Governador empossa novo comandante do Corpo de Bombeiros

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O governador Robinson Faria deu posse na manhã desta sexta-feira, 20, ao novo comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN). O coronel Luiz Monteiro da Silva Junior assume o cargo em substituição ao coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior.

A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no bairro do Tirol, em Natal.  Na solenidade, Robinson Faria destacou que o Corpo de Bombeiros está entre as instituições de melhor conceito na avaliação da população e agradeceu ao coronel Sócrates lembrando que ele foi promovido de tenente coronel a coronel e indicado para comandante no atual governo.

O governador também destacou a gestão do coronel Sócrates no comando da corporação e ações como a agilidade na concessão de termos de habite-se. Robinson Faria ainda reforçou o compromisso do atual Governo em valorizar as forças policiais e registrou a efetivação da promoção de mais de 400 praças e oficiais bombeiros. “Alguns esperavam suas promoções há 24 anos. O nosso Governo valoriza os policiais e corrige injustiças”, afirmou Robinson Faria.

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Governo do RN devolve taxa de inscrição do concurso da PM

Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Foto: Demis Roussos/Governo do RN)

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (20) o edital para devolução da taxa de inscrição no concurso para praças da Polícia Militar. O pedido poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23) até o dia 23 de maio. Divulgado inicialmente com cargos para ensino médio, o concurso passará a exigir nível superior, por determinação judicial.

De acordo com o governo, o candidato que não pedir a devolução da taxa dentro do prazo estabelecido permanecerá inscrito no concurso e não vai poder solicitar a devolução em outra oportunidade.

Para ter acesso ao reembolso, os interessados deverão fazer o seguinte:

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Liberar FGTS teria impacto de R$ 25 bi

Romero Jucá

A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no médio prazo, segundo estudo do Ministério do Planejamento. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Esteves Colnago, disse que, diante desses dados, o governo é “obviamente contra” a liberação.

A proposta para liberar os recursos para quem pedir demissão foi aprovada em comissão do Senado na semana passada e tem grande potencial eleitoral, já que o rendimento do dinheiro depositado no FGTS é bem mais baixo do que as taxas de mercado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), conseguiu ontem evitar que a proposta seguisse imediatamente para a Câmara dos Deputados e ela deverá ser analisada no plenário, pelos senadores.

O ministro descartou a adoção de medidas de olho na eleição. “Não tem o menor perigo de a gente caminhar para uma ação eleitoreira (na economia) como em anos anteriores.”

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Devedor de pensão a ex-cônjuge pode ir para prisão, decide STJ

Luis Felipe Salomão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (19) que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão alimentícia devida. O julgamento do caso, que corre em segredo de Justiça, terminou de forma unânime e o habeas corpus concedido à parte que deve a pensão foi cassado.

Segundo o relator, o ministro Luis Felipe Salomão, a lei não distingue “a qualidade da pessoa que necessita de alimentos”. O pagamento da pensão é “voltado para a sobrevida do alimentado”, independentemente de este ser maior e capaz e de o arbitramento da pensão ter caráter transitório.

O caso que deu origem à decisão é de uma pensão fixada no valor de R$ 2.500 mensais em favor da ex-cônjuge de forma perene, pois o juízo de primeiro grau entendeu que a mulher, em razão da idade avançada e de problemas de saúde, não teria condições de se recolocar no mercado de trabalho

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Fachin arquiva investigação contra deputados do PP e PSDB por falta de provas

Edson Fachin

Por falta de provas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar investigação contra seis deputados do PP e um congressista do PSDB por suposto envolvimento no repasse de R$ 2,7 milhões da empreiteira Queiroz Galvão via diretório do PP. A investigação surgiu da Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou provas sobre a participação dos parlamentares do PP no repasse. Foram beneficiados os deputados Simão Sessim (RJ), Roberto Balestra (GO), Jerônimo Goergen (RS), Eduardo da Fonte (PE), Aguinaldo Ribeiro (PB), Mario Negromonte Júnior (BA) e o congressista Waldir Maranhão (MA), que deixou o PP e está agora no PSDB.

Por outro lado, a PGR sustenta que a investigação aponta provas sobre a atuação do vice-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles (PP) no esquema, que, segundo a procuradoria, consistiu no recebimento de vantagens indevidas no valor total de R$ 2,7 milhões sob o disfarce de doações eleitorais “oficiais” do grupo Queiroz Galvão ao Diretório Nacional do PP em 2010, para posterior distribuição aos parlamentares candidatos à reeleição da sigla. As informações são da Agência Estado.

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Governador abre Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras de 2018

O governador Robinson Faria abriu oficialmente a 21ª ExpoPotengi, em São Paulo do Potengi, na noite desta quinta, 19. O evento marca o início do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras de 2018, organizado pelo Governo do Estado, via Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). A programação do circuito este ano passará por 14 cidades ao longo do ano, em 17 feiras diferentes, seis a mais do que em 2017.

“Minha alegria como governador é enorme ao chegar aqui e ver a beleza e o sucesso desse evento que recebeu total apoio do Governo do Estado, e contribui para o desenvolvimento de São Paulo do Potengi e da região. O governo, mesmo em crise, manteve os investimentos para o sucesso dessa feira”, assinalou o governador Robinson Faria, que lembrou também das mudanças implementadas por sua gestão em benefício do homem do campo. “Hoje o pequeno produtor tem acesso ao crédito com muito mais facilidade e também consegue vender seus produtos na central de comercialização da agricultura familiar, sem atravessadores”, assinalou.

Durante os quatro dias de festividades, a expectativa é que passem pelo Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito, onde acontece a ExpoPotengi, cerca de 20 mil pessoas. Há no local mais de 1.500 animais expostos, reunindo os melhores exemplares da raça de caprinos, disponíveis para comercialização. O evento ainda conta com torneios e julgamentos de raças.

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Câmara de Jucurutu investiga problema na doação de terreno para construção do IFRN

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Por 8 votos a 2, a Câmara de Vereadores de Jucurutu (CMJ) rejeitou na sessão plenária da última terça-feira (17), o relatório substitutivo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a doação de terreno para construção do campus avançado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Jucurutu.

A rejeição se deu após o surgimento de indícios de irregularidades no processo de loteamento do terreno para construção do campus avançado do IFRN em Jucurutu, verificados a partir da análise de documentos e pareceres enviado pelo IDEMA à CMJ.

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMJ, sugeriu a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os eventuais problemas detectados e o envio de todo o processo ao Ministério Público (MP), para que o órgão investigue os fatos e tome as medidas cabíveis em relação ao que foi apontado pelos parlamentares”, disse o vereador Fagner Brito.

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Ex-ministro da Justiça diz que Aécio fez pressão por delegado da PF

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Ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP) confirma denúncia da Procuradoria-Geral da República de que Aécio Neves (PSDB) tentou alterar o curso de investigações na Lava-Jato. O deputado acusou o senador tucano de pressioná-lo, quando era ministro, para nomear um delegado da Polícia Federal “de sua preferência para investigar suas ações delituosas”. Aécio se tornou réu esta semana por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Na denúncia, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que Serraglio foi substituído, em maio do ano passado, depois de pressão de Aécio e outros parlamentares. Em conversa gravada por Joesley Batista, Aécio desqualifica a nomeação de Serraglio e se refere ao então ministro com palavrões.

O deputado confirma: “Já se descortinam algumas das razões, de alto nível político-partidário, que instabilizaram minha permanência na pasta”. Serraglio adiciona outro nome à lista: “Pressões semelhantes advieram do senador Renan Calheiros (PMDB), ex-presidente do Congresso Nacional, multi-investigado pela Polícia Federal”. As informações são de O Globo.

Extremoz: Polícia Civil prende dois homens suspeitos de integrarem quadrilha

Policiais civis efetuaram, nesta quinta-feira (19), a prisão preventiva de Ubirajara Eduardo Severiano da Silva, 19 anos. Ele é suspeito de ter participado de um assalto a uma fazenda onde, um grupo de criminosos encapuzados e usando armas de grosso calibre, invadiu uma fazenda na zona rural de Extremoz.

Os homens, utilizando de bastante violência, conseguiram roubar pertences das vítimas fazendo-as de refém por aproximadamente 6 horas, além de 30 ovelhas e um veículo de modelo Kombi.

No dia 12 de deste mês, Francicleibe Justino (27 anos), vulgo “rei dos cocos” foi preso preventivamente por envolvimento com essa mesma quadrilha. Com o progresso das investigações, a Polícia Civil conseguiu chegar a outro suspeito de ter participado do assalto. Ubirajara foi reconhecido pelas vitimas e sua prisão foi decretada pela Comarca de Extremoz/RN.

Marcelino Vieira: preso estelionatário que aplicava golpes em idosos

Uma ação de agentes policiais da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira deu cumprimento, nesta quinta-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Thalison Taigo Nunes Ribeiro, suspeito de aplicar diversos golpes de estelionato contra idosos nas cidades de Marcelino Vieira e Tenente Ananias.

O mandado foi cumprido no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, local onde Thalison está preso desde o dia 08 de Março, suspeito pela prática do mesmo crime, dessa vez na cidade de Pau dos Ferros.

“Delitos como este são comuns na região. Espera-se que a prisão de Thalison sirva de alerta para outros estelionatários”, afirmou o delegado de Marcelino Vieira, Paulo Cesário.

Polícia Civil prende foragido da Justiça de Jucurutu em Parelhas

Policiais civis de Parelhas prenderam, nesta quinta-feira (19), Willame Bruno de Medeiros Galvão, em cumprimento à um mandado de prisão expedido pela comarca da cidade de Jucurutu.

Willame já é condenado a cumprir pena em regime fechado, pois houve uma regressão de pena por não estar cumprindo as condições do regime semiaberto.

No ato da prisão, os agentes apreenderam com ele uma espingarda caseira, razão pela qual foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. O preso foi encaminhado ao sistema prisional.

Polícia Civil prende suspeito de homicídio em Itajá

Policiais civis da Delegacia Municipal de Assú, com apoio da Força Tática da Polícia Militar prenderam, na manhã desta quinta-feira (19), Alexom Bruno Dantas, 30 anos, vulgo “Bruno de Assis”, em cumprimento a mandado de prisão. Ele é suspeito de ter praticado o homicídio de Marcos Lucas da Silva, vulgo “Luquinhas de Itajá”, no dia 6 de fevereiro, na cidade de Itajá, na companhia de Matheus Dantas Lopes, vulgo “Matheus de Dione”. Alexom foi preso após uma perseguição na BR-304, já na entrada da cidade de Assú.

As investigações apontam que a dupla pegou a vítima em um veículo Volkswagem Santana, de propriedade de Alexom Bruno, por volta das 16h, e o levaram para a Barragem Armando Ribeiro de Andrade, onde efetuaram disparos de arma de fogo, acarretando na morte da vítima. Com o início das investigações, Bruno trocou o seu veículo por um Caminhão azul, no receio de ser identificado, assim como se desfez da arma de fogo utilizada na ação.

Após a prisão de Alexom Bruno, vulgo “Bruno de Assis”, a polícia conseguiu recuperar a arma, um revólver calibre .38 e o veículo Volkswagem Santana. O outro suspeito envolvido no crime, Matheus Dantas, foi vítima de disparos de arma de fogo, morrendo no dia 12 de abril.

Joesley diz que pagou mesada de R$ 50 mil a Aécio por 2 anos

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O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio.

Os pagamentos, de acordo com Joesley, foram solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio, no qual Aécio disse que usaria o dinheiro para “custeio mensal de suas despesas”, segundo palavras do empresário da JBS.

Joesley entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. A JBS figura nas notas como a empresa cobrada.

Folha teve acesso ao relato, que está em um dos anexos da colaboração do empresário entregue à PGR em 31 de agosto do ano passado, em material complementar à primeira leva, de maio —que atingira o presidente Michel Temer e também Aécio.

As notas fiscais têm como justificativa a prestação de “serviço de publicidade” e trazem a descrição de que o valor mensal era de “patrocínio do Jornal da Manhã”, um dos programas da rádio.

Pela soma das notas fiscais, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil. As informações são de Reynaldo Turollo Jr. e Camila Mattoso – Folha de são Paulo.

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Suíça mantém R$ 2,8 bilhões da Lava Jato bloqueados

A exemplo do que acontece no Brasil, a Odebrecht também é alvo de investigações do Ministério Público na Suíça. Foto: JF Diorio/Estadão

Três anos depois de iniciar uma das maiores investigações de corrupção no país, o Ministério Público da Suíça revela que ainda mantém bloqueados cerca de R$ 2,8 bilhões relativos à Operação Lava Jato. Desde o acordo de leniência da Odebrecht, em 2016, os suíços afirmam que receberam pedidos de cooperação de diversos países onde empresas brasileiras atuaram, e que atendem hoje a mais de 50 solicitações de troca de informações.

Os dados fazem parte do relatório anual do Escritório do Procurador-Geral da Suíça, divulgado nesta quinta-feira, 19, que atualiza a dimensão do caso e deixa claro que o processo de investigação e de repatriação do dinheiro está longe de terminar. No documento, o MP suíço aponta que, até agora, destinou ao Brasil apenas 20% do valor congelado no âmbito da Lava Jato.

“Mais de 1 bilhão de francos suíços (R$ 3,5 bilhões) foram congelados no curso dessa série de casos”, apontou o órgão. “É de especial preocupação do Escritório do Procurador-Geral que a Suíça repatrie ativos congelados a seus donos de direito. Até agora, mais de 200 milhões de francos (R$ 700 milhões) foram repatriados às autoridades brasileiras em relação aos casos Petrobrás/Odebrecht”, afirma. As informações são de Jamil Chade, O Estado de S.Paulo.

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‘Lula não é preso político, é político preso’, diz FHC

Fernando Henrique Cardoso, em seu escritório, em São Paulo

A seis meses das eleições, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) minimiza o fato de o pré-candidato de seu partido ao Palácio do Planalto, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, aparecer estagnado nas mais recentes pesquisas de intenção de voto, na faixa dos 8%. “Geraldo é um corredor de maratona, não de 100 metros”, disse na quarta-feira, 18, ao Estado, em seu escritório na capital paulista.

O tucano, de 86 anos, cita como exemplo sua própria campanha em 1994, quando só decolou em junho na esteira do Plano Real. Sobre uma eventual candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, Fernando Henrique afirma: “Foi um juiz competente, teve coragem, mas isso qualifica você para presidente? Por isso só, não”. “Não sei o que ele pensa.”

Questionado se o fato de o senador Aécio Neves (PSDB) ter se tornado réu pode contaminar a campanha tucana, Fernando Henrique cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Qual foi o impacto na inclinação pelo Lula? Até agora nenhum”. Ao comentar a prisão do petista, condenado na Lava Jato, ele rebate a tese do partido adversário, dizendo que não se trata de um preso político. “É um político preso.” Fernando Henrique lança hoje o livro Crise e reinvenção da política no Brasil, pela Companhia das Letras.

No seu livro, o sr. fala que um líder deve ser capaz de explicar, passar uma mensagem. Que mensagem é essa e quem seria capaz de transmiti-la hoje?

Sempre fomos um País que achávamos que daria certo, grande pela própria natureza. Somos, mas não basta. Temos que ser grandes pela criatividade, tecnologia, capacidade. Tem que ter um rumo, essa é a mensagem. Para melhorar a vida das pessoas, com segurança, garantida a liberdade, crescendo a economia, emprego e bem-estar. Para isso, é preciso um governo que funcione. É simples, mas é preciso que quem emita a mensagem, tenha chama, toque no outro. O povo, por enquanto, não está nem aí. Política é assim, estamos aquecendo os motores. As informações são de Marianna Holanda e Eduardo Kattah, O Estado de S.Paulo. Leia os principais trechos da entrevista:

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