Senado cria 164 cargos para Ministério da Segurança Pública

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia.  À mesa, presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) conduz sessão.  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública. A matéria segue agora para promulgação. A medida perderia a validade nesta quarta-feira (17), caso não fosse votada.

Os cargos são do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS): 17 DAS-5, 58 DAS-4, 37 DAS-3, 24 DAS-2 e 28 DAS-1. Cada DAS possui um nível salarial diferente.

A criação dos cargos vem complementar a criação do próprio ministério, que ocorreu pela MP 821/2018 no começo do ano. A criação das funções tem a finalidade de contribuir com estruturação da área administrativa do ministério, visto que a MP que instituiu a pasta apenas realocou cargos nas áreas fins.

Os novos cargos são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal.

De acordo com o governo, o provimento dos cargos acarretará impacto orçamentário de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020. A medida provisória determina que o provimento estará condicionado à expressa autorização na Lei Orçamentária Anual (LOA) e à permissão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com informações da Agência Câmara Notícias

Disputa pela Câmara causa atrito entre Centrão e partido de Bolsonaro

A disputa pelo comando da Câmara em 2019 já está causando atritos entre o PSL do deputado Jair Bolsonaro (RJ), líder nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência, e o bloco conhecido como Centrão, fiel da balança nas votações da Casa.

Dirigentes do grupo formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade dizem que, se Bolsonaro for eleito e quiser “atropelar” o bloco, enfrentará forte oposição desde o início do mandato.

O PSL elegeu a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados (atrás do PT, com 56). Os partidos do Centrão fizeram 142 parlamentares.

Na tentativa de amenizar o mal-estar, o senador eleito Major Olímpio, presidente do PSL paulista, afirmou que o assunto não está sendo objeto de discussão. “O importante é ter um alinhamento que dê solidez ao futuro governo”, afirmou. Estadão Conteúdo

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Sancionada lei de Nelter Queiroz que isenta doadores de medula e potiguares de baixa renda do pagamento da taxa de inscrição em concursos

A edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN) desta quarta-feira (17) trouxe a sanção da Lei 10.440/2018, que permite a beneficiários de programas sociais do Governo Federal e doadores de medula óssea o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Estado do RN.

De acordo com a Lei Nº 10.440/2018, o benefício é destinado a integrantes de famílias de baixa renda – registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal(CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional – e a doadores de medula óssea, cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Com a Lei, os órgãos públicos do Rio Grande do Norte que realizarem concursos ficam obrigados a inserir nos editais uma cláusula que assegure o benefício da isenção para os candidatos nessas condições. A isenção de que trata esta Lei não se aplica aos concursos públicos cujos editais tenham sido publicados anteriormente à sua vigência.

Por Assessoria 

Paraná Pesquisas: Bolsonaro tem 60,9% dos válidos; Haddad, 39,1%

O candidato ao Planalto pelo PSL, Jair Bolsonaro, lidera a corrida presidencial do 2º turno. É o que mostra levantamento feito Paraná Pesquisas e pela Revista Crusoé e divulgado nesta 4ª feira (17.out.2018). A pesquisa foi contratada empresa de consultoria financeira Empiricus Research Publicações Ltda.

Bolsonaro tem 60,9% das intenções de voto, enquanto seu adversário, Fernando Haddad (PT), aparece com 39,1%. Os números se referem a votos válidos, sem considerar brancos, nulos e indecisos.

Eis os resultados:

No cenário em que são computados as intenções de voto totais, Bolsonaro tem 52,9% e Haddad tem 33,9%. Os indecisos correspondem a 3,8% dos entrevistados, já aqueles que irão votar em branco ou não escolheram nenhum dos candidatos equivalem 9,4%. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de outubro de 2018, em 162 municípios brasileiros. O estudo ouviu 2080 eleitores. A margem de erro é de 2 p.p e a confiança é de 95%. O registro no TSE é n.o BR-04446/2018.

POTENCIAL DE VOTO

A pesquisa também perguntou quem votaria com certeza em seu candidato. Os eleitores de Bolsonaro estão mais consolidados do que os de Haddad. Dentre os entrevistados, 44,8% estão decididos a votar em Bolsonaro e 26,5% tem certeza que irão escolher Haddad no 2º turno.

De acordo com o levantamento, 55,2% dos eleitores não votaria de jeito nenhum em Haddad ao mesmo tempo que Bolsonaro tem 38% de rejeição. 
Poder360

Banco do Nordeste executa dívida de R$ 550 mil contra a Cerâmica Casa Forte em Assú

O Banco do Nordeste do Brasil ingressou no ano passado com ação de  Execução de Título Extrajudicial contra a empresária Cleide Maria da Silva Araújo ME, proprietária da Cerâmica Casa Forte, situada na Fazenda Casa Forte, Lagoa do Ferreiro, em Assú, para cobra uma dívida milionária no valor de R$ 550.605,84.

A Cerâmica Casa Forte que corre o risco de ter seus bens penhorados, tem como seu advogado de defesa e procurador, João da Cruz Fonseca Santos, foi notificado pela Justiça em fevereiro deste ano, para devolver os autos do processo supra identificado, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o prazo já expirado, sob pena de aplicação do art. 234, §2º, do CPC. 

Numa rápida pesquisa do Blog do VT, no Portal da Transparência da Câmara Municipal do Assú, o advogado de defesa e procurador da Cerâmica Casa Forte, João da Cruz Fonseca Santos, exerce atualmente o cargo comissionado do Poder Legislativo Municipal comandado pelo presidente e vereador João Wálace, com salário mensal de R$ 3 mil.

Numa pesquisa no YouTube, o Blog do VT, encontrou um vídeo publicado
em 20 de dez de 2014 pelo blogueiro Emanuel Luis, ex-assessor de comunicação da Câmara de Vereadores do Assu e atual assessor do deputado estadual reeleito George Soares, que destaca a abertura do primeiro forno metálico móvel do RN na cerâmica Casa Forte. VEJA VÍDEO ABAIXO

Fátima do PT tem 54% e Carlos Alves 46% segundo o Ibope

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O Ibope divulgou nesta quarta-feira (17) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Norte. O levantamento foi realizado no sábado (13) e no domingo (14) e tem margem de erro de 3 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

  • Fátima Bezerra (PT): 54%
  • Carlos Eduardo (PDT): 46%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. G1 RN

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Fábio Faria recebe prefeitos e garante apoio aos municípios

O deputado federal Fábio Faria (PSD RN), reeleito para o quarto mandato, recebeu nesta terça-feira (17) vários prefeitos do interior do RN em seu gabinete da Câmara, em Brasília. Os chefes dos executivos municipais foram pedir apoio ao parlamentar para garantir recursos, por meio de emendas, para 2019. Fábio garantiu apoio e reforçou seu compromisso de trabalhar pelo fortalecimento dos municípios.

“Conheço bem as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Por isso, as portas do meu gabinete estão abertas para os prefeitos e vereadores que buscam nosso apoio para pleitos municipais. Meu objetivo, enquanto parlamentar, é trabalhar pelo fortalecimento dos municípios e uma das formas de operacionalizar esse ajuda, é destinando e liberando recursos, seja por emendas ou verbas extras, para obras e ações importantes”, destacou Fábio.

A caravana de prefeitos está em Brasília tentando garantir que os parlamentares destinem recursos para suas cidades. A bancada potiguar se reunirá na próxima terça-feira, 30, justamente para discutir e definir emendas para o Orçamento da União 2019.

Prefeito Gustavo Soares, casa, batiza e a maioria dos vereadores da oposição diz amém

Com medo de fechar a porta definitivamente evitando até um aceno para integrar a bancada governista da poderosa oligarquia chefiada pelo deputado estadual George Soares e o seu irmão, o prefeito Gustavo Soares, a maioria dos cinco vereadores da oposição, vem deixando o prefeito do PR que administra um orçamento de R$ 100 milhões anual, totalizando quase 200 milhões, em quase dois anos de mandato, casar e batizar na cidade.

Sem uma posição vigilante, o prefeito Gustavo Soares, vem deitando e rolando, do jeito que quer e entende diante da apatia política de quase todos os vereadores que integram o grupo liderado pelo ex-prefeito e ex-secretário estadual de Recursos Hídricos Ivan Júnior. Na prática, o prefeito governa sem uma oposição organizada na defesa dos interesses da sociedade.

Na realidade, o prefeito Gustavo Soares, governa como se tivesse uma oposição combativa e atenta aos atos praticados diariamente pela administração municipal, mas ela age de forma pontual e aleatória, deixando de exercer o seu papel constante e importante constitucionalmente de fiscalizar as ações do governante, sem trégua nenhuma.

Requerimentos de Nelter Queiroz buscam melhorias para municípios das regiões Seridó, Médio Oeste, Potengi e Metropolitana

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou uma série de requerimentos nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), visando benefícios para Caicó, Parelhas, Campo Grande, Santa Maria, Macaíba e Parnamirim.

Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o parlamentar solicitou a recuperação e alargamento da estrutura física da ponte sobre o Rio Barra Nova, localizada na BR-427, em Caicó. Buscando beneficiar a educação parelhense, Nelter pleiteou junto ao Governo do RN a inclusão das obras de reforma da Escola Estadual Maria Terceira no Programa Governo Cidadão. Tanto Caicó quanto Parelhas são municípios localizados no Seridó potiguar.

Para Campo Grande, no Médio Oeste, Queiroz cobrou ao Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), a recuperação da estrutura física da caixa d’água que abastece a zona urbana do município. Para Santa Maria, na região Potengi, o deputado requereu ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o aumento do efetivo policial no município.

Por fim, para Macaíba, Nelter Queiroz solicitou ao Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a instalação de poço tubular que já foi perfurado no assentamento Libertação, no distrito Cana Brava. O deputado também buscou o entendimento entre os Correios e as prefeituras de Parnamirim e Macaíba, na região Metropolitana, para que a população residente no bairro Bela Parnamirim, localizado entre os municípios em questão, possa ser atendida pelos serviços dos Correios.

Por Assessoria

Fátima do PT não aceita imposição de George Soares e fica também com Ivan Júnior

Deputada federal  Fátima, Ferradans (Petrobras),  e Prefeito Ivan Júnior, durante a inauguração da restauração do prédio histórico do Cine Teatro Pedro Amorim

A candidata a governadora do PT Fátima Bezerra, não vai aceitar imposição do chefe da oligarquia e deputado estadual do PR George Soares, para vetar e barrar o apoio do ex-prefeito Ivan Júnior, agora no segundo turno, com quem manteve parceria política e administrativa no município, durante oito anos, quando conseguiu verba com a Petrobrás para restauração do prédio histórico do Cine Teatro Pedro Amorim.

Segundo a fonte do Blog do VT, a candidata Fátima Bezerra, não permitirá que  o  deputado estadual George Soares, bote os seus fiéis aliados do PT do Assú em situação desconfortável e sejam colocados ‘debaixo dos pés’ como deseja o trio do clã dos Soares.

No governo Ivan Júnior, Fátima teve papel fundamental para a realização da obra de restauração do prédio histórico do Cine Teatro Pedro Amorim, cujo valor foi superior a R$ 1,4 milhão e na época a petista discursou:

“Hoje me sinto duplamente feliz. Pela inauguração da revitalização do Cine Teatro e pela conquista do Curso de Medicina. Lembro o dia em que o PT, através do secretário Paulo Morais e o prefeito Ivan Júniornos procuraram para tratar da obra. A partir dai fiz várias gestões junto a Petrobras (cujo gerente geral era Joelson Mendes), e na Fundação José Augusto (coordenado pelo poeta Crispiniano Neto), que foram grandes parceiros para que a obra pudesse ser viabilizada. A luta valeu a pena. Reafirmo, hoje estou imensamente feliz em ter dado uma contribuição decisiva para que Assú realizasse o sonho de ter o teatro Pedro Amorim revitalizado”, comemorou Fátima.

Na próxima sexta-feira, o ex-prefeito Ivan Júnior, deverá participar do programa Panorama do Vale na Princesa FM para falar qual o caminho político tomará agora no segundo turno para governador do RN.

PSL já trabalha para se tornar a maior bancada da Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados Foto: Jorge William / Agência O Globo

Acreditando na vitória de Jair Bolsonaro , o PSL trabalha para tentar virar a maior bancada da Câmara antes mesmo da posse dos novos congressistas, no dia 1º de fevereiro do ano que vem.

A estratégia da legenda, que elegeu 52 deputados, é atrair parlamentares eleitos por partidos que não alcançaram a cláusula de barreira e ultrapassar o PT , que saiu das urnas com 56 cadeiras.

A busca pela maior bancada visa também a disputa pela presidência da Câmara. Quem ocupa tal posto pode apelar à tradição para buscar o cargo, mas precisará de qualquer forma conquistá-lo pelo voto.

— Ainda não é possível estimar quantos filiados teremos no PSL, mas as articulações com os deputados eleitos estão acontecendo agora. Temos que ver quais partidos vão de fato cair com a cláusula de barreira. Oitenta deputados seria um número muito otimista — afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Eduardo Bresciani e Natália Portinari – O Globo

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Seta aponta que Fátima do PT continua na frente de Carlos Alves

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A pesquisa Seta divulga hoje, revela  que a candidata do PT Fátima Bezerra continua na frente do seu adversário Carlos Alves, do PDT.

A petista aparece com 56% de votos válidos  na intenção de voto do eleitor potiguar para o Governo do RN no segundo turno.

O instituto Seta aponta que a candidata do PT tem uma vantagem superior a 12 por cento contra o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, que obteve 
 44%.

A pesquisa foi realizada entre 13 e 15 de outubro e entrevistou 1.300 eleitores em todas as regiões do RN. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi registrado sob os protocolos RN-00988/2018 e BR08895/2018.

Lula é condenado por tentar enganar a Justiça

O ex-presidente Lula foi condenado por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça no processo que envolve uma propriedade rural do petista em São Bernardo do Campo, ao lado do sítio Los Fubangos.

O juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública José Carlos de França Carvalho Neto considerou que o petista prestou informações falsas à Justiça ao alegar que houve abuso de autoridade da parte da prefeitura que mandou embargar a construção de sua “unidade residencial para lazer”. A defesa de Lula nega a acusação e diz que vai recorrer.

Pega na mentira. Na sentença, o juiz diz que Lula “assegurara” em seu projeto que as obras não demandariam movimentação de terra, “o que não correspondeu à verdade”. O petista foi condenado a pagar multa de R$ 1 mil, correspondente a 10% da causa.

A obra. A “unidade residencial para lazer” de Lula tem 380 m2 e estava sendo construída numa área de 20,5 mil m2. Coluna do Estadão

Governo prepara análise pública de leilão no NE que pode elevar conta de luz

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O Ministério de Minas e Energia deverá abrir uma consulta pública para contratar novas usinas térmicas movidas a gás natural no Nordeste do país.

O leilão é controverso entre especialistas do setor elétrico e dentro do próprio governo, conforme antecipou a Folha, em julho.

Há três meses, a reportagem solicita ao ministério e à EPE (órgão responsável por estruturar os estudos para os leilões) dados sobre o embasamento técnico para o projeto, mas sem retorno.

Segundo fontes do setor, a proposta está em fase final de elaboração e deve ser aberta para receber contribuições ainda em outubro.

A maior dúvida é como as usinas serão contratadas, o que define o preço da energia. Taís Hirata – Folha de São Paulo

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George Soares quer botar o PT do Assú ‘debaixo dos pés’

No seu pronunciamento na Princesa FM no domingo da eleição como deputado estadual reeleito George Soares se queixou PT do Assú e acusou o partido no município de agir com deslealdade  e agora, o chefe da oligarquia quer botar a legenda petista ‘debaixo dos pés’ que tem a simpatia e quer o ex-prefeito Ivan Júnior apoiando Fátima Bezerra para governadora.

Apesar de fazer o jogo duplo e do faz de conta que apoia a candidata a governadora Fátima Bezerra, George Soares mandou a vice-prefeita Sandra Alves e outros aliado do MDB ao governo do seu irmão, o prefeito Gustavo Soares, apoiar o candidato a governador Carlos Alves. No entanto, não quer aceitar de jeito nenhum o apoio de Ivan Júnior a Fátima sob a ameaça de rompimento.

Caso Fátima Bezerra aceite o veto do líder do clã dos Soares a Ivan e seja eleita governadora do Rio Grande do Norte, o trio Ronaldo, George e Gustavo, vão exigir a maioria e os melhores cargos comissionados do Governo do Estado no Assú e no Vale do Açu para serem rateados com seus aliados.

Para o PT do Assú, deve sobrar os piores cargos e de menor poder de influência. A ganância e ambição de George Soares pelo poder é algo desmedido. Já exigiu compromisso da candidata a governadora Fátima Bezerra para ser o presidente da Assembléia Legislativa, mas não esta satisfeito, quer mais. Vamos aguardar se Fátima se rende as exigências da oligarquia que não é Maia ou Alves, mas é Soares.

Albert e Carla Dickson estão com Carlos Alves no 2º turno

O deputado estadual reeleito Albert Dickson e a vereadora e primeira suplente de Carla Dickson, ambos do PROS, estão com Carlos Eduardo Alves  para governador no segundo turno. O anúncio foi feito no início da noite desta terça-feira (16/10) ao candidato do PDT.

Albert Dickson foi reeleito para a Assembleia Legislativa com 31.698 votos. Carla Dicksonobteve 60. 590 votos para deputada federal. “Vamos entrar firmes para ajudar na vitória do futuro governador Carlos Eduardo  Alves ”, afirmou Albert.

Robinson fica neutro para governador e presidente

O governador Robinson Faria (PSD) vai adotar a neutralidade no segundo turno das eleições para o Governo do Estado e Presidência de República. Com a tentativa frustrada de se reeleger ao cargo, ficando em terceiro lugar na disputa do primeiro turno, obtendo pouco mais de 190 mil votos, ele diz que vai se dedicar para entregar um Estado equilibrado financeiramente ao seu sucessor no executivo estadual.

“Vou ficar neutro. Não vou tomar posição política. Não quero falar bem ou mal dos candidatos envolvidos na disputa. Se o povo não me quis no segundo turno, cabe a mim ficar na neutralidade, e em silêncio. Também não vou me posicionar com relação aos que disputam a presidência”, disse Robinson Faria, em entrevista para a rádio 98 FM.

Em meio a escândalos, arquidiocese de Washington admite crimes passados

Enquanto a Igreja Católica enfrenta denúncias contra figuras populares do clero norte-americano, a Arquidiocese de Washington. divulgou nesta terça-feira (16) uma lista de membros acusados de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Titular da arquidiocese, o cardeal Donald Wuerl é um nome influente e foi citado repetidas vezes como responsável por encobrir casos de pedofilia ocorridos durante seu ministério anterior, na Pensilvânia. Em relatório da Suprema Corte desse estado, foram relatadas mais de mil crianças vítimas.

Na sexta-feira, 12, o papa Francisco aceitou um pedido de renúncia do ministério entregue por Wuerl em 2015. A decisão causou polêmica e gerou diversas críticas ao pontífice.

A Arquidiocese de Washington também se recupera do escândalo envolvendo seu antecessor. O arcebispo emérito Theodore McCarrick foi suspenso em junho após alegações de abusos contra crianças e adultos. Seu nome não consta entre os divulgados agora.

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Padres usam missas e redes sociais para apoiar Bolsonaro e Haddad

Jair Bolsonaro recebe a visita do Padre Jorjão (à dir.) e padre Omar no hospital

Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT)? Não são só mesas de bares e grupos de WhatsApp que têm se dividido sobre a eleição mais polarizada do Brasil nas últimas décadas.

Missas e redes sociais vêm servindo de termômetro para o cisma político dentro da Igreja Católica, com padres e até bispos tomando partido, apesar de o direito canônico desestimular posicionamentos de natureza política.

Nesta quarta-feira (17), dom Orani Tempesta, bispo da Arquidiocese do Rio, se encontrará com Bolsonaro, dois dias após seu bispo auxiliar, dom Antônio Augusto Dias Duarte, passar uma hora na casa do candidato do PSL —que tratou de publicar a foto com o religioso em seu Twitter. 

O presidenciável do PT, Fernando Haddad, a vice Manuela D'Ávila e a esposa do petista, Ana Estela, em missa no dia de Nossa Senhora Aparecida

Duas figuras populares do clero local já fizeram acenos ao capitão reformado: Jorjão e Omar Raposo (reitor do santuário sob os pés do Cristo Redentor), tidos como padres popstar e amigos de celebridades como Zeca Pagodinho e Elba Ramalho, visitaram o presidenciável esfaqueado no hospital. A foto viralizou entre bolsonaristas. Anna Virginia Balloussier  – Folha de São Paulo

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Cid Gomes quer impedir uso do seu discurso contra o PT na TV

O senador eleito pelo PDT no Ceará, Cid Gomes , recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta terça (16) contra o uso de sua imagem no programa eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL), informa Julia Chaib.

O rival de Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial levou ao ar na noite desta terça (16) o desabafo que Cid fez contra petistas nesta segunda (15).

A defesa de Cid, irmão de Ciro Gomes (PDT),  diz que Bolsonaro lançou mão de “ardiloso artifício para tentar repassar à população fatos que não condizem com a realidade”.

Os advogados do pedetista alegam que a campanha do capitão reformado infringiu a lei eleitoral porque não poderia transmitir propaganda com a imagem de candidato que pertence a partido que declarou apoio a outro. Painel – Folha de São Paulo

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Fátima do PT fica refém da oligarquia de George Soares e rejeita apoio de Ivan Júnior

A candidata a governadora do PT Fátima Bezerra ficou refém das exigências da mais velha oligarquia do Vale do Açu, o clã dos Soares comandado pelo deputado estadual George Soares e rejeita o apoio do ex-prefeito e ex-aliado em Assú Ivan Júnior sob a ameaça de rompimento dos irmãos Soares que joga duplo na disputa para governador do RN.

De acordo com uma fonte, a petista Fátima Bezerra está com medo de contrariar o clã dos Soares e também os irmãos Maia, a senadora do PHS Zenaide Maia e do deputado federal João Maia (PR), que apoiam o veto ao apoio do ex-prefeito Ivan Júnior a candidatura a governador do RN pelo PT. 

Entres as principais exigências do deputado PR George Soares para continuar apoiando Fátima Bezerra, do PT, estão rejeitar apoio do ex-prefeito Ivan Júnior e o compromisso de apoiar o deputado estadual do PR  a presidente da Assembléia Legislativa, como candidato do PT e do futuro Governo petista.

PR decide ficar com Fátima Bezerra (PT)

Mesmo constrangido diante da posição de seu presidente, o deputado federal eleito João Maia, contra o PT e Fátima Bezerra, o PR vai mesmo apoiar a candidatura da petista, neste segundo turno. A possibilidade de João apoiar Carlos Eduardo  chegou a ser cogitada, nas não agradou aos aliados do candidato do PDT.

A decisão da coligação de Carlos Eduardo, em não aceitar o PR, não tem nenhuma ligação com o possível envolvimento de João Maia em escândalos no Ministério dos Transportes. As dificuldades são bem maiores: o PR, em nível nacional, não é aceito pelo presidenciável Jair Bolsonaro.

A principal estrela do partido, Waldemar da Costa Neto, é um velho conhecido do juiz Sérgio Moro, especialmente, pelo seu envolvimento nos escândalos do Mensalão e Lava Jato.

Alexandre Cavalcanti, do Blog Pinga Fogo/Portal Nominuto

Ivan Júnior adia anúncio de apoio a Fátima Bezerra do PT

O ex-prefeito do Assú Ivan Júnior, do PSD, que obteve mais de 23 mil votos na disputa por uma vaga na Assembléia Legislativa do RN e ficou de anunciar hoje, o seu apoio a candidatura de Fátima Bezerra, do PT, contra o candidato a governador Carlos Alves (PDT), agora no segundo turno, adiou a sua decisão sem data definida.

Comenta-se nos bastidores que o líder da oligarquia dos Soares e deputado George Soares, que faz jogo duplo e do faz de conta de apoio a Fátima Bezerra e conta com o apoio da senadora Zenaide Maia (PHS), teriam vetado o apoio do ex-prefeito a pedido do vice-presidente do PR e irmão do prefeito do Assú Gustavo Soares que ameaçam romper com o PT.

O deputado George Soares e o seu irmão, o prefeito Gustavo Soares, liberaram a vice-prefeita do Assú Sandra Alves, do MDB e diversos secretários ligados ao senador derrotado Garibaldi Alves, para apoiar o candidato a governador Carlos Alves, sem romper ou demitir o pessoal do MDB do Assú.

Marinha abre concurso para 09 vagas temporárias no RN

Comando do 3º Distrito Naval da Marinha, em Natal — Foto: Marinha do Brasil/Divulgação

A Marinha do Brasil abriu processo seletivo para oficiais temporários do Comando do 3º Distrito Naval. Ao todo, são oferecidas 29 vagas para ensino superior distribuídas pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. No RN, os aprovados para nove vagas serão lotados em Natal.

O salário bruto inicial é de cerca de R$ 11 mil, com gratificações inclusas. O Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) tem um vínculo que pode durar até oito anos, sem a possibilidade de estabilidade.

Os candidatos interessados – homens e mulheres maiores de 18 anos no dia 31 de dezembro de 2019 – devem efetuar inscrição no site da Marinha do Brasil e escolher a opção “Serviço Militar Voluntário”. As inscrições custam R$ 127 e seguem abertas até 31 de outubro.

Veja a distribuição de vagas no RN:

  • Nutrição (2)
  • Enfermagem (1)
  • Fisioterapia (1)
  • Comunicação Social – Jornalismo (1)
  • Psicologia (1)
  • Engenharia Ambiental (1)
  • Engenharia de Telecomunicações (1)
  • Engenharia de Produção (1)

A CENTRAL VEM AÍ: Prefeito Tulio Lemos se reúne com Vagner Aráujo e define conclusão da obra

O prefeito Tulio Lemos, cumprindo agenda na capital do estado, esteve hoje na sede da SETHAS e em reunião conversou com o Secretário da pasta Vagner Araújo sobre as obras da Central do Cidadão, da Maternidade José Varela e da implantação do programa social Café Cidadão na cidade de Macau.

Na reunião foram debatidos os direcionamentos e prazos para finalização das obras que segundo o Prefeito Tulio Lemos “precisam ser finalizadas o quanto antes, tendo em vista a imprescindibilidade dos serviços em Macau e região”; Vagner Araújo, sensibilizado com o apelo do Prefeito, expôs na mesa todas as particularidades da obra e o deu boas notícias:

Segundo Vagner, a conclusão da obra e o início dos serviços da Central do Cidadão deverão “Ser realizados até a metade de dezembro; Macau iniciará 2019 fazendo uso de uma das mais modernas centrais do cidadão do estado”.

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Bolsonaro coloca críticas de Cid Gomes ao PT em programa eleitoral

O ex-governador do Ceará Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, que fez críticas ao PT

O programa do candidato Jair Bolsonaro (PSL) que vai ao ar na noite desta terça-feira (16) vai explorar a fala de Cid Gomes, irmão do candidato derrotado Ciro Gomes (PDT).

“Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, fala a verdade que o PT não aceita”, diz o locutor na abertura do programa, exibindo em seguida o filme em que o pedetista faz uma saraivada de críticas ao partido de Lula.

As imagens mostram Cid discursando em um evento em que supostamente apoiaria a candidatura de Fernando Haddad à Presidência: “Tem que pedir desculpas, tem que ter humildade, tem que ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, disparou ele logo no começo de seu discurso.

As imagens que serão veiculadas por Bolsonaro mostram ainda a cena em que, diante da reação negativa da plateia, Cid insiste: “É assim? Pois tu vai perder a eleição. Não admitir os erros que cometeram, isso é para perder a eleição e é bem feito. É bem feito perder a eleição”.

“Vão perder feio, porque fizeram muita besteira, porque aparelharam as repartições públicas, porque acharam que eram donos de um país e o Brasil não aceita ter dono, é um país democrático”, diz o irmão de Ciro Gomes. Folha de São Paulo

Prefeito de Natal tem 30 dias para realizar obras de acessibilidade na UPA Pajuçara

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O prefeito de Natal Álvaro Dias, do MDB, tem o prazo de 30 dias para providenciar a reforma integral da Unidade de Pronto Atendimento Pajuçara, localizada na Zona Norte da Capital, tornando-a acessível às pessoas portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida. A determinação é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A magistrada que fixou, ainda em sua decisão judicial, uma multa contra o Secretário Municipal de Saúde para o caso de não cumprimento da medida no prazo assinado, no valor de R$ 5 mil, por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

O Ministério Público buscou o Poder Judiciário para que o Estado do Rio Grande do Norte fosse obrigado a promover a reforma da Unidade de Pronto Atendimento de Pajuçara, tornando-a acessível às pessoas portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida, compromisso este que assumiu no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) anexado à ação judicial.

Afirmou que a validade do pacto foi confirmado, nos termos de sentença proferida pela Justiça, havendo o Município informado o cumprimento da obrigação. O Ministério Público apresentou laudo de vistoria pelo qual aponta a persistência de irregularidades no edifício onde funciona a UPA Pajuçara.

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Prefeitos vão cobrar ressarcimento de verba a ex-gestores de São Gonçalo do Amarante e Florânia

Dívidas são resultado de decisões do Tribunal de Contas do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça das comarcas de São Gonçalo do Amarante  e Florânia, expediu recomendações para que os atuais prefeitos: 
PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS e a prefeita de Florânia MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE, promovam a execução judicial das condenações de dano ao erário e multas imputadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a ex-gestores municipais.

Em São Gonçalo do Amarante, o ex-presidente da Câmara Municipal foi condenado pela Corte de Contas a ressarcir o montante de R$ 21.575,64 pelo pagamento de subsídio a maior ao presidente do Poder Legislativo municipal, bem como ao pagamento de multas no valor total de R$ 34.956,88, além de multa de 10% do valor atualizado do débito.  

Já o ex-prefeito de Florânia foi condenado pelo TCE/RN por ter executado despesas não comprovadas e pagamentos indevidos de encargos moratórios, a restituir ao erário a quantia de R$ 4.524,00. 

Os atuais Prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Florânia devem informar o MPRN sobre as providências adotadas para a execução das decisões do TCE. Para visualizar as recomendações ministeriais, clique aqui.

Ministério Público diz que frota de transporte escolar de Extremoz é inapta

Vistoria realizada pelo Detran/RN apontou que dos 15 veículos existentes na cidade, 14 foram considerados inaptos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito Joaz Oliveira e ao secretário municipal de Educação de Extremoz que promovam, em 30 dias, a adequação de toda a frota de transporte escolar, própria ou contratada. O objetivo é cobrar do poder público o atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nas vistorias realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) no primeiro semestre de 2018, o município de Extremoz apresentou 15 veículos, sendo 14 considerados inaptos à prestação do serviço de transporte de estudantes. Também foi identificado que um motorista não possui o curso específico para a condução de escolares.

As medidas recomendadas pelo MPRN são a garantida de adimplemento dos contratos, mediante a comprovação da adequação dos veículos pelos responsáveis, e a adoção de todas as providências necessárias para a realização do curso específico para os profissionais que prestam a atividade de transporte escolar no município, mas que ainda não possuem a capacitação necessária. 

A Promotoria de Justiça de Extremoz estipulou o prazo de 15 dias para que sejam encaminhadas informações ao Ministério Público acerca das providências iniciais adotadas em cumprimento à recomendação.

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