reforma da Previdência penaliza os mais humildes

A PEC da reforma da Previdência dos servidores do RN foi o tema principal no pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (8). O deputado disse que, da forma como está posta, a mensagem governamental irá penalizar os servidores mais humildes e não irá solucionar o déficit atual da previdência.

“Não irei votar contra a PEC da Previdência, mas contra a PEC que não serve ao Estado e principalmente penaliza quem não pode ser mais penalizado. E não voto por hipótese alguma sem que seja de forma presencial. Se os deputados que formam a base do governo não se convencerem de que ainda há possibilidade para um acordo eu voto contra”, afirmou José Dias.

O deputado afirma que os parlamentares insistiram desde o ano passado para que a governadora enviasse a matéria, para que fosse amplamente discutida a fim de se tentar melhorias. “Mas o governo não quis, impôs uma comissão composta como eles quiseram, com presidência e relatoria, puramente chapa branca e essa comissão não acatou algumas medidas que achávamos fundamentais como instrumento de proteção ao mais pobre”, criticou o deputado.

José Dias ainda disse que vem recebendo muitas mensagens de servidores públicos do RN preocupados com a reforma da Previdência. “Essa reforma não satisfaz os interesses reais do Estado e não resolve, porque penaliza o mais pobre”, disse.

Prefeito do Assú nega insalubridade a servidores a frente do COVID mas torra quase R$ 100 mil com ex sócio de deputado

O prefeito do Assú que é exemplo de incompetência e má gestão, Gustavo Soares, negou aos servidores na linha de frente do COVID, que se arriscam diariamente para dar assistência aos pacientes com o novo corona vírus e outras comorbidades, o direito a insalubridade de 40% em suas remunerações mensais.

O prefeito nega aos servidores, mas já liberou quase R$ 100 mil reais para o ex sócio de seu irmão, Karume Nascimento, para fornecimento de banheiros e tendas, com a justificativa de que estava protegendo a população que precisava ficar exposta em frente a Caixa Econômica.

No entanto, a Caixa poderia arcar com isso, e tem dinheiro de sobra. O caminho para a Prefeitura conseguir isso era fácil, bastava apenas emitir uma recomendação junto com o Ministério Público. Porém, o pensamento é outro e prefere torrar esse dinheirão, ao invés de atender o pleito dos servidores e pagar os 40% de insalubridade.

A cada dia que passa, a Prefeitura do Assú mostra que está preocupada com os bolsos de seus aliados, que faturam mais e mais, e enquanto isso, os servidores e a população que sofra as consequências. É triste, mas é a realidade da gestão gente cuidando de gente.

Nelter chama atenção para antecipação do 13º apenas para servidores da educação

O adiantamento dos 40% relativos ao pagamento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação do RN, excluindo os servidores inativos desta pasta e os demais servidores do Executivo, foi motivo de questionamento do deputado Nelter Queiroz (MDB). O deputado fez pronunciamento sobre o tema na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (8).

“Eu faço este alerta e chamo a atenção, para reforçar o quanto a governadora Fátima Bezerra não tem atenção com aquela bandeira que ela defendia, a bandeira dos trabalhadores, dos servidores. Sugiro que o Governo, assim como fez com os trabalhadores ativos da Educação, também pague aos aposentados, aos demais servidores”, defendeu Nelter.

Outro ponto do seu pronunciamento foi a reforma da Previdência dos servidores do RN. O parlamentar se posicionou contrário à PEC atual. “É um projeto que vai mexer com os servidores mais simples e precisamos discutir esse projeto com os servidores da Educação, da Saúde e com os sindicatos”, afirmou o parlamentar.

Nelter Queiroz citou também a questão da liberação, por parte do Governo do RN, das emendas parlamentares. O deputado disse que é obrigação governamental pagar as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares. “Esperamos que sejam pagas essas emendas, até porque são pra atacar a Covid nos municípios”, reforçou o deputado.

ENGENHARIA DA CORRUPÇÃO: Veja como um vereador desviou dinheiro público para a conta da mãe

A Justiça bloqueou os bens do vereador Ítalo Mendonça para garantir que ele pague pelo prejuízo que causou aos cofres públicos da cidade de Macau. Pelos cálculos iniciais do Ministério Público, o parlamentar conseguiu desviar das contas da Prefeitura, a quantia de 128 mil reais. Uma auditoria preliminar mostrou que esse valor pode facilmente superar os 200 mil reais.

Mas, como é que o vereador conseguiu desviar tanto dinheiro sem que ninguém notasse? É aí onde está a engenharia da corrupção.

Ítalo Mendonça ocupou cargo de confiança na gestão interina de Einstein Barbosa, oportunidade em que teve direito a uma senha para entrar no sistema da folha de pagamento do funcionalismo municipal. Foi aí que ele pôs em prática o plano para desviar dinheiro público.

Como funcionava o esquema: Ítalo Mendonça, usando a senha do sistema, identificava algumas pessoas que estavam aposentadas, recebendo dinheiro pela MacauPrev. Ele então pegava os dados dessa pessoa, que tinha sido servidor efetivo da Prefeitura de Macau e implantava novamente no sistema. Na teoria, a pessoa receberia pela Prefeitura e pela MacauPrev. Mas na prática, era diferente. Ítalo Mendonça fez funcionar seu esquema de desvio de dinheiro público. Ele pegava todos os dados da pessoa que estava aposentada, implantava novamente no sistema como efetivo, mas o segredo da engenharia do roubo aos cofres públicos está justamente na conta que o vereador Ítalo Mendonça apontava para que o dinheiro fosse depositado. Não era a conta do servidor. Era a conta da própria mãe que ele implantava no sistema para que o dinheiro fosse desviado. A pessoa, que estava tendo seu nome usado indevidamente, sequer sabia da tramoia que estava acontecendo.

Toda a engenharia da corrupção montada pelo vereador Ítalo Mendonça para desviar dinheiro da folha dos servidores públicos, está comprovada (confira 1 e 2).

O vereador usou de todas as artimanhas para tentar esconder seus crimes, mas tudo ficou gravado no sistema  através de documentos com dados e fatos incontestáveis. Esses fatos ocorreram na época em que Einstein Barbosa delatou o então prefeito Kerginaldo Pinto para assumir seu lugar.

Algumas das falcatruas Ítalo Mendonça fez quando já estava afastado do cargo comissionado para ser candidato a vereador, mas continuou usando a senha para praticar crimes sem que nenhuma providência tivesse sido tomada pela gestão da época. Hoje, Einstein é procurador da Câmara em que Ítalo Mendonça é secretário da mesa diretora.

Macau pode esperar alguma coisa dessa Câmara, que tem uma presidente cujo lema é: “Rouba, mas faz”. ?

Será que os vereadores farão algo para tentar não se contaminar com a sujeira do vereador Ítalo Mendonça? Ou o corporativismo conivente vai falar mais alto?

Vice-líder do governo Bolsonaro xinga Moraes: “Canalha, cabeça de piroca”

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “lixo”, “desposta” e “canalha”.

“Alexandre de Moraes é um tirano, alguém que passa por cima das leis para seu bel-prazer. Um desposta que, a cada dia, está com menos respeito da população brasileira. Por isso é chamado de cabeça de ovo, cabeça de piroca”, disparou.

O vídeo foi postado na segunda-feira (6/7) pelo deputado em uma rede social. Otoni de Paula comentava a saída da prisão do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que teve o uso de redes sociais limitado pelo STF.

Metrópoles

Pressão de Bolsonaro e Salles reduziu fiscalização ambiental, dizem ex-coordenadores do Ibama

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles Foto: NurPhoto / Getty Images

As pressões públicas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sobre a fiscalização ambiental do Ibama provocaram “receio” nos funcionários do órgão e a redução das atividades de fiscalização, de acordo com o depoimento de um ex-coordenador que foi demitido após os atritos com o governo federal.

Rene Luiz de Oliveira, que comandava a Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, prestou depoimento ao Ministério Público Federal em investigação por improbidade administrativa contra Salles, que gerou o pedido de afastamento do ministro enviado à Justiça Federal nesta semana. Seu subordinado no órgão, Hugo Loss, que foi coordenador de operação e fiscalização, também foi ouvido pelos investigadores na mesma ocasião, em um depoimento por videoconferência, realizado no último dia 29 de maio.

As 13 páginas do depoimento conjunto, enviadas à Justiça Federal e obtidas pelo GLOBO, descrevem com detalhes as pressões do governo Bolsonaro para desmontar a fiscalização ambiental. Trata-se de mais uma área com indícios de interferências indevidas do presidente — já há um inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre interferências na Polícia Federal e uma investigação na primeira instância sobre pressões para mudar uma portaria do Exército de compra de armas e munições.

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Sandro Pimentel critica ações da gestão municipal durante a pandemia

O deputado Sandro Pimentel (PSDOL) utilizou seu tempo no grande expediente da sessão remota desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, para fazer críticas à gestão do Município de Natal. Sandro relatou problemas na área de Saúde da capital, durante a pandemia do novo coronavírus.

“O prefeito anunciou a abertura do Hospital de Campanha que não passou de uma enganação”, disse Sandro, se referindo a problemas que surgiram desde que foi aberto. “Agora o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual mostraram a Prefeitura furando a fila de espera por motivos políticos, com fins eleitorais”, relatou. Me parece que a Prefeitura não sabe a importância da regulação”, disse.

O deputado Sandro também comentou denúncia feita em grupos de médicos no whatsapp e divulgada na imprensa, onde profissionais de saúde que atuam no Hospital de Campanha, teriam relatado que algumas mortes teriam ocorrido por “erros de procedimento e desorganização na UTI”.

Operação do MP mira fundador da Ricardo Eletro

Agentes da Polícia Civil, do Ministério Público Estadual e da Receita Estadual cumprem, na manhã desta quarta-feira (8), 3 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra empresários do setor de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Entre os suspeitos, está o fundador da rede de varejo Ricardo Eletro, Ricardo Nunes. Os empresários são investigados por sonegar, por mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos devidos ao estado de Minas Gerais.

Os alvos da Operação Direto com o Dono estão localizados em Minas Gerais (Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima) e São Paulo (capital e Santo André).

A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao estado.

Como funcionava o esquema

Segundo o Ministério Público, as empresas da rede de varejo cobravam o imposto dos consumidores, embutido no preço dos produtos. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desse dinheiro. O montante da sonegação chega a R$ 400 milhões. O mesmo grupo tem dívidas em praticamente todos os estados onde possui filiais.

Neste momento, a empresa está em situação de recuperação extrajudicial, quando se diz sem condições de arcar com suas dívidas. Já fechou diversas unidades e demitiu dezenas de trabalhadores. O principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas.

Os imóveis não estão registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e um irmão, que também são alvos da operação desta quarta.

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MPF quer impedir retrocesso na preservação de área ambiental no Vale do Açu (RN)

MEIO AMBIENTE: Floresta de Carajás só é preservada por causa da ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente – reverta a decisão de transferir a gestão da Floresta Nacional (Flona) de Açu para Mossoró (RN). Essa mudança, que não passou por qualquer debate, tende a prejudicar a organização e fiscalização da unidade, que possui grande relevância ambiental e social na região do Vale do Açu.

A Portaria nº 433/2020 do ICMBio instituiu o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Mossoró, que reunirá também a administração de outras duas unidades de conservação (UCs): Esec do Castanhão e Parna da Furna Feia. Embora o documento fale em maior integração do trabalho e otimização de recursos, o procurador da República Victor Queiroga (autor da ACP) alerta que a decisão foi tomada sem qualquer debate técnico prévio, em meio à situação excepcional da pandemia, e representará redução na proteção da floresta, uma vez que os servidores seriam transferidos para Mossoró.

“Se um dos argumentos utilizados para a criação do NGI Mossoró é a otimização de recursos, como imaginar que a autarquia arcará com custos de diárias, combustíveis e outras despesas para que servidores se desloquem os 70 km de Mossoró até Assu (o município onde se encontra a unidade e cujo nome é escrito de forma diferente do vale) para fiscalizar a Flona?”, questiona o procurador. Além disso, unidades maiores que a de Açu ou mais próximas a Mossoró do que a do Castanhão (que fica a 213 km) não foram incluídas, demonstrando a falta de critérios da decisão.

Para o MPF, a integração de UCs em uma única estrutura deveria respeitar, além da proximidade, a característica dessas áreas. O modelo de gestão e as atividades desenvolvidas na Flona, porém, são incompatíveis com o sistema de NGI nos moldes apresentados pelo ICMBio, “dada a diferença da finalidade dessa unidade em relação às outras duas agrupadas por meio da portaria”.

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Operação do MPRN e das Polícias Civil e Militar prende PM suspeito de tentar matar blogueiro em Caraúbas

Agora RN Operação conjunta prende PM suspeito de tentar matar ...
Ação conjunta batizada de Reino da Dinamarca foi realizada nesta terça-feira (7). Policial militar tentou assassinar o blogueiro João Marcolino Neto em maio deste ano.
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar prendeu nesta terça-feira (7) um cabo da PM suspeito de ter tentado matar um blogueiro em Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar. O PM é acusado de ter atirado contra João Marcolino Neto, crime cometido no dia 19 de maio passado, na zona urbana do município.
Além do mandado de prisão, a operação Reino da Dinamarca também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do policial militar. O agente de segurança pública foi encaminhado para o quartel do Comando Geral da PM, em Natal, onde ficará preso aguardando nova decisão judicial.
O atentado aconteceu por volta das 10h30 do dia 19 de maio passado. João Marcolino estava em frente a uma escola conversando com amigos, quando percebeu a chegada de um carro. O blogueiro se refugiou dentro do carro dele, que foi alvejado. João Marcolino não foi atingido porque o veículo dele é blindado.
Logo após o crime, a Polícia Civil passou a investigar o atentado. O MPRN, através do laboratório de computação forense do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), auxiliou na produção de provas que demonstram o cometimento da tentativa de assassinato por parte do policial militar preso.
O MPRN e a Polícia Civil continuam investigando o caso para tentar descobrir o que motivou o PM a tentar tirar a vida do blogueiro e todas as demais circunstâncias.
O nome da Operação é uma referência a uma citação da literatura clássica, em Hamlet, obra de William Shakespeare.
MPRN

CCJ da Assembleia aprova quatro matérias e faz balanço da produção no semestre

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (7), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou quatro matérias, baixou uma em diligência para a solicitação de informações da Secretaria de Tributação do Estado, sobre o impacto financeiro e oito outras foram retiradas de pauta, para apresentação na próxima reunião.

Na ocasião, o presidente da Comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou um relatório das atividades do grupo de trabalho no primeiro semestre deste ano Legislativo, com o fluxo de matéria analisadas e votadas de fevereiro até 30 de junho.

“Nesse período a CCJ realizou 16 reuniões, sendo 13 ordinárias e três extraordinárias. Dessas reuniões 13 foram realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota. Analisamos e votamos 179 projetos, sendo 35 relacionadas com ações voltadas para o combate à Covid-19 no Rio Grande do Norte”, destacou o deputado Kleber.

Das matérias aprovadas na reunião três foram de autoria da deputada Isolda Dantas (PT). Uma foi o Projeto de Lei 423 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no Estado. A outra matéria dispõe sobre a prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor. A terceira foi o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxico nos produtos alimentares comercializados no Estado.

A outra aprovação foi do Projeto de Lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) sobre a criação do Fundo Estadual de Amparo às mulheres vítimas de violência. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo (PSC), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Francisco do PT.

George Soares traiu seu grupo quando obrigou filiações já sabendo que Gustavo não seria candidato


O deputado estadual George Soares, cometeu um ato grande de traição contra sua base aliada, quando os obrigou a se filiarem ano passado no seu partido, PL. A justificativa do deputado foi que o partido do prefeito que era candidato a reeleição, deveria mostrar força no pleito com o maior número de vereadores com mandato dentro do partido.

Tanto os vereadores como os postulantes foram encurralados, e com receio de perder os cargos e gratificações, cederam as chantagens do deputado George Soares. De forma maquiavélica, o deputado queria era garantir que quem fosse eleito ficasse preso a ele, e assim, não pudesse apoiar outro nome a deputado estadual em 2022, que não seja ele, sob pena de perder o mandato por infidelidade partidária.

Só que a jogada de mestre do deputado saiu pela culatra, pois os vereadores foram atingidos por um tsunami, já que Gustavo não será candidato e assim, o grupo foi enfraquecido, e todos sabem que George não irá ajudar financeiramente ninguém, afinal de contas, ele não pode contar com o apoio desses candidatos para repor os possíveis recursos financeiros que poderiam ser investidos na campanha.

Com a mentira do parlamentar, o grupo foi prejudicado, e impedido de realizar um trabalho para fortalecer um nome que pudesse ter uma disputa justa com o ex prefeito Ivan Júnior, que lidera há muito tempo, a preferência do eleitorado assuense.

Faltou honestidade de George Soares com seu grupo, e isso pode custar seu projeto de reeleição em 2020.

MPRN obtém condenação de acusados de latrocínio em Assu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Assu, obteve na Justiça Estadual as condenações de José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo latrocínio de João Batista de Sena Júnior, de 47 anos de idade. O latrocínio – subtração de bens com violência e morte da vítima – foi registrado em 9 de maio de 2019, em Assu.

O corpo da vítima foi encontrado carbonizado e com dois ferimentos no pescoço, numa estrada carroçável na zona rural do município. O crime teve grande apelo em Assu pela violência empreendida pelos agora condenados, bem como por ser o ofendido pessoa conhecida e de boa reputação na cidade.

De acordo com sentença da 3ª Vara da Comarca de Assu, eles cumprirão pena de mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

O MPRN destacou que a instrução processual aponta no sentido de que a intenção dos corréus foi de subtrair os bens da vítima, havendo, em seguida, o resultado morte para assegurar os produtos do crime e garantir a impunidade dos coautores deste delito, caracterizando-se, portanto, um só crime de latrocínio.

Foi pedida e obtida, também, a condenação dos réus pelo crime de ocultação de cadáver e, no caso de José Jadson, o reconhecimento da prática do crime de denunciação caluniosa, pois, durante as investigações, envolveu intencionalmente outra pessoa que sabia inocente como forma de despistar as autoridades dos verdadeiros responsáveis pelo fato.

Na sentença, o Juízo deixou de converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, pois o crime foi praticado com violência à pessoa. Os condenados não terão o direito de apelar em liberdade, e, ainda, considerando a quantidade de pena e o regime fixado, a Justiça manteve a prisão preventiva decretada.

Para ler a sentença que condenou José Jadson Coelho Martins e Janielton Ferreira Fonseca pelo latrocínio de João Batista de Sena Júnior, clique aqui.

Deputados debatem ações da pandemia e votação da reforma estadual da previdência

No horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07), foram tratadas questões como cuidado com idosos na pandemia, responsabilidade do uso de recursos públicos no enfrentamento à pandemia, especialmente na contratação de ambulâncias, reabertura das igrejas e reforma da previdência.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) falou da preocupação com a grande mortalidade de pessoas idosas. “Se a gente acessar a mídia, toma conhecimento de muitas conhecidos que perderam a vida”. Ele destacou que, especialmente nas cidades do interior do estado, precisa haver prioridade das prefeituras no cuidado dos idosos para enfrentamento do coronavírus. “Todos os prefeitos, sem exceção, receberam verba do governo federal para cuidar da covid-19. Então é preciso que seja feito algo em relação aos idosos, seja através do Programa Saúde da Família, do atendimento ao doente no próprio domicílio, entre outras ações”, disse.

Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu à governadora Fátima Bezerra que convide a direção da maternidade em Patu, Hospital Maternidade Dr. Anderson Dutra (APAMI), para reabrir o hospital. “A maternidade está toda equipada e com certeza está fazendo falta”, falou. Ele também aproveitou para questionar o aluguel de ambulâncias, que, segundo ele, foi feito a preços exorbitantes pelo governo estadual.

A deputada Cristiane Dantas (SDD) usou o horário para dizer que subscreveu todos os ofícios que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está enviando aos órgãos de controle e fiscalização sobre os recursos financeiros utilizados pelo Governo do Estado no enfrentamento ao coronavírus. “Não podemos nos calar e colocar vendas nos nossos olhos. Me preocupo pelos R$ 5 milhões pagos adiantados ao Consórcio Nordeste sem retorno, enquanto pessoas estão morrendo sem essa assistência; pelos R$ 1.750.000 pagos para uma Organização Social de Minas Gerais para abrir 30 leitos, para uma OS que não tem médicos e vai terceirizar o serviço; e, também, o aluguel dessas ambulâncias no valor de R$ 8 milhões quando o dinheiro dava para adquirir 8 ambulâncias para o Estado, um dinheiro que está sendo superfaturado”, disse. Ela também falou da situação das estradas do Rio Grande do Norte que precisam de recuperação asfáltica.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) opinou que o Governo do Estado tem sido ineficiente na comunicação com os servidores sobre a suspensão dos empréstimos consignados. Ele pediu que isso seja resolvido. Na oportunidade, ele também aproveitou para reiterar o pedido que já havia feito em outras ocasiões para que o governo reconsidere a reabertura das igrejas, levando em consideração a importância da assistência religiosa. “É um desrespeito à nossa Constituição Federal, a todas as leis e tratados internacionais, impedir o funcionamento das igrejas”.

Sobre o assunto da contratação do aluguel das ambulâncias pelo Governo do Estado, o parlamentar Francisco do PT explicou que compreende que é prerrogativa do Poder Legislativo a fiscalização dos atos do Poder Executivo, mas que fica reflexivo sobre a forma apressada dos deputados de fazer pré-julgamento a respeito de determinadas situações. “A informação dada aqui deixa a entender que o Estado alugou apenas as ambulâncias com esse recurso financeiro. Quero destacar que as ambulâncias não rodam sozinhas, elas precisam de combustível, de equipamentos, então a informação que nós dispomos é que essa contratação inclui ambulâncias, equipes de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida e garantir transferência de usuários com sintomas graves. Estou trazendo essa informação apenas para deixar aqui mais nítido que não se tratou apenas da contratação de ambulâncias, o que não tira a prerrogativa dos deputados de solicitar investigação pelos órgãos de controle. Aliás, é importante mesmo que faça”, declarou.

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Governo do RN suspende segunda fração da retomada da economia prevista para quarta (8)

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anuncia suspensão da segunda fração da reabertura econômica do RN na pandemia do coronavírus — Foto: Demis Roussus/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da tarde desta terça-feira (7) que decidiu suspender a segunda fração de reabertura econômica que iria entrar em vigor nesta quarta-feira (8) no estado. O motivo é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80% previstos pelo próprio governo, de acordo com ela.

A segunda fração previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com “porta para a rua”, e restaurantes de até 300 metros. A venda de bebidas alcoólicas para consumo no local continuaria proibida.

“O nosso decreto era muito claro. Tratava como indicadores tanto a questão da taxa de transmissibilidade bem como também a taxa de ocupação dos leitos. A taxa de transmissibilidade, houve uma redução. No entanto, no que diz respeito à taxa de ocupação de leitos, que tem que ser inferior a 80%, nós não conseguimos atingir esse patamar. Daí porque nós não vamos partir para a segunda etapa que é a continuidade da retomada das atividades econômicas”, afirmou a governadora.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) nesta segunda-feira (6), a taxa de ocupação dos leitos de UTI voltados para tratamento da Covid-19 estava em 89,11%. Conforme o mesmo documento, o estado tem 34.984 casos confirmados para a doença e 1.248 óbitos.

De acordo com a governadora, o governo vai tomar as próximas decisões sobre prazos com base na avaliação dos dados epidemiológicos. Ainda de acordo com ela, os comércios que tiveram a reabertura autorizada no dia primeiro de julho continuam autorizados a funcionar.

Para esta quarta (8), era prevista a retomada dos seguintes estabelecimentos, que seguem sem novo prazo para reabertura:

  • serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food trucks);
  • estabelecimentos com até 600 m² e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
  • a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
  • b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
  • c) agências de turismo;
  • d) comércio de calçados;
  • e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
  • f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;
  • g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;
  • h) comércio de cosméticos e perfumaria.

Continuam autorizadas a funcionar as atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; salões de beleza, barbearias e afins; e estabelecimentos com até 300m² e com “porta para a rua” de alguns ramos (papelarias, bancas de revistas; comércio de produtos de climatização; comércio de bicicletas e acessórios; comércio de vestuário; e armarinho) – que tiveram a reabertura autorizada no dia 1º de julho.

Porém, os estabelecimentos precisam seguir uma série de normas, como uso obrigatório de máscaras, limitação do acesso de pessoas e distanciamento.

Natal

Apesar da decisão do governo de adiar a segunda fração de reabertura das atividades econômicas, a Prefeitura de Natal autorizou o funcionamento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos já a partir desta terça-feira (7). O município não vem seguindo os mesmos prazos do Estado. O Supremo Tribunal Federal decidiu que as prefeituras têm autonomia para definir as normas nos seus limites.

Questionada pelo G1, a Prefeitura afirmou que uma possível revisão “ainda será avaliada junto com o Comitê Científico do Município”.

Fátima defendeu que os municípios atendam às recomendações estaduais. “Nós esperamos que os municípios num regime de solidariedade, de coparticipação, zelando pela saúde dos seus munícipes, da população, que eles acatem as recomendações e sigam fielmente as orientações do decreto estadual”, declarou.

Em Natal, a Prefeitura autorizou a reabertura, a partir desta terça-feira (7), dos seguintes estabelecimentos:

  • serviços de alimentação de até 300m2 (restaurantes, lanchonetes e food parks);
  • estabelecimentos com até 600 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
  • a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
  • b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
  • c) agências de turismo;
  • d) comércio de calçados;
  • e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
  • f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de
  • eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;
  • g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;
  • h) comércio de cosméticos e perfumaria.

G1RN

Gustavo Carvalho defende debate presencial sobre a Reforma da Previdência no RN

A PEC da Reforma da Previdência dos servidores do RN também foi o tema principal no pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na sessão por videoconferência desta terça-feira (7). O deputado disse que só irá votar a matéria se os trabalhos presenciais já tiverem sido retomados.

“Essa matéria já poderia ter sido enviada à Casa e o Governo do RN não encaminhou. Então eu não aceito essa desculpa do prazo. Se a governadora fosse deputada, quem é que acha aqui que ela votaria uma reforma dessas de forma remota, sem as galerias com (a presença) dos representante sindicais?”, questionou o parlamentar.

Gustavo Carvalho disse que os debates sobre o tema são necessários. “Um governo vindo de lutas populares, que só fala em debate, agora quer silenciar o debate sobre um tema que precisa ser discutido. É preciso usar tempo regimental para discutirmos nossas ideias”, disse o deputado.

O parlamentar ressaltou que sempre foi favorável a algumas mudanças na previdência e continua com esse posicionamento. Mas é contrário “a quem ganha mais ser taxado minimamente e quem ganha menos ser taxado de forma máxima”, falou Gustavo Carvalho, reafirmando que só vota a matéria se for de forma presencial.

DISPUTA: Grupo quer Sandra Alves e George quer Lula Soares


Assim, segue a saga do antidemocrático e autoritário deputado George Soares, que por intransigência, está causando uma crise sem precedentes dentro de sua base de aliados. Em torno de 70% do grupo quer Sandra Alves encabeçando a chapa, e a família e os amigos mais íntimos, querem o nome de Lula Soares, enquanto a população que sustenta esse grupo preferem o nome da vereadora Fabiele Bezerra.

A questão é que, os vereadores e quem tem altos cargos, sabem que a candidatura de um nome do grupo vai dar trabalho, pois já tem de cara a grande rejeição da péssima administração do prefeito Gustavo, e a atuação do deputado George, que juntos não conseguiram nenhuma ação importante para a cidade, e a prova disso é que nesses 4 anos, a UTI não foi implantada. Então, precisam de um nome que dê segurança aos apoiadores, e seria Sandra Alves, que é esposa do ceramista Helder Alves, e que tem o respeito de todos, incluindo que é empresário bem sucedido, e costuma não ter duas conversas.

Já a família e os amigos mais chegados, querem o nome de Lula Soares, filho do ex prefeito Lourinaldo, primo de Gustavo e George, que sempre nutriu um desejo de entrar pra política, e que tem o respaldo dos primos, pois se optar por um fora da família, eles sabem que se essa pessoa obter êxito, não vai ser o fantoche dos Soares, e dentro de poucos meses, deverá romper com a aliança.

A crise no grupo é tida como certa na cidade do Assú, pois, o “anti-democrata”, George Soares, moveu céus e terras para tirar a decisão democrática do PT local de apoiar o ex prefeito Ivan Júnior. Agora, imagine o que o deputado não fará para fazer valer sua vontade dentro do grupo que ele manda e desmanda.

Há quem diga, que o deputado George Soares ao encenar o choro com lágrimas de crocodilo no último sábado, demonstrou todo seu desespero ao ter que engolir a desistência do irmão, o ausente prefeito Gustavo Soares, da disputa para prefeito em novembro desse ano, e assim, ser o responsável por causar essa crise no grupo, que com certeza irá refletir na campanha para deputado estadual de 2022.

A encenação é porque há quem diga também, que o deputado já sabia dessa decisão do irmão, quando obrigou aos vereadores da base governista a se filiarem no seu partido, pois só essa filiação para impedir que todos pulem do barco para apoiar o ex prefeito Ivan Júnior.

Doação de álcool para enfrentamento da Covid-19 é entregue em Parnamirim

O município de Parnamirim recebeu um reforço no combate ao novo Coronavírus. Nesta terça-feira (07), a Assembleia Legislativa entregou doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ao Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena (HRDDML).

A entrega de 10 mil litros de álcool a 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas, faz parte da ação do Legislativo no Rio Grande do Norte. “A doação chegou em um momento oportuno. O nosso estoque de álcool estava zerado e estávamos com dificuldades de comprar, devido a burocracia. Sem dúvidas uma grande contribuição que a Assembleia Legislativa traz para a população e os para os profissionais de saúde de Parnamirim”, comemorou Maria José de Pontes, diretora do hospital. A diretora destacou também a importância da doação para a segurança do trabalho desenvolvido. “Para que tenhamos segurança para fazer o nosso trabalho, dependemos dos EPIs e essa doação chega em uma hora primordial e crítica. Posso dizer que representa segurança e vida”.

Na unidade de saúde, 80 profissionais de saúde foram confirmados com Covid-19. “Dos 140 profissionais dessa unidade, 80 testaram positivo para o Covid-19 e o uso dos Equipamentos de Proteção Individual passou a ser a nossa maior segurança na realização do trabalho. Essa doação nos traz tranquilidade”, celebrou a enfermeira Danielle Pinheiro de Paula Guimarães, que também é coordenadora do setor do Controle de Infecção hospitalar.

Em Parnamirim foram confirmados 2.961 casos e 83 óbitos causados pela Covid-19. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde, divulgados no mais recente boletim epidemiológico.

PSDB RN entra na fase final de ouvir pré-candidatos para debater formatos de campanha em 2020

O PSDB Potiguar vai promover lives em redes sociais com técnicos jurídicos e profissionais em comunicação de marketing, para debater as novas regras eleitorais e formatos de campanha para as Eleições 2020. Será o primeiro partido do Rio Grande do Norte, após promulgação do Congresso Nacional, da proposta que adia as eleições municipais para novembro, por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Tomamos essa iniciativa para colaborar com o crescimento do partido. O PSDB agora tem mais de 50 prefeitos e vice-prefeitos, além de ter triplicado o número de vereadores em todas as regiões do Estado. As convenções serão agora em agosto e setembro, e todos os pré-candidatos do PSDB terão informações e ideias novas para debater de forma que não façam aglomeração, como recomenda às autoridades em saúde”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente estadual do PSDB.

E o processo de consulta às bases, começou na semana passada e será finalizado até a sexta-feira (10), com debates virtuais através de uma pesquisa online, para receber sugestões e críticas. Todos os pré-candidatos e dirigentes do PSDB RN estão sendo convidados a participar. Essa ação de consultas envolve os municípios da Grande Natal, Agreste, Mato Grande, Seridó, Trairi, Potengi, Central, Alto, Médio e Oeste Potiguar.

Na etapa final, depois do questionário eletrônico, serão colocadas em votação opções de posicionamento do PSDB sobre temas sugestivos para o debate das Eleições 2020. Outra novidade é que a live possa reunir online filiados mais ativos durante essa fase preliminar da campanha. Devido a pandemia e a recomendação para não aglomerar, todos que participarem terão o mesmo peso, seja o filiado, deputado, prefeito, vice-prefeito, vereador ou uma jovem liderança do interior.

Para responder a pesquisa de participação do encontro, o filiado ao PSDB deve acessar o seguinte link:https://forms.gle/86ceuqTYeNpfsMhz9 Os integrantes do PSDB e profissionais que estão envolvidos no trabalho vão avaliar formas de como lidar com uma campanha, que devido a pandemia não poderá ter contato físico, além de aglomerações como passeatas e comícios, caso as cidades estejam em grau acima de recomendados pelas autoridades de saúde.

DA MESMA LAIA: Prefeito de Alto do Rodrigues faz farra com dinheiro e gasta quase 800 mil reais

O prefeito do município do Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, que foi ex-presidente da câmara de vereadores, e recebeu a benção do seu “padrinho”, Abelardo Rodrigues, que depois de ter sido condenado e ter o mandato cassado na justiça, entrou em acordo com Nixon, e sinalizou total apoio durante as eleições suplementar em 2019.

Além do apoio, parece que Nixon aprendeu direitinho a fazer uma verdadeira farra com o dinheiro público. O prefeito abriu os bolsos e vai gastar quase 800 mil reais em materiais de construção e elétrico (confira aqui as empresas).

Nixon está agindo igual a “papai noel”, dividiu as licitações para diversas obras, e todas elas realizadas no mês de maio, ou seja, durante a pandemia. Enquanto uns sofrem com falta de medicamento nos hospitais, testes para Covid-19, Nixon está preocupado em gastar dinheiro com coisas que não são essenciais.

Todo mundo sabe que Abelardo nunca foi “flor que se cheire”, e soube ensinar bem a Nixon como repartir o dinheiro e fazer um pipoco. Agora, o município do Alto do Rodrigues pode mostrar a Nixon e ao seu “chefe”, que devem ter mais responsabilidade com o dinheiro público e mudar a trajetória do município nessas novas eleições.

Bispo enquadra padre que criticou Bolsonaro: “Reconhece que se excedeu”

O bispo da Diocese de Limeira, Dom José Roberto Fortes Palau, disse que o padre Edson Adélio Tagliaferro, que criticou Jair Bolsonaro durante uma missa, “reconhece que se excedeu em suas palavras e pede desculpas ao Sr. Presidente da República e a todos que se sentiram de algum modo atingidos”. Tagliaferro é o religioso que chamou Bolsonaro de “bandido” durante a homilia de uma celebração na última quinta-feira. O vídeo viralizou nas redes sociais.

Em nota, o bispo afirmou que “infelizmente” o trecho da homilia “ganhou repercussão midiática pelo uso de palavras inadequadas” em referência ao presidente. Segundo Dom José Roberto, “qualquer opinião pessoal e isolada não representa a posição da Diocese de Limeira”. Ele disse que a Igreja Católica “não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político”.

Pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, do município paulista de Artur Nogueira, Tagliaferro afirmou ontem (5) que sua fala foi “descontextualizada”, mas ressaltou que havia discutido no dia da missa com uma eleitora de Bolsonaro. “É bom que saibam reconhecer no padre um ser humano que também sofre as incoerências da vida, tem suas lutas interiores e desafios exteriores a enfrentar. Naquele dia específico, eu tive uma conversa acalorada com uma apoiadora do presidente da República. Isso talvez tenha sido decisivo para o ocorrido.”

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Com suspeita de Covid-19, Bolsonaro faz novo teste e já toma hidroxicloroquina

O presidente Jair Bolsonaro está com suspeita de Covid-19. Com febre de 38°C, o presidente vem sentido mal-estar desde sábado e foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) na noite desta segunda-feira para fazer uma ressonância do pulmão. Ao retornar ao Palácio da Alvorada, ele fez um teste para saber se está com coronavírus. Mesmo sem saber o diagnóstico, o presidente já começou a tomar hidroxicloroquina com azitromicina. Não há comprovação científica da eficácia do uso destes medicamentos.

Ele falou rapidamente com apoiadores sobre o tema ao voltar ao Palácio da Alvorada e afirmou que “o pulmão está limpo”. Bolsonaro também disse que vai fazer outro teste para saber se contraiu a Covid-19. O resultado do exame deve sair amanhã.

— Eu vim do hospital agora, que eu fiz uma chapa de pulmão, tá limpo o pulmão, tá certo? Vou fazer um exame de Covid agora a pouco, mas tá tudo bem… — afirmou Bolsonaro, na chegada ao Palácio da Alvorada, por volta das 18h30.

O GLOBO apurou que ele começou a reclamar de cansaço no sábado à noite após voltar de Santa Catarina. No domingo, o presidente continuou se queixando de mal-estar. Sem perceber melhor e com a febre, o presidente decidiu ir até ao HFA.

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Justiça bloqueia bens do vereador Ítalo Mendonça, acusado de desviar mais de R$ 128 mil da prefeitura de Macau

O vereador Ítalo Mendonça teve bens bloqueados por força de uma medida cautelar na ação que responde a acusação de ter desviado mais de R$ 128 mil da Prefeitura de Macau, no ano de 2016 quando era responsável pela folha de pagamento da Prefeitura.

As provas apresentadas contra Ítalo são tão fortes que o Ministério Público requereu liminarmente, e a Justiça atendeu, o bloqueio de todos os bens (confira aqui os bens) em nome do Vereador como forma de garantir futuro ressarcimento pelos desvios praticados contra a Prefeitura.

Nesta segunda-feira, (06/07), a Justiça conseguiu encontrar e bloquear 4 (quatro) veículos que estão em nome do vereador Ítalo Mendonça. Com o bloqueio judicial, os veículos ficam impedidos de ser transferidos até o final do processo como forma de garantia do ressarcimento pelos desvios cometidos pelo vereador.

Na ação de n. 0800990-73.2019.8.20.5105 (confira na íntegra aqui), o Ministério Público narra com detalhes e provas a ação criminosa do vereador Ítalo, que entre os meses de abril a novembro de 2016 teria desviado mais de R$ 128 mil da Prefeitura inserindo dados falsos na folha de pagamento, inclusive utilizando da conta poupança da própria mãe para depósito do dinheiro desviado. O Ministério Público comprovou e a Justiça concordou, mas até hoje a Câmara de Macau nada fez para punir o vereador Ítalo Mendonça, que é o primeiro secretário da Mesa Diretora e vive fazendo discursos cobrando moralidade. A cassação do vereador seria o mínimo de resposta que a Câmara de Macau poderia dar a sociedade.

Covid: Vivaldo Costa pede prioridade para profissionais da linha de frente no recebimento de vacina

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento, a elaboração de um planejamento estratégico que defina os profissionais da saúde e da segurança pública, bem como as pessoas vulneráveis, como grupos prioritários para o recebimento da futura vacina contra o novo Coronavírus.

“Esta proposição tem o objetivo de garantir a prioridade no recebimento de uma futura vacina contra a Covid-19 aos profissionais da linha de frente e aos cidadãos mais vulneráveis”, justificou o parlamentar.

Ele ressaltou também que a Organização Mundial da Saúde (OMS) espera a produção de milhões de doses da vacina ainda este ano.

Para Vivaldo, é necessário estabelecer que, além das pessoas vulneráveis, os trabalhadores da linha de frente do combate tenham prioridade no recebimento dessas vacinas contra o novo Coronavírus. “Esses profissionais precisam ser priorizados, já que exercem atividades de alto risco, ininterruptas e de caráter essencial”, concluiu.

Hermano propõe que Governo do RN invista em novos leitos de UTI neonatal

Diante do déficit de leitos de UTI neonatal para receber os recém- nascidos com problemas graves, o deputado Hermano Morais (PSB) está solicitando ao Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a instalação de leitos neonatal em todo o Estado.

“De acordo com os médicos especialistas, há um déficit médio de 100 leitos, o que castiga os bebês que nascem com problemas graves e, claro, os seus pais que sofrem com a situação. Com a falta desses leitos, os recém-nascidos são cuidados de forma inadequada e improvisada, em salas de parto, quando deveriam estar recebendo assistência intensiva neonatal, onde teriam mais chances de sobreviver”, argumenta Hermano.

O deputado encaminhou requerimento com o pleito e solicitou urgência. “Essa ação é necessária para diminuir a mortalidade neonatal, o sofrimento dos bebês e dos seus familiares”, defendeu o deputado.

Gasto do Tesouro com rombo de militar é 17 vezes o de aposentado do INSS

O gasto proporcional do governo para cobrir o rombo no sistema de proteção social dos militares em 2019 foi 17 vezes o valor gasto com um trabalhador do setor privado que se aposenta pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Os dados divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Tesouro Nacional mostram que foram gastos, em média, R$ 121,2 mil para cobrir o rombo de cada militar. No caso dos beneficiários do INSS, o valor foi de R$ 6.900. Para cada servidor público, o gasto médio foi de R$ 71,6 mil.

No total, o Tesouro teve que cobrir um rombo de R$ 318,4 bilhões em gastos previdenciários no ano passado.

Apesar de proporcionalmente o gasto com os militares ser maior, o INSS tem o maior peso em números absolutos, já que representa um contingente de pessoas muito maior.

Rombo total da Previdência em 2019:

Aposentados do INSS: R$ 213,3 bilhões
Servidores públicos: R$ 53,1 bilhões
Militares: R$ 47 bilhões
Policiais militares e civis do Distrito Federal: R$ 5 bilhões

Renda do militar é 6 vezes a do aposentado do INSS

O Tesouro também comparou a renda dos militares na reserva com a dos demais aposentados.

A remuneração média dos militares que estão na reserva (R$ 128,2 mil por ano) é mais de seis vezes a de um aposentado do INSS (R$ 20,4 mil por ano). O servidor público aposentado recebe, em média, R$ 116,4 mil por ano.

A renda média do brasileiro, em geral, é de R$ 17,3 mil por ano.

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Frente Parlamentar da ALRN realiza Jornada Online em Defesa da Vida de Pessoas Idosas

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e outras entidades, organizou a Jornada Online em Defesa da Vida de Pessoas Idosas, que aconteceu por meio de plataforma virtual, nesta segunda-feira (06), e serviu para discutir as causas relacionadas aos idosos do Rio Grande do Norte e do Brasil. A ocasião também foi oportuna para divulgação do lançamento da Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a intenção do encontro virtual é de traçar metas e discutir como está a real situação dos idosos, principalmente nesse momento de isolamento social. “O RN tem se destacado como um dos estados que mais desrespeita o direito do idoso nesse período de pandemia e isso chama muito a atenção. Conforme dados do Disque 100, de março a maio deste ano, o número de denúncias de violência contra o idoso aumentou significativamente. É algo que precisa ser seriamente refletido. O governo tem um papel muito importante na execução de políticas públicas de combate a essa realidade”, disse o parlamentar.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e vice-presidente da Frente Parlamentar, André Arruda, destacou que a oportunidade serve também para lançar a Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, que, segundo ele, se integra a diversos órgãos e instituições e nasce da necessidade de unir pessoas comprometidas com a defesa e garantia de direitos da pessoa idosa.

“Aqui nessa jornada estamos com muitas autoridades estaduais e federais e que podem ecoar o grito para uma efetivação de políticas públicas já existentes e formação de novas políticas em defesa da pessoa idosa, de uma valorização dessas pessoas que dedicaram uma vida inteira em favor do nosso país. Muitas pessoas têm sido violentadas e esses suspeitos são na maioria entes queridos. Nosso estado, Rio Grande do Norte, tem aparecido sempre em destaque no grande número de violência contra pessoa idosa, segundo informação do Disque 100. Na pandemia essa violência tem se intensificado. Precisamos reafirmar a necessidade do enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e incentivar que as pessoas (idosas ou não idosas) possam denunciar. Precisamos também dar visibilidade a grandes campanhas de práticas que visem a evitar a violência contra essas pessoas”, discursou André Arruda.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal aproveitou para destacar requerimentos e encaminhamentos da Jornada. Ao Governo do Estado do RN, ele sugeriu a criação de Centros Dia, para poder tirar o idoso do meio da violência, principalmente aqueles que vivem em comunidades carentes; sugeriu ainda a contribuição com as instituições de longa permanência; o aparelhamento da delegacia especializada na pessoa idosa, que, de acordo com ele, tem trabalhado muito, mas precisa de uma infraestrutura material e de profissionais humanizados; bem como, sugeriu uma delegacia na zona Norte de Natal e novas delegacias do gênero em cidades-polo do Estado. Também requereu aos prefeitos das cidades do interior do RN a criação de Conselhos Municipais. Hoje, dos 167 municípios do estado, poucos deles têm Conselho Municipal.

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LÁGRIMAS DE CROCODILO: George Soares nunca chorou pelo povo, mas chora pela boquinha que vai perder ao sair do poder


O prefeito “mamulengo” da cidade de Assú, Gustavo Soares, juntamente com seu irmão, participaram de um programa nesse último sábado na rádio Princesa, para explicar a desistência de Gustavo na disputa pela reeleição a prefeito de Assú.

A conversa que deveria ser conduzida por Gustavo que é o prefeito, mas é meio “abobaiado”, e que quando fala, não diz nada com nada, foi pautada por George e desenvolvida por ele, o que não causa estranheza já que não é nenhuma novidade que quem governou Assú nesses últimos 4 anos foi Ronaldo e/ou George, menos o prefeito de direito Gustavo.

Agora o chororô com lágrimas de crocodilo foi o melhor da entrevista. George é quem mais chorava lembrando que sem o controle real da Prefeitura perde a força para manter sua família e aliados pendurados em cargos na administração municipal, porque ninguém vai aceitar ser fantoche. Além disso, vai perder força no sustento de cargos estaduais e federais.

Para que a população possa ver o nível da falsidade do deputado, em 10 anos como político, até hoje na história de Assú, ninguém nunca viu o deputado George derramar uma lágrima em nenhuma rádio local por uma situação triste que acometeu a um indivíduo ou a população, até mesmo nesse coronavirus que tem vitimado milhões de pessoas no mundo e que em Assú morreram vários porque nunca foi implantado na cidade uma UTI, por culpa da arrogância e prepotência de George.

O Blog desafia alguém a mostrar qualquer choro ou semblante emotivo de George em relação ao sofrimento do povo da cidade de Assú e no vale, no que diz respeito a saúde, educação, moradia, emprego e segurança.

O choro do deputado é de lamento porque vão ter que sair do poder, e quem entrar de um lado ou outro não vai querer ser fantoche e nem deve. O choro é pelo que eles vão deixar de ter, ou seja, a boquinha que vão perder. Isso é claro, quando ele diz na entrevista que não vai dizer que está feliz pela desistência, porque realmente ele não está, a tristeza e o nervosismo foram marcantes na entrevista, e agora, só resta esperar para sabermos quem será o premiado com o apoio de peso desse na briga pela Prefeitura do Assú.

Avianca Brasil pede falência à Justiça

A Avianca Brasil (Oceanair Linhas Aéreas) pediu falência à Justiça.

A empresa, que estava em recuperação judicial desde 2018, disse não ter mais condições de cumprir o plano de pagamento dos credores. A dívida é estimada em cerca de R$ 2,7 bilhões.

A falência da empresa, fundada em 1998 e que chegou a ter 48 aeronaves em operação, era prevista no mercado desde maio do ano passado quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu todos os voos da empresa, alegando temer pela falta de capacidade da empresa para operar com segurança.

Após a decisão da Anac, o desembargador Ricardo Negrão propôs a falência da empresa por considerá-la inviável, mas a maioria dos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial rejeitou a medida.

Em novembro, a administradora judicial Alvarez & Marçal, responsável pelo acompanhamento do plano de recuperação, recomendou a decretação da falência, apontando que não vislumbrava condições para a sua retomada.

A empresa já não detinha mais a posse de nenhuma aeronave.

Coronavírus: Kelps solicita leitos de UTI para Hospital de Apodi

A fim de ampliar a assistência à saúde da população, o deputado Kelps Lima (SDD) está solicitando ao Governo do RN, por meio da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), a implementação de leitos no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, no município de Apodi.

“Mesmo sediando o Hospital Regional Hélio Marinho, o município tem déficit de leitos de UTI para o tratamento dos infectados com o novo coronavírus. Além disso, o investimento em novos leitos vai contribuir para evitar que as cidades próximas fiquem com seus hospitais sobrecarregados”, defende o parlamentar.

O deputado Kelps também argumenta que ao ampliar seus leitos, o hospital de Apodi pode contribuir na assistência a pacientes de municípios próximos com serviços mais precários. “O ultimo boletim informa 818 casos confirmados na cidade, com 9 hospitalizados, então é importante essa ampliação para reforçar o número de leitos disponíveis”, afirma.

Assembleia Legislativa do RN lamenta a perda do Jornalista Paulo Macedo

Morre aos 88 anos o jornalista e colunista social Paulo Macedo ...

Nota de pesar Paulo Macedo
05.07.2020

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte presta solidariedade à família do jornalista, escritor potiguar e membro da Academia norte-rio-grandense de Letras, Paulo Macedo que faleceu neste domingo (5). Paulo Macedo estava internado após fratura no fêmur e debilitado, faleceu de Covid-19.

Paulo Macedo escreveu coluna social durante mais de 40 anos no jornal impresso Diário de Natal, despedindo-se da rotina da redação em 2011. Também consagrou-se como apresentador do programa televisivo Sala Vip e recebeu homenagens e honraria durante toda carreira profissional.

Na Assembleia, Paulo Macedo foi homenageado no Dia do Jornalista e como em sua carta de despedida do jornal, repetiremos suas palavras “gratidão e até logo”.

O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais se solidariza com os familiares e amigos neste momento de luto.

Descanse em paz, Paulo Macedo.

Palácio Jose Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

SEM REFORMA: Prefeito de São Rafael esconde o dinheiro e o IBAMA fecha o matadouro da cidade

O prefeito da cidade de São Rafael, Reno Marinho, fala muito, mas não faz nada. Há 3 anos atrás, o seu aliado, George Soares, conseguiu uma emenda para a prefeitura no valor de 200.000,00 mil reais, destinado a obra do matadouro público de São Rafael.

No último sábado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, fechou o matadouro público da cidade de São Rafael, que segundos relatos, foi devido ao abatedouro apresentar péssimas condições de higiene, não havendo material para sanitização adequada do ambiente.

O dinheiro da emenda que é paga pelo povo do RN, foi para o município de São Rafael, mas o prefeito fez o “favor” de esconder, já que o abatedouro foi fechado por não ter tido melhorias, e assim, parece que o dinheiro desceu pelo ralo.

O povo de São Rafael está indignado nas redes sociais, perguntando onde está o dinheiro, Sr Prefeito?

O fato é, o prefeito Reno Marinho não está preocupado com a economia local, mas é mestre em ficar se exibindo nas redes sociais e só abre a boca para contar mentiras de coisas que não faz, com intuito de enganar o povo, mas o povo está esperto, e parece que dessa vez não vão cair na “lábia” de sua “trupe”.

Moraes manda soltar jornalista bolsonarista preso há dez dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (5) a substituição da prisão temporária do jornalista Oswaldo Eustáquio Filho por uma série de medidas cautelares. O jornalista é investigado no inquérito aberto pelo STF que apura o financiamento de atos antidemocráticos no país. A prisão temporária de Eustáquio vencia neste domingo.

Pela nova decisão, o jornalista preso em 26 de junho fica proibido de ter contato com pessoas indicadas no processo; proibido de frequentar redes sociais; proibido de se aproximar a menos de 1 km da Praça dos Três Poderes, em Brasília, ou da residência de ministros do STF; de organizar manifestações contra poderes da República ou seu integrantes; e de deixar o Distrito Federal sem prévia autorização judicial.

A PF (Polícia Federal) cumpriu nesta sexta-feira (3) mandado de busca e apreensão na casa do jornalista Oswaldo Eustáquio.

A defesa do investigado, advogado Ricardo Vasconcelos, informou por meio de nota que acompanhou a realização do mandato e “reitera a liberação do jornalista Oswaldo Eustáquio, visto que a demasiada extensão temporal de sua custódia pode abrir um precedente perigoso”.

O jornalista negou em depoimento à PF ter propagado mensagens antidemocráticos, mas confirmou sua participação nesses atos fazendo cobertura jornalística e que não defende intervenção militar, mas “intervenção popular, pelo voto”.

R7

Domingo de sol tem praias cheias e máscaras em segundo plano no Rio

Aglomeração no Leblon: caminhada na orla, água de coco nos quiosques, altinha... cariocas saíram de casa neste domingo. Muitos, sem máscara.

Ainda que a liberação só esteja prevista a partir da próxima sexta-feira (10), o domingo de sol fez as praias do Rio ficarem cheias. Com o uso de máscara em segundo plano, cariocas movimentaram a orla da Zona Sul, descumprindo determinações da prefeitura, mas livres pela fiscalização escassa nas areias. Nas praias de Copacabana e do Leme, na Zona Sul, grupos praticavam a tradicional altinha e outros esportes coletivos, como vôlei e frescobol, apesar de as práticas estarem vedadas, com liberação prevista também apenas para o dia 10.

Na mureta do Leme, o vai-e-vem de pedestres foi intenso ao longo do dia, somado ao movimento dos quiosques, onde as mesas eram disputadas. Sentadas no local, mãe e filha que preferiram não se identificar se disseram surpresas com o volume de pessoas nas areias, e por precaução preferiram se manter apenas tomando sol, sem ir a água. Apesar disso, não criticaram quem preferiu o banho de mar, e questionaram a proibição da prefeitura:

— Acho que essa praia cheia é o povo sedento por viver. Não dá pra ficar dentro de casa o tempo inteiro. Fora isso, não dá pra entender o shopping que é um local fechado poder funcionar e a praia, que é ao livre, estar proibida — questionou a mulher.

Item obrigatório e parte das chamadas “regras de ouro” da prefeitura, que condicionam a retomada das atividades econômicas da cidade, as máscaras pareciam atrapalhar o bronzeado, e poucos banhistas continuavam usando o item de proteção. Já no calçadão, a presença do item era mais frequente, e só alguns poucos ciclistas ou pedestres dispensavam o uso.

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Infecções aumentam em pelo menos 12 capitais que fizeram reabertura

O número de casos de covid-19 subiu em ao menos 12 capitais brasileiras que deram início ao processo de retomada das atividades econômicas. Com o avanço pandemia e consequentemente o aumento da pressão sobre o sistema de saúde, algumas cidades já decidiram recuar da flexibilização e adotar medidas mais restritivas contra o coronavírus nos últimos dias.

Para fazer a análise, o Estadão levantou quantos novos casos foram registrados diariamente pelas capitais desde o início da pandemia, em março, com base em informações reunidas pela plataforma colaborativa Brasil.io. A reportagem comparou a média do fim de junho com a do momento em que a reabertura foi implementada em cada cidade, independentemente do grau de liberação, que varia de um local para outro.

O levantamento aponta que, após o retorno de atividades não essenciais, houve aumento da média de infectados por dia em São Paulo, Belo Horizonte e Vitória, na região Sudeste. No Sul, as três capitais também estão com mais casos: Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Outras cidades que sofreram alta são Brasília, Campo Grande e Cuiabá, no Centro-Oeste, além de Salvador e João Pessoa, no Nordeste, e de Palmas, na região Norte.

O aumento da covid-19 não é uniforme entre as capitais. Em São Paulo, cujo plano de reabertura gradual foi implementado pelo governador João Doria (PSDB) no início de junho, o número de casos diários subiu 15%, variação que não levou ao aumento de internações. Já em Brasília, onde o governador Ibaneis Rocha (MDB) reabriu o comércio no fim de maio, os índices quintuplicaram ao longo do mês passado.

Foram consideradas na análise 18 das 27 capitais brasileiras. Nos locais descartados, ou ainda não há plano de retomada dos setores econômicos ou as ações começaram há menos de duas semanas, tempo considerado necessário por especialistas para avaliar possíveis impactos das medidas. É nessa situação que se enquadram as cidades de Goiânia, no Centro-Oeste; Aracaju, Maceió, Natal, Teresina, no Nordeste; além de Boa Vista, Macapá, Porto Velho e Rio Branco, na região Norte.

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Sandro Pimentel requer à Cosern que suspenda cobrança de energia do Aquário Natal

Preocupado com a situação crítica que acomete o Aquário Natal, localizado em Extremoz, que, por causa das medidas de combate ao Coronavírus, está sem receber visitas e, portanto, sem arrecadar dinheiro, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) solicitou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) a suspensão do pagamento de energia elétrica do local durante a crise sanitária. Em caso de impossibilidade do atendimento do pedido, o parlamentar sugeriu o firmamento de uma parceria entre ambas as empresas, de modo a evitar o corte do serviço.

De acordo com o deputado, a interrupção da energia do Aquário Natal trará sérios prejuízos à vida dos mais de 300 animais existentes nesse zoológico. “Diante da crise sanitária e o necessário isolamento social, o Aquário Natal não tem recebido visitas e, por isso mesmo, não tem condições de pagar seus custos para se manter aberto enquanto não houver visitas pagas novamente. O Aquário Natal é um espaço muito importante para nosso estado, sendo um alojamento de toda sorte de animais, não apenas aquáticos como também terrestres e aves. Por isso, peço a suspensão de cobrança, para ajudar a sobrevivência desse patrimônio do Rio Grande no Norte”, declarou Sandro Pimentel.

O aquário existe desde 1999 e abriga diversas espécies de animais, tais como, tubarão, moreias, peixes de corais, cavalos marinhos, além de pinguins, jacarés, pirarucu, entre outros. Ele também serve de apoio para o Projeto Tamar.

Gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara manteve vaivém suspeito de salários e verbas

A análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período.

O modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos.

Folha se debruçou nos últimos meses sobre os boletins administrativos da Casa, identificando uma ação contínua. De um dia para o outro, assessores chegavam a ter os salários dobrados, triplicados, quadruplicados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

Mesmo assim, dois deles disseram à reportagem nem mesmo se lembrar dessas variações formalizadas pelo gabinete de Jair Bolsonaro.

Nove assessores de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que tiveram o sigilo quebrado pela Justiça na investigação sobre “rachadinha” (desvio de dinheiro público por meio da apropriação de parte do salários de funcionários) na Assembleia Legislativa do Rio foram lotados, antes, no gabinete do pai na Câmara dos Deputados.

Ao menos seis deles estão na lista dos que tiveram intensa movimentação salarial promovida por Jair Bolsonaro quando era deputado federal.

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Em meio à pandemia, Capes avalia reduzir áreas na pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sugeriu redução substantiva do número das áreas do conhecimento dos programas de pós-graduação. Segundo a autarquia, a atual organização em 49 áreas de avaliação não se ajusta à realidade atual da ciência, cada vez menos segmentada. A proposta é agrupar em nove grandes áreas.

A sugestão foi apresentada em um relatório da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020) de fevereiro deste ano (veja a íntegra). Em 16 de junho, uma portaria assinada pelo presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto, determinou a criação de uma comissão especial voltada à essa atualização em até 45 dias.

“Em função da crescente interdisciplinaridade e da evolução do conhecimento, a atual organização em 49 áreas de avaliação não se ajusta à realidade atual da ciência, cada vez menos segmentada. Assim, sugerimos reduzir substantivamente o número de áreas de avaliação tendo como referência as nove grandes áreas do conhecimento”, diz o relatório.

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PRF recupera carreta com carga de cerveja após roubo com sequestro no RN

Carga recuperada em Macaíba — Foto: PRF/Reprodução

Uma carga de cerveja avaliada em cerca de R$ 217 mil foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após o roubo de uma carreta com sequestro do motorista em Canguaretama, cidade do litoral sul do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu na noite de sexta-feira (3). O condutor também foi liberado.

De acordo com a PRF, após o roubo da carreta com a cerveja, o motorista foi levado pelos bandidos. Os criminosos tiraram o motorista do caminhão e o colocaram em um veículo branco modelo Ônix. A carreta seguiu para Macaíba, na Grande Natal e o carro com o refém seguiu caminho para Parnamirim.

O carro de passeio foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os criminosos fugiram e o refém foi libertado. A carreta foi abandonada pelos criminosos em um posto de combustíveis em Macaíba.

G1RN

Anvisa autoriza testes para outra vacina contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa chinesa Sinovac Biotech a realizar testes para uma nova vacina contra o novo coronavírus. O teste da vacina deve ser feito em 9 mil pessoas, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal.

O estudo aprovado pela Anvisa se refere a um ensaio clínico fase III duplo-cego, controlado com placebo. Antes de dar a autorização, a agência analisou as fases anteriores de teste da vacina. Foram realizados estudos não-clínicos em animais, cujos resultados demonstraram que a vacina apresenta segurança aceitável. A vacina é feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus.

O termo “ensaio clínico” se refere aos estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para validar novas indicações terapêuticas.

Este é o segundo teste de vacina contra covid-19 realizado no Brasil. O primeiro, desenvolvido pela universidade de Oxford, no Reino Unido, tem sido realizado em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com participação do grupo farmacêutico Astrazeneca. Essa vacina já se encontra em estágio mais avançado de testes e há possibilidade de ser distribuída à população ainda este ano.

Eudiane Macedo ressalta importância de base do Samu para Baía Formosa

As melhorias na saúde pública têm sido uma preocupação constante do legislativo, principalmente nesse momento de crise sanitária e, nesse sentido, a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) requereu ao Governo do Estado, especificamente à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no município de Baía Formosa.

“Solicito que seja instalada uma base do SAMU na localidade para atender com presteza e agilidade as ocorrências naquela região, resguardando assim, a vida dos munícipes e turistas”, explicou a parlamentar.

A cidade de Baía Formosa possui nove mil habitantes, está localizada a cerca de 90 km de distância de Natal, na divisa do Estado do Rio Grande do Norte com a Paraíba, e é um dos destinos mais visitados no estado, por ser uma praia turística.

George anuncia desistência do prefeito Gustavo Soares porque aceitação e a vitória de Ivan é irreversível


Como acontece sempre quando se tem um fantoche, quem fala é quem comanda, e não poderia ser diferente na entrevista do prefeito Gustavo Soares hoje na rádio Princesa, quem iniciou a entrevista e já fez o anúncio, foi o deputado George Soares, da desistência do seu irmão na disputa pela Prefeitura do Assú em novembro de 2020.

Depois de George fazer o velho blablablá, acusando os outros do que ele e seu irmão não fazem pelo munícipio, foi que Gustavo finalmente falou, alegando que sua vida está acima da política, e que ele não é político, por isso, vai preferir seguir a vida dele na capital do estado, cercado de luxo e mordomias, pelo menos até dezembro.

No longo “blablablá” eles disseram que o grupo ainda não tem nome pra enfrentar Ivan Júnior, mas que quem for o escolhido, terá o super apoio do prefeito ausente Gustavo. O que eles não contaram é que Gustavo demorou demais pra anunciar a desistência, com isso tirou a sonho do pavão Nuilson Pinto, de ter a chance de concorrer a prefeito.

Pois em meio à crise que o município vive e o desgaste da gestão, é provável que o aliado nem aceite o apoio do prefeito, temendo que ele mais atrapalhe do que ajude.

O prefeito e o deputado, criticaram as pesquisas que apontam a vitória de Ivan Junior nas eleições, e não falaram no medo que eles tem de que as pesquisas mostram que a derrota de Gustavo é algo irreversível em face ao seu desgaste político e sua ausência na cidade.

O ex prefeito Ivan Júnior se fortaleceu muito ao longo desses quatro anos, porque reside na cidade, e é sempre presente em discussões, e no dia a dia na cidade do Assú.

Agora resta saber quem será o premiado, que aceitará ser apoiado pela dupla dinâmica, e ganhar sem se esforçar todo o desgaste da gestão do jacarezinho.

MPF, MPT e MP/RN afirmam que a decisão de reabertura das atividades econômicas não foi respaldada por dados científicos consistentes

MPF recomenda que MEC suspenda as inscrições do Sisu 2020

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no estado (MPT/RN) e o Ministério Público estadual (MP/RN) emitiram nota à sociedade potiguar, nesta sexta-feira (3). De acordo com a nota, “a decisão de reabertura das atividades econômicas proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Natal/RN não foi respaldada por dados científicos consistentes”.

Confira a nota na íntegra, logo abaixo (clique em leia mais).

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Toffoli deve decidir rito de depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, será o responsável por atender ou não o pedido do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, para que o presidente Jair Bolsonaro possa escolher se prestará depoimento no inquérito sobre suposta interferência política na Polícia Federal de forma escrita ou presencial.

A petição foi protocolado na quinta-feira (2), durante o recesso do STF, o que fez com que a matéria não fosse encaminhada para o gabinete do relator Celso de Mello e sim para o responsável pelo plantão, que é Toffoli. As informações foram publicadas pela CNN Brasil.

Caso o presidente da Suprema Corte opte por aguardar o fim do recesso, em agosto, a decisão será tomada por Celso de Mello. Em outros casos semelhantes, Celso decidiu que os investigados não poderiam ser ouvidos por escrito.

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Pressão evangélica e olavista contra Feder no MEC cresce nas redes sociais

Na manhã de sexta-feira (2) o nome de Renato Feder era dado como certo para assumir o comando do Ministério da Educação após a saída de Carlos Alberto Decotelli. Aliados do presidente e do governador Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, onde Feder é secretário de Educação, acreditavam que a nomeação poderia acontecer ontem mesmo. A situação mudou de contorno após os setores de apoio ao governo ligados aos evangélicos e a Olavo de Carvalho apresentarem resistências. Na manhã deste sábado (4), a oposição a Feder era um dos principais assuntos no Twitter.

Diversos posts com a hashtag #FederNaoBolsonaro começaram a ser publicados no começo da madrugada deste sábado. O tom principal das críticas é de que Feder é alinhado a nomes associados ao establishment, que a base ideológica do bolsonarismo tem como importante inimigo.

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TCE suspeita de superfaturamento na compra de respiradores pelo Butantan

Vunesp é escolhida como banca organizadora do novo concurso do TCE/SP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo investiga a compra de 1,5 mil ventiladores pulmonares turcos pela Fundação Butantan, diz a Crusoé.

A suspeita é a de que o sobrepreço na aquisição dos equipamentos pode passar de R$ 44 milhões, segundo relatório de fiscalização da corte.

O contrato de R$ 176 milhões foi firmado com dispensa de licitação em março deste ano. No dia 12 de junho, 650 aparelhos chegaram ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e foram repassados a hospitais do SUS.

O valor unitário da aquisição dos ventiladores foi de R$ 117 mil. Uma pesquisa de preços do TCE, porém, encontrou o mesmo produto sendo negociado a R$ 88 mil.

O antagonista

Investidores buscam oportunidades no Brasil com pandemia e juro baixo

Cultura de investimentos na sua empresa- Fluxo Consultoria

A crise derivada da pandemia do coronavírus derrubou os níveis de investimento e o número de fusões e aquisições no país, que vinham em ritmo acelerado. No entanto, abriu espaço para investidores qualificados, com caixa e visão de longo prazo.

Esse grupo reúne fundos institucionais e os chamados family offices, empresas fechadas que fazem a gestão de patrimônio de famílias ricas, além de grandes grupos que querem ampliar presença nos setores em que já atuam.

Eles têm ido às compras em setores que consideram estratégicos, seja porque mantêm demanda mesmo durante a recessão, seja porque têm ativos com preço baixo e boas perspectivas de retomada pós-pandemia.

Na lista de segmentos que despertam interesses, estão saúde, educação, agronegócio, tecnologia e infraestrutura, com destaque para saneamento e redes de telecomunicação.

O movimento de fusões e aquisições havia começado 2020 em ritmo acelerado. Foram 89 transações no mês, 68% a mais que a média dos últimos cinco anos. Mas o ritmo de negócios sofreu desaceleração com o agravamento da pandemia, de acordo com a PwC Brasil, que monitora os negócios anunciados.

O total de transações chegou ao seu índice mais baixo em abril. Foram 46, queda de 21% em relação ao mesmo mês de 2019. Porém, o número voltou a crescer em maio, quando foram divulgadas 59 transações. No acumulado do ano, há estabilidade em relação a 2019.

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Profissionais de Saúde do Mato Grande são beneficiados com doação da Assembleia Legislativa

As doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte chegaram nesta sexta-feira (03) à cidade de João Câmara, localizada na região do Mato Grande.

A Casa do Povo entregou ao município 8 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas. O material chega para somar no combate ao novo Coronavírus, contribuindo, principalmente com a segurança dos profissionais de saúde do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro e das 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

“Chegou em um momento bem oportuno e vem fortalecer o nosso trabalho no combate à Covid-19. Sem falar que esses equipamentos de proteção vão fortalecer a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente”, comemorou Layane Graziela – diretora administrativa do Hospital Regional.

Em João Câmara, o número de casos de Coronavírus vem crescendo. Já foram 266 casos confirmados e 07 óbitos por Covid-19.

“Com essa doação, a Assembleia Legislativa demonstra cuidado com os profissionais de saúde e se soma aos esforços de todos nessa luta contra o novo Coronavírus”, ressaltou Layane Graziela.

FOGE DA RAIA: George Soares não tem coragem de enfrentar Ivan Júnior em disputa pela Prefeitura do Assú

O mandato de deputado estadual permite que George Soares, possa concorrer na disputa pela Prefeitura do Assú, sem precisar renunciar para não perder o mandato. Com isso, ele seria ou deveria ser o nome do grupo, para enfrentar o ex prefeito Ivan Júnior, já que de todos na sua base, é o que tem mais influência sobre os aliados.

Mas, falta coragem pra o deputado George Soares em aceitar esse confronto direto com Ivan, já que em 2012 ele perdeu de forma vergonhosa por mais de 10 mil votos, e em 2018 para deputado, perdeu também na disputa dentro de Assú para o ex prefeito.

Quem conhece George, sabe que ele tem um sonho de ser prefeito, alimentado desde que ele era criança e ao longo dos anos em que acompanhou a trajetória de seu pai na Prefeitura do Assú, só que ele nunca conseguiu conquistar o coração do povo assuense, por isso, todas as vezes que enfrentou Ivan, perdeu.

George lembra bem o ex deputado Henrique Alves, que sempre se elegeu parlamentar, mas nunca conseguiu obter êxito para ser prefeito de Natal. Pois sempre houve uma grande rejeição ao seu nome na disputa municipal, e saiu da política sem realizar esse sonho, e parece que o deputado boquinha também não vai conseguir realizar seu sonho.

Hoje em Assú, está o bafafá sobre quem enfrentará Ivan, já que no grupo do prefeito Gustavo, a dúvida paira na cabeça de todos, se realmente tem alguém no grupo com condições de enfrentar o ex prefeito líder nas pesquisas, e se esse escolhido vai ter condições de manter o grupo unido, ou se o espatifado é grande, e vai fazer todos abandonarem o barco antes de afundar.

Estoque de medicamentos para UTI no RN enfrenta dificuldades

*Tribuna do Norte

A Central de Medicamentos do Estado (Unicat) enfrenta dificuldades no estoque de medicamentos para pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte. Em períodos normais, o estoque mínimo é suficiente para um mês, segundo o diretor-geral da central de medicamentos do Estado (Unicat), Ralfo Medeiros. Com a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, do Norte, o consumo cresceu e o estoque dura bem menos. Nesta quinta-feira (2), os hospitais possuíam um estoque suficiente para os próximos sete dias. Um novo lote de medicamentos está previsto para chegar à Unicat nesta sexta-feira, suficiente para mais 20 dias.

Segundo Medeiros, os medicamentos estão mais difíceis de comprar no mercado farmacêutico brasileiro devido a alta procura desde o início da pandemia do novo coronavírus, com o crescimento das internações em UTI. A situação não é particular do Rio Grande do Norte. Um levantamento do Conselho Nacional de Secretários da Saúde feito no dia 25 de junho identificou outros 20 Estados e o Distrito Federal com escassez dos mesmos medicamentos. Há cidades brasileiras em que o consumo de um mês é igual ao consumo de 2019 inteiro, de acordo com o Conselho.

A dificuldade de compra mais comum é com relação a anestésicos (sedativos), bloqueadores neuromuscular e antibióticos. Esses medicamentos são utilizados nos pacientes de covid-19 que precisam ficar intubados. O bloqueador neuromuscular, por exemplo, ‘relaxa’ o pulmão do paciente para possibilitar a inserção os tubos respiratórios.

Em particular, o Rio Grande do Norte também precisa de antibióticos e de medicamentos que evitam a coagulação. Ambos também são utilizados no tratamento dos casos mais graves da covid-19. “O paciente da Covid-19 é um paciente que trata de diversas causas, em diversas frentes, quando está no seu estágio mais crítico. São muitos medicamentos”, explicou Medeiros.

O chefe da Unicat afirmou que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) planejou a compra de medicamentos para seis meses, período mais crítico da pandemia estimado em março. Entretanto, a unidade não consegue adquirir grandes lotes e precisa comprar constantemente sob o risco de faltar nos hospitais públicos. No período anterior ao novo coronavírus, os lotes eram comprados para durar até quatro meses, e uma nova compra era feita com um mês de antecedência para haver 30 dias de estoque reserva. A compra que deve chegar à Unicat nesta quinta-feira, 2, no entanto, deve durar 20 dias.

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ASSÚ: Divulgada lista de famílias beneficiadas com cestas básicas

Confira aqui, a partir da página 04, a lista de famílias que serão beneficiadas com Cesta Básica, segundo os critérios para escolha das pessoas/famílias com inscrição no Cadastro Único, beneficiárias do Programa Bolsa que estão no perfil social na linha de pobreza ou extrema pobreza, de acordo com o Decreto Municipal nº 35, de 22 de maio de 2020.

Os bairros e as comunidades rurais que apresentam o número de beneficiários acima de 100 serão distribuídos in loco, utilizando os equipamentos públicos existentes na própria localidade. Os demais bairros e comunidades abaixo de 100 beneficiários serão entregues em comunidades polos, abrangendo as localidades circunvizinhas.

Segundo informações da Prefeitura, serão distribuídas duas cestas básicas mensais (uma em junho e outra em julho) para cada família da relação.

Cristiane apresenta projeto de lei com normas para descarte correto de máscaras

A deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou Projeto de Lei (PL) estabelecendo normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). O projeto é uma medida para auxiliar a redução da transmissão da Covid-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“As máscaras e outros itens de proteção individual podem colocar em risco a saúde das pessoas se o descarte for inadequado. Assim, descartar corretamente é necessário, uma vez que estes materiais podem ser uma fonte de infecção”, afirmou a parlamentar.

Entre outras normas do PL apresentado pela deputada, fica proibido o descarte ou lançamento de máscara de proteção individual ou de fabricação caseira e outros EPI’s em ruas e vias, logradouros públicos, praças, parques, rodovias e outras áreas protegidas.

“É importante reforçar que o uso e o descarte apropriado das máscaras são essenciais para diminuir a transmissão do vírus”, afirmou Cristiane Dantas. A parlamentar afirmou que o projeto visa definir um regramento para orientar a população sobre a maneira correta do manejo, descarte e acondicionamento adequado. As normas estipuladas destinam-se, primordialmente, à proteção dos profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicláveis e manejo de resíduos sólidos, bem como do meio ambiente, protegendo do perigo de contaminação associado ao descarte irregular destes materiais.

Região Agreste recebe reforço da Assembleia Legislativa no combate à Covid-19

A população do município de Nova Cruz e região Agreste foi beneficiada com a doação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tem colaborado com os municípios no combate ao novo Coronavírus, doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os equipamentos de proteção individual vão servir para proteger os profissionais da saúde que estão na linha de frente nessa guerra pela vida.

Nova Cruz recebeu nesta sexta-feira (03) a doação de 7 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas que serão utilizadas nas ações de combate ao Coronavírus e direcionadas à segurança dos profissionais de saúde do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, o Centro de Referência em Síndromes Respiratórias e para as 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e mais os anexos, beneficiando cerca de 40 mil habitantes da cidade, além de pacientes vindos da região.

“O álcool, nessa pandemia, se tornou um produto essencial e chega para reforçar nossas ações no combate à Covid-19. Uma grande ajuda do legislativo estadual”, disse Thiago Cassimiro, secretário de saúde de Nova Cruz.

Os casos de Coronavírus vêm crescendo consideravelmente. De acordo com o último boletim divulgado ontem (02) pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz, já são 277 casos suspeitos, 271 casos confirmados e 14 óbitos por Covid-19.

INSÔNIA: Deputado George Soares e Ronaldo andam sem dormir com o peso da verdade


O deputado George Soares, mais conhecido como boquinha e seu pai Ronaldo Soares, estão sem dormir desde que o seu irmão/filho acovardou-se e anunciou que não será mais candidato nas eleições para prefeito do Assú. Comenta-se que Gustavo não irá disputar a reeleição nas eleições desse ano, porque o peso da verdade chegou e veio para ficar.

O peso da verdade afundou as mentiras dos Soares e agora mostra a todos que um dia acreditaram neles, que o desastre é e sempre foi a gestão do “dotô”. No fundo, Gustavo é frouxo, covarde e revela que nunca gostou do povo assuense que não corre da luta. Tanto é que se comentava que ele após falar com os eleitores em plena campanha, passava horas tomando banho para largar “sujeira”.

A realidade é que o prefeito Gustavo Soares foi eleito apenas para fortalecer a oligarquia de sua família, mas o tiro saiu pela culatra. Posto que, pelo desastre de sua gestão e o cenário atual de desgraça que se encontra Assú, o peso da verdade chegou e fez afundar os Soares, deixando um cenário totalmente insustentável para sua governança.

O prefeito ausente Gustavo que tinha a caneta na mão, sempre priorizou o que é conveniente para seu irmão, ao invés de priorizar o que é melhor pra o povo. Com certeza causou todo o seu desgaste e desgraça perante a população.

DISPARADO: COVID-19 em Assú está sem freio e já tem 460 infectados


A situação da saúde na cidade do Assú parece que está sem freio, pois o Boletim da SESAP aponta que a cidade já tem 460 infectados com o novo corona vírus.

Essa taxa tão alta de crescimento já assusta a todos e deve ser alvo de investigação pelo Ministério Público, cobrando prestação de contas da Prefeitura do Assú, e do porque esse quadro de infectados não diminui e só cresce.

Com medo do confronto com Ivan Júnior, o prefeito Gustavo Soares dá ré no projeto de reeleição


A decisão de não ser candidato a reeleição ainda não foi anunciada oficialmente pelo prefeito Gustavo Soares, mas o bafafá toma de conta da cidade, de que ele já fez o anúncio ao grupo de aliados de sua gestão em Assú.

O pior de tudo isso, é que o prefeito Gustavo Soares, não teve a consideração e nem o respeito de anunciar isso a população, que foi quem o elegeu em 2016, mostrando todo seu desrespeito com a cidade que ele tanto pregava que amava.

A realidade de todo esse bafafá, é que o prefeito Gustavo deu ré porque tem pesquisas que apontam que sua derrota no confronto com o ex prefeito Ivan Júnior é irreversível, por isso, ele prefere deixar a administração sem a derrota.

A rejeição pelo prefeito Gustavo cresceu absurdamente nessa epidemia, praticamente na mesma proporção do crescimento dos casos do COVID-19, que é assustador, e assim, ele não aguenta o confronto com Ivan.

Hermano Morais cobra agilidade na entrega de kits alimentares a estudantes da rede pública

O deputado Hermano Morais (PSB) encaminhou requerimento ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), cobrando regularização e celeridade no processo de distribuição das cestas básicas aos estudantes da rede pública estadual, durante o período de pandemia.

“Diante da suspensão das aulas causada pandemia relacionada à Covid-19, o Governo se comprometeu, desde março, a entregar kits de alimentos às famílias dos alunos de escolas públicas. Mas isso vem acontecendo ainda de forma vagarosa”, criticou Hermano.

Segundo Hermano, a medida é extremamente importante, já que os alunos estão impossibilitados de consumirem as refeições fornecidas pelas suas respectivas unidades de ensino.

“Acredito que, neste período crítico, essa ação irá realmente beneficiar os estudantes e seus familiares, minimizando prejuízos nutricionais. Por isso pedimos celeridade ao Governo e à secretaria nesse processo de distribuição, lembrando que quem tem fome, tem pressa”, finalizou.

Vivaldo solicita ao Governo do RN a criação do programa Empresa Cidadã

Preocupado com as dificuldades financeiras das empresas potiguares, o deputado Vivaldo Costa (PSD) está solicitando ao governo estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), a criação do programa Empresa Cidadã. O parlamentar justifica que a medida pode auxiliar na recuperação das finanças.

“Diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, alastrando-se por todo o mundo e afetando duramente a sociedade brasileira, é imprescindível que haja uma proteção às empresas e entidades jurídicas que tiveram o seu faturamento gravemente afetado, a fim de diminuir o impacto financeiro e auxiliar no pagamento dos salários dos seus funcionários, evitando mais demissões”, defendo o parlamentar.

De acordo com o deputado, o programa Empresa Cidadã será operacionalizado mediante termo de adesão pela empresa interessada em parceria com os poderes executivos estadual e municipal, beneficiando empresas e entidades jurídicas que tiveram suas atividades suspensas total ou parcialmente em virtude do período de isolamento social determinado pelo poder público.

MPF/RN abre procedimento referente à compra suspeita de respiradores

*Por Maricélio Almeida – Repórter do JORNAL DE FATO

O jornalista Dinarte Assunção revelou em seu blog que o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte abriu procedimento administrativo para instruir eventual investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa HempCare Pharma, no valor de R$ 48,7 milhões. Somente o RN repassou, de forma antecipada, quase R$ 5 milhões para compra dos equipamentos, que nunca foram entregues. Os recursos públicos utilizados na operação suspeita até agora não foram devolvidos.

Um dos pontos mencionados na abertura do procedimento pelo Núcleo do MPF/RN foi reportagem do Blog do Dina destacando que pelo menos R$ 12 milhões do total de recursos destinados para a compra dos respiradores ficaram com intermediários. De acordo com o Ministério Público, o assunto precisa de apuração mais aprofundada. Distribuído ao procurador Kleber Martins, o procedimento reforça que o Rio Grande do Norte pagou quase R$ 5 milhões pelos equipamentos hospitalares e determina diligências.

O procurador pede documentos ao MPF na Bahia, ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), à Polícia Civil da Bahia, à Controladoria-Geral da União, a Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste e a Paulo Moreno de Carvalho, procurador-geral da Bahia. Caberá ao procurador do MPF decidir, de posse dos documentos, quais são os próximos passos do processo, como instaurar procedimento investigatório ou expedir uma recomendação.

Recentemente, a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste ganhou mais um capítulo nebuloso. O empresário Paulo de Tarso Carlos, diretor da empresa Biogeoenergy, afirmou ao Blog do Dina que havia dito ao Governo da Bahia que a transação liderada pelo Consórcio estava com valor inflacionado embutido.

“Vendemos nosso produto por um preço justo para a HempCare e ela tentou repassar para o consórcio por um preço inflacionado. Não compactuamos com isso. Avisamos ao Governo da Bahia sobre essa operação e para nossa surpresa, nós que denunciamos fomos acusados de fraude. Não há motivos para vender esse equipamento tão caro quanto o governo ia pagar. Nós não nos envolvemos nesse tipo de operação”, destacou o empresário.

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Ezequiel Ferreira solicita recuperação de estradas nas regiões Potengi e Oeste do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a recuperação de duas importantes rodovias localizadas nas regiões Potengi e Oeste do Estado. Os pedidos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

O primeiro requerimento é destinado a recuperação do trecho rodoviário da RN-233, que liga os municípios de Assu e Campo Grande. Segundo Ezequiel, a estrada “necessita, em caráter de urgência, da execução de serviços de reparos”. Ainda de acordo com o parlamentar, “a falta de manutenção nos últimos anos e o consequente desgaste do asfalto com o aparecimento de buracos tem dificultado o tráfego e coloca a população em risco”.

A RN-233 é uma importante via de ligação à BR-304, que conecta o Médio Oeste potiguar com as demais regiões do Estado, por onde circulam diariamente centenas de veículos, muitos deles em serviços essenciais de escoamento da produção local, permitindo o desenvolvimento econômico da região.

A outra solicitação de Ezequiel é para que seja realizada uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-203, que liga os municípios de São Paulo do Potengi e São Tomé, passando por Barcelona, na região Potengi. “Existem vários buracos. O problema é notável. O trecho encontra-se completamente inapropriado para o tráfego, em consequência da falta de manutenção nos últimos anos”, argumenta o presidente da Assembleia.

Ezequiel finaliza ainda alertando para a necessidade de um reparo de urgência na ponte Riacho Santa Rosa, também na RN-203. Segundo o deputado, o local está deteriorado e coloca a população em risco.

Serra e filha ocultaram dinheiro ‘sabidamente proveniente de crimes’, diz MPF

O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira (3) o senador e ex-governador José Serra (PSDB-SP) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro.

Além da denúncia, a força-tarefa Lava Jato de São Paulo também deflagrou a operação Revoada para investigar “outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem de dinheiro em benefício de José Serra”.

Segundo o Ministério Público Federal, oito mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal estão sendo cumpridos em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ).

A BBC News Brasil entrou em contato com a assessoria de Serra e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

A denúncia aponta que, em 2006 e 2007, Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da (empreiteira) Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul”.

Ainda segundo o MPF, “milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle”.

trecho da denúncia que aponta que José Serra e Verônica "entre 2006 e, ao menos, 2014, ocultaram e dissimularam, por meio de numerosas operações bancárias, a natureza, a origem, a localização e a propriedade de valores sabidamente provenientes de crimes, notadamente de corrupção passiva e ativa, de fraudes à licitação e de cartel, praticando, assim, atos de lavagem de capitais tipificados no art. 1º da Lei nº 9.613/1998".
                         Lava Jato de SP denuncia José Serra e filha por lavagem de dinheiro.

As investigações, que são desdobramentos de outras frentes da Lava Jato de São Paulo, apontam, de acordo com o MPF, que José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra teriam constituído empresas no exterior, ocultando seus nomes, e teriam recebido, por meio delas, pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.

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Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em espaços públicos

Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (3), lei que obriga o uso de máscaras – tido como essencial para evitar a propagação do novo coronavírus – em espaços públicos e também em transporte público (táxis, ônibus, carros de aplicativo, metrô, trens, aeronaves e embarcações fretadas). A decisão foi publicada em edição do Diário Oficial da União.

No entanto, o presidente vetou a exigência do uso de máscaras em templos religiosos, estabelecimentos comerciais, órgãos e entidades públicos, além de indústrias. Segundo o texto, Bolsonaro argumenta que “incorre em possível violação de domicílio”. Vale destacar que as empresas não deverão fornecer o equipamento de proteção gratuitamente aos seus funcionários.

O poder público não será obrigado a dar máscaras para a população mais vulnerável economicamente. Bolsonaro resolveu tirar da lei trecho que previa punição para infratores reincidentes.

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Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são eleitos presidente e vice do TRE-RN

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu na sessão desta quinta-feira (2) os novos dirigentes da Justiça Eleitoral potiguar para o biênio 2020-2022.

Em votação secreta, realizada de forma eletrônica, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), o desembargador Gilson Barbosa foi eleito como novo presidente do colegiado, enquanto o desembargador Claudio Santos assumirá a vice-presidência e a Corregedoria do tribunal.

Os magistrados de segundo grau foram escolhidos para compor a Corte Eleitoral pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 10 de junho. Eles substituirão os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, atuais presidente e vice da corte respectivamente, que concluem seus mandatos em 31 de agosto.

* Com informações da Ascom/TRE-RN

Briga de trânsito termina com um morto na Zona Sul de Natal

Um homem morreu após uma briga de trânsito no Conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal, na noite de quinta-feira (2). A luta corporal que terminou com a morte do eletricista Bruno Evangelista Nolasco Lemos, de 39 anos, foi filmada por um motorista e também flagrada pelo sistema de câmeras de segurança de uma residência da região.

A discussão foi registrada na Rua Raimundo Correia. O carro de Bruno Evangelista estava estacionado na via. De acordo com testemunhas Bruno teria se envolvido em um acidente com o motociclista, com quem acabou chegando às vias de fato. Os dois trocaram socos e o eletricista caiu desacordado depois de ter sido acertado pelo motociclista.

“Quando chegamos no local ele ainda estava respirando, a Samu colocou ele dentro da ambulância e tentou reanimá-lo. Ele tava mal já. Fato é que os dois não se conheciam nem tinham inimizade e brigaram por motivo fútil. O pessoal ainda tentou apartar, mas não teve jeito”, explica um sargento da Polícia Militar.

Bruno Evangelista Nolasco Lemos tinha 39 anos — Foto: Cedida

Bruno Evangelista Nolasco Lemos tinha 39 anos — Foto: Cedida

Após cair desacordado, o motociclista fugiu do local deixando o capacete para trás. Pessoas que acompanharam a briga de trânsito acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Bruno Evangelista foi atendido, mas não resistiu e morreu dentro da ambulância.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia vai utilizar os vídeos para identificar o motociclista que brigou com a vítima e pede ajuda da população para esclarecer o caso por meio do Disque-Denúncia 181.

G1RN

Assembleia divulga e-mail de recebimento de expedientes legislativos

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), responsável por receber os expedientes de caráter legislativo da Casa, informou o canal institucional para qual devem ser encaminhados os expedientes: secleg@al.rn.leg.br. Portanto, os documentos que tenham natureza legislativa, tais como Mensagens Governamentais, Decretos de Calamidade Pública e Proposições diversas, devem ser encaminhados para este endereço.

Na forma do artigo 155, incisos IV e V, da Resolução 90/2017, compete à Diretoria Legislativa garantir o protocolo e o registro de tramitação dos processos legislativos, bem como promover o recebimento de todos os documentos legislativos direcionados à Assembleia, à Presidência, à Mesa, às Secretarias, às Comissões e aos Deputados.

Para melhor organização dos fluxos de trabalho na Casa, a Diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha, destacou a necessidade de distinguir as matérias dirigidas à Assembleia que devem ser encaminhadas para este endereço eletrônico. “Somos responsáveis pelos expedientes de caráter legislativo, já a Divisão de Protocolo e Arquivo é responsável pelo recebimento, pelo cadastramento e pela distribuição dos expedientes de natureza administrativa, tais como Requerimentos funcionais e Ofícios encaminhados à Assembleia. Nesse caso, usa-se o endereço protocolo@al.rn.leg.br”, explicou.

Justiça determina desocupação de cargos de amarelinhos e realização de concurso em 90 dias

Prefeitura Municipal do Natal

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o retorno imediato dos servidores/empregados públicos que ocupam atualmente os cargos de agente de mobilidade urbana sem concurso público aos cargos ou empregos de origem na estrutura do Município de Natal, observando-se o regime de previdência ao qual estão vinculados originalmente.

O magistrado determinou também a conclusão, no prazo improrrogável de 90 dias, a contar da publicação da decisão, do Processo Administrativo para realização do concurso público dos agentes de mobilidade urbana (contratação, de forma direta, de entidade com notória especialização para realização deste certame, com a seguinte publicação do respectivo edital), conforme previsto em acordo firmado em audiência de conciliação, posteriormente homologada pelo juízo e que não teve cumprimento por parte do Município.

O concurso contemplará 117 vagas e todas as suas fases, incluindo as respectivas nomeações, será concluído, impreterivelmente, na data de 3 de novembro de 2020. O Município de Natal arcará com multa diária de R$ 100 mil se descumprir quaisquer das determinações impostas pela Justiça, cuja destinação será definida no momento de sua eventual execução.

Quanto ao retorno aos cargos ou empregos originais, pela decisão judicial, caso já estiverem extintos, o Município deverá vincular, classificar ou parametrizar os servidores a cargos ou empregos com requisitos compatíveis e similares aos do seu vínculo originário, mantendo-se o regime de previdência correspondente ao provimento de origem, de modo que o ocupante de cargo ou emprego de nível elementar extinto passe a ocupar o cargo ou o emprego do nível elementar da atual estrutura de cargos e empregos do Município.

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Bolsonaro diz que educação no Brasil está horrível e que pode escolher novo ministro nesta quinta

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a educação no Brasil “está horrível” e que pode escolher o novo ministro da pasta ainda nesta quinta-feira (2).

As declarações foram dadas na saída do Palácio da Alvorada, durante conversa do mandatário com um grupo de apoiadores, e transmitidas em redes sociais de simpatizantes.

Após apenas cinco dias no cargo, Carlos Decotelli pediu demissão do Ministério da Educação na terça-feira (30) para estancar a crise aberta com as revelações de falsidades em seu currículo. Decotelli foi o terceiro ministro da pasta na gestão Bolsonaro, após as conturbadas administrações de Ricardo Vélez Rodríguez e de Abraham Weintraub.

Nesta quinta no Palácio da Alvorada, uma apoiadora que se identificou como representante de escolas particulares disse a Bolsonaro que a educação “está definhando no Brasil”.

“Está definhando? A educação está horrível no Brasil”, respondeu o mandatário. Em seguida, Bolsonaro comentou o processo de escolha do novo ministro. “Talvez escolha hoje o ministro da Educação. Deu problema com o Decotelli”, disse o presidente.

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LEGAL MAS IMORAL: Viviane Lima vai dar expediente em Natal e quem paga conta é o município do Assú

Como se já não bastasse a crise que existe na saúde pública do município do Assú, o prefeito ausente resolve manter o “cala boca” na ex secretária de Saúde Municipal, Viviane Lima, que já tinha sido nomeada pelo Estado, mesmo estando de férias, e a mando do Líder do Governo, George Soares, o Governo do Estado e o município, firmam um TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.

O termo cede a servidora do Assú para o Estado, que dará expediente na capital, mas quem vai pagar a conta é a população do Assú, já que sairá dos cofres do município.

A publicação é legal mas é bem imoral, pois já existe a deficiência no município de profissionais de saúde, e ainda assim, a Prefeitura prefere cumprir o desejo da ex secretária, com medo que ela coloque a boca no trombone, e gere mais dor de cabeça para o prefeito.

Agora, resta saber se o Ministério Público vai aceitar essa decisão do prefeito, de retirar um servidor de uma área já precária, e continuar a arcar com seu salário mesmo estando na capital.

IRRESPONSÁVEL: Em plena pandemia, Prefeito de Carnaubais gasta quase 700 mil com serviços não essenciais

Desde que assumiu a prefeitura de Carnaubais, Thiago Meira, apesar de ser médico vem ganhando fama como gestor irresponsável de Carnaubais, tendo em vista que a cidade e o mundo está sofrendo pela pandemia e o prefeito prefere gastar o dinheiro do povo com serviços não essenciais.

Assustadoramente, é de se constatar que os valores dos contratos e licitações não essenciais só tendem a aumentar, enquanto o básico da saúde está faltando, como máscaras para população e até medicamentos que não poderiam faltar.

As prioridades do prefeito tem sido literalmente suas prioridades e não a do povo, já que o dinheiro da população tem sido gasto com buffet e passagens aéreas no valor aproximado de 200 mil reais.

Desta vez, o prefeito estourado com o dinheiro do povo, já pagou a empresa de CARLA MICHELE DE MOURA FERREIRA, quase 700 mil por locações de automóveis e serviços (confira documento aqui). Conforme uma fonte, a farra com o dinheiro tem sido grande, e que tal comportamento levanta suspeitas já que esse valores são licitados em valores altíssimos bem perto das eleições, e o prefeito é candidato.

No final, nesse jogo político sem futuro, quem sofre e perde é a população de Carnaubais que paga impostos para o município, bancando assim a vida boa do prefeito, que não faz nada.

PATU: Vereadores aprovam aumento de salário de 100% para prefeito e vice-prefeito

Câmara Municipal de Patu — Foto: Maps/Reprodução

A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho.

Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do coronavírus chamou a atenção de algumas autoridades.

Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024:

  • Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%);
  • Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%);
  • Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%);
  • Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%).

A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento “imoral”.

“É inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo essa problemática. Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a serem respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor isso nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral diante a realidade de dor e sofrimento causado por uma doença avassaladora”, coloca a vereadora.

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