Cerimonial da Assembleia Legislativa participa de Conferência Nacional da Unale

Os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão participando de encontros das entidades legislativas na 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Salvador (BA). O evento começou na quarta-feira (20) e segue até esta sexta-feira (22). Como todos os anos, o cerimonial da Casa, representado pelo Coordenador Relações Públicas, Alexandre Marinho e pela Chefe de Divisão de Cerimonial, Zuleide Gonçalves, também tem um espaço para debates e trocas de ideias durante a reunião da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE).

“O Encontro anual da ABCLE proporciona aos cerimonialistas uma rica troca de conhecimento e experiências, visando à uniformização dos procedimentos protocolares”, disse Alexandre Marinho.

A Associação destina-se a congregar os representantes dos Cerimoniais dos Poderes Legislativos Estaduais, tendo por finalidade promover a integração e o fortalecimento do intercâmbio de informações entre os Cerimoniais dos Legislativos, objetivando a padronização de procedimentos; participar na estruturação e na organização de eventos promovidos pela UNALE; promover apoio consultivo a seus associados; e participar de ações com as entidades vinculadas ao Poder Legislativo.

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UFRN: Laboratório do ICe abre vaga para estágio

O Laboratório Desenvolvimento Neural e Ambiente do Instituto do Cérebro (ICe) oferece vaga de estágio de iniciação científica para estudantes interessados em pesquisar sobre Neurogênese em camundongos adultos. Interessados devem encaminhar e-mail para os seguintes endereços: jgdoerl@neuro.edu.br e ebsequerra@neuro.edu.br.

De acordo com o neurocientista Eduardo Sequerra, chefe do laboratório, para a seleção, é preciso que o estudante tenha um dos turnos livres (de segunda a sexta-feira), possua domínio do inglês e não apresente problemas em lidar com animais. É preciso ainda enviar curriculo Lattes e uma carta de interesse.

O Instituto do Cérebro da UFRN é uma unidade acadêmica especializada da UFRN dedicada a pesquisas básicas nas neurociências. Mais informações sobre o ICe podem ser acompanhadas através do site www.neuro.ufrn.br ou pelas redes sociais Facebook e Instagram.

Árvore de Mirassol é acesa e dá largada oficial no Natal em Natal

Já é Natal em Natal. A largada oficial para as comemorações natalinas foram dadas na noite desta quarta-feira, 20, com o acendimento da Arvore de Mirassol, a maior do país – com 110 metros de altura e mais de 400 mil micro-lâmpadas de LED.

O monumento chama atenção pela beleza, mas está diferente em comparação com os últimos anos. A estrutura é composta por dois cones, um interno e outro externo, que fazem um movimento luminoso giratório, nas cores dourado e prata. E nem é esse o principal diferencial. A árvore tem o acompanhamento de músicas natalinas, sincronizadas com os movimentos luminosos, algo inédito na cidade.

A árvore faz jus à decoração deste ano, que tem como tema “Natal de Som & Luz”. Em sua base, há um conjunto de partituras e notas musicais que aparentam estar flutuando.

As mudanças também chegaram a todo o entorno da árvore. A Praça de Mirassol se transformou em um grande complexo cultural. A Prefeitura oferece diversas atrações artísticas e musicais gratuitas, além de ferinha gastronômica e de artesanato. No local, os visitantes também podem aproveitar um túnel luminoso e a Casinha do Papai Noel.

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Solenidade na Assembleia reconhece papel da Casa Durval Paiva

Há mais de duas décadas combatendo o câncer infanto-juvenil e contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida de seus pacientes e acompanhantes, a Casa Durval Paiva foi homenageada nesta quarta-feira (20) em sessão solene na Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), a solenidade reconheceu os serviços prestados pela instituição e seus colaboradores.

“Hoje é um dia em que me sinto muito honrado pelo privilégio de poder homenagear a Casa Durval Paiva e apoiadores. É o reconhecimento a quem quer fazer o bem e fazê-lo bem feito. A instituição simboliza no Estado, numa primeira dimensão, um exitoso exemplo de gestão, sobrevivendo sem ser refém da velha politicagem. Meus sinceros agradecimentos pelo papel que a Casa Durval Paiva desempenha e que siga sendo farol de como a administração do nosso Estado deve ser conduzida”, disse Kelps Lima.

Atual presidente da instituição, Rilder Campos agradeceu a homenagem e destacou a atuação em favor da criança com câncer. “O diferencial da Casa é que ela não faz apenas o acolhimento do paciente, mas também a sua inclusão social, proporcionando o enfrentamento à doença de forma digna, com acesso à sala de aula, primeiro emprego e faculdade. Temos casos de crianças que foram alfabetizadas na Casa Durval Paiva e hoje estão concluindo uma Universidade. A visibilidade dada por essa homenagem é importante para que muitos outros setores da sociedade nos conheçam e nos reconheçam”, concluiu Rilder, enaltecendo também os apoiadores da instituição.

A Casa conta com 100 colaboradores especializados em diversas áreas, entre eles: assistentes sociais, psicóloga, dentistas, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, médica, farmacêutica, pedagogas, arte educadora, técnico de informática, os quais compõem a equipe multidisciplinar, além de voluntários dedicados à causa.

Comunicação da ALRN debate acessibilidade durante Conferência da Unale

A busca constante pela acessibilidade no legislativo estadual é uma das metas do planejamento estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Referências no Brasil como case de setores em que a acessibilidade tem atuação comprovada, a Diretoria de Comunicação Institucional; a Diretoria de Relações Institucionais e a Rádio e TV Assembleia do RN têm foco em campanhas educativas e de responsabilidade social. Nesse contexto, a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) aborda o tema, “Acessibilidade na Televisão: quem precisa ser incluído?”, no painel da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral) realizado na manhã desta quarta-feira (20).

“A Assembleia Legislativa tem bandeiras sociais que aproximam o cidadão do Poder Legislativo, uma luta constante do presidente Ezequiel Ferreira na defesa da inclusão e da acessibilidade. Essas bandeiras ecoam na Comunicação, na diretoria de Relações Institucionais; na Rádio e Tv Assembleia; na Escola da Assembleia; no atendimento jurídico feito através do Procon Legislativo e em tantas campanhas como a adoção de crianças; de conscientização como o autismo; combate ao abuso infantil e mais recentemente, alienação parental, que são destaques no Legislativo e garantem acessibilidade a todos”, destaca a jornalista e diretora de Comunicação Institucional, Marília Rocha.

Os projetos têm sido reconhecidos nacionalmente e a ideia é ampliar a acessibilidade na instituição. “Quando falamos em acessibilidade estamos listando tanto as questões mais comuns como a infraestrutura e as mais profundas, ainda pouco conhecidas pela sociedade. Nossa meta é tornar a Assembleia do RN mais inclusiva para o cidadão portador de necessidades especiais de maneira temporária ou definitiva, diminuindo as arestas no acesso à informação, comunicação e atividade legislativa”, fala a jornalista, destacando a atuação da Diretoria de Relações Institucionais, que tem a frente o jornalista Rodrigo Rafael, no atendimento às instituições, associações em convênios, sessões solenes, audiências públicas e reuniões com portadores de necessidades especiais; parabenizando ainda o esforço e a dedicação dos gestores da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni e Gerson de Castro.

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Veja Vídeo: Moradora de rua é morta por homem após pedir R$ 1 em Niterói

Uma moradora de rua foi morta a tiros no centro de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, depois de pedir esmola a um homem. O crime aconteceu na madrugada do último sábado, 16, e foi registrado por câmeras de segurança. Aderbal Ramos de Castro foi preso nesta terça-feira, 19.

Segundo a polícia, Zilda Henrique dos Santos Leandro, de 31 anos, conhecida como Néia, abordou Castro para pedir R$ 1.

Imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que a mulher aparece falando com ele e gesticulando. Castro tenta desviar da mulher, mas ela o segue.

Logo depois, ele saca um revólver calibre 38 e dispara duas vezes contra Néia.

O homem sai andando sem pressa pela calçada, segurando a arma, enquanto a vítima agoniza no chão. Outra mulher, que testemunhou o crime, tenta pedir ajuda a motoristas que passam pelo local, mas ninguém para.

Após a chegada da polícia, finalmente, Néia é socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Estadual Azevedo Lima. Ela não resistiu aos ferimentos.

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Procuradoria descobre desembargadora na Bahia com 57 contas bancárias e que movimentou R$ 13 milhões

O rastreamento bancário indica que no período entre 13 de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630,84.

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, tem 57 contas bancárias. A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça, 19, pela Polícia Federal.

Por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, Maria da Graça foi afastada das funções por 90 dias. Ela está sob suspeita de integrar uma organização criminosa dentro da Corte estadual que vendia sentenças judiciais em processos de grilagem de terras na região oeste da Bahia.

A desembargadora Maria da Graça Osório, do Tribunal de Justiça da Bahia. Foto: TJBA / Divulgação

O rastreamento bancário indica que no período entre 13 de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630,84. Desse montante, R$ 1.934. 189,43 ‘não apresentam origem/destino destacado’, assinala o relatório.

“Apesar de não ser crime [ter 57 contas bancárias diferentes], quando considerado de forma isolada, ganha foros de suspeição diante do grande volume de transações eletrônicas, cheques e depósitos em dinheiro de origem não identificada, a pontilhar mecanismo típico de lavagem de dinheiro, numa gramatura possivelmente associada à corrupção”, afirma Fernandes.

Do crédito total que caiu nas contas de Maria da Graça (R$ 6.709.925,15) no período, R$ 2.007.885,43 compõem a rubrica pagamentos salariais. “Um volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidora pública”, destaca o ministro.

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FIRJAN: Prefeito Valdir Medeiros é incompetente na Gestão Fiscal de Jucurutu

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou recentemente a versão 2019 do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que traça o panorama da administração pública nos mais de 5 mil municípios brasileiros sob o ponto de vista do aspecto financeiro.

O trabalho baseou-se nos dados de 2018 e trouxe São Gonçalo do Amarante novamente como 1º lugar no Rio Grande do Norte em relação ao IFGF, mas apontou Jucurutu como 87º colocado no Estado, em meio aos 167 municípios do Rio Grande do Norte, com pontuação de apenas 0,2492.

O resultado é alarmante, pois mostra uma tendência de queda do município – que vem ocorrendo desde 2017, quando Jucurutu tinha o 69º IFGF do RN – e que piora o desempenho a cada ano, nesse período avaliado pelo levantamento, nos últimos dois anos.

Na série histórica do estudo da FIRJAN, Jucurutu alcançou seu melhor desempenho no ano de 2016, durante gestão do ex-prefeito George Queiroz, ao obter nota de 0,3649 e seu IFGF ficar em 56º lugar no Estado, mesmo estando, naquele momento, sofrendo os efeitos da mais forte crise econômica que assolou o Brasil e que atualmente, conforme dados da economia nacional, já não afeta mais o país como antes.

IFDM

A FIRJAN também disponibiliza um estudo nacional, com evolutivo histórico de 2005 a 2016, referente à gestão pública municipal, nas áreas de saúde, educação, emprego e renda, chamado Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM).

Também nesse indicador, Jucurutu apresentou seu melhor resultado durante a gestão do ex-prefeito George Queiroz, tendo ficado no ano de 2013 em 27º lugar no RN, com nota de 0,6857 e no 15º lugar considerando a geração emprego e renda.

Senado aprova regra mais leve para cálculo de aposentadorias

O Senado Federal concluiu, nesta terça-feira (19), o 1º e o 2º turno de votação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, após rejeitar três propostas de mudança (destaques) e aprovar uma delas. Isso foi possível após um acordo de líderes para abrir mão do intervalo de cinco dias úteis entre os turnos de votação.

O texto muda pontos da reforma da Previdência ao incluir estados e municípios nas novas regras da aposentadoria. A reforma da Previdência foi aprovada pelo Senado em 23 de outubro e foi promulgada em 12 de novembro.

Para que a reforma caminhasse mais rapidamente, senadores fizeram um acordo e reuniram as mudanças desejadas em um segundo texto, que é a PEC paralela.

Mudanças em regra de cálculo

A emenda da Rede prevê uma transição de cinco anos para reduzir perdas provocadas pela alteração nas regras para o cálculo da média salarial.

A reforma da Previdência aprovada pelo Congresso não prevê regra de transição e estabelece que o cálculo do benefício é feito com a média aritmética simples de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994 ou após esse período.

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Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.

De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.

Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família.

O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.

Para implementá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias.
O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.

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Governo do Estado diz que pagamento do décimo de 2019 depende de dotação orçamentária

A equipe econômica do governo Fátima Bezerra (PT) garantiu aos representantes do Fórum Estadual de Servidores, em audiência realizada na terça-feira (19), que o 13º salário de 2019 será pago até o dia 31 de dezembro. Porém, para isso, precisa que a Assembleia Legislativa autorize dotação orçamentária extra, já que o governo anterior não previu o pagamento no orçamento 2019.

O projeto será encaminhado à Assembleia nesta quarta-feira (20) com pedido de urgência. O governo acredita que os deputados não colocarão dificuldade para aprovar o pedido, dada a importância para os servidores.

Quanto ao pagamento da folha de dezembro, a equipe econômica garantiu que será feito em duas parcelas: a primeira no dia 14 e a segunda no dia 29, seguindo o mesmo calendário de novembro.

Em relação ao pagamento das três folhas em aberto, no caso novembro, dezembro e 13º de 2018, o governo não apresentou proposta, nem há expectativa positiva. No entanto, os auxiliares da governadora sugeriram possibilidade de o governo pagar pelo menos uma folha antes o dia 31 de dezembro.

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Papa Francisco chega a Bangcoc, primeiro destino da visita à Ásia

O papa Francisco desembarcou hoje (20) em Bangcoc para uma visita de três dias à Tailândia, a primeira etapa da viagem à Ásia, que inclui também o Japão.

O avião que transportou o papa, o primeiro líder católico a visitar esses dois países em mais de 30 anos, chegou pouco depois do meio-dia (hora local), no aeroporto internacional Don Mueang, na capital tailandesa. O último papa a visitar a Tailândia foi João Paulo II em 1984.

Francisco foi recebido por representantes do governo tailandês e da Igreja Católica no país.

Uma das primeiras pessoas a cumprimentar o papa, assim que ele desceu do avião, foi a prima Ana Rosa Sivori, freira de 77 anos que vive na Tailândia há 53 anos e que, por falar a língua, vai ser a tradutora durante a visita.

Francisco, de 82 anos, não tem prevista qualquer atividade pública para o dia de hoje. Amanhã (21), ele vai ser recebido oficialmente pelo primeiro-ministro tailandês, o general Prayut Chan-ocha, e pelo rei Vajiralongkong.

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Prefeitura de Ipanguaçu não cumpre lei de acesso à informação e prefeito pode estar praticando improbidade administrativa


A Prefeitura de Ipanguaçu descumpre Lei federal de acesso à informação, segundo consultas feitas ontem e hoje no site da prefeitura pelo Blog do VT, no item de DESPESAS POR FORNECEDORES, onde os dados estão indisponíveis.

Na realidade, tudo relacionado a despesas, está como na foto acima, zerado, então, ninguém consegue ter acesso ao que foi pago e quanto foi pago aos fornecedores, e a Prefeitura sequer emitiu nota para informar a população, caso o sistema da Prefeitura esteja passando por atualização ou um problema técnico.

A não observância, pelo gestor público, dos princípios constitucionais da legalidade e da publicidade pode configurar a prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, e assim, o prefeito Valderedo pode ser sim penalizado pela ausência de dados no site do portal da transparência municipal.

HORIZONTE 2023: Assembleia apresenta indicadores e metas do Planejamento estratégico

A diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, responsável pelo planejamento estratégico da Casa Legislativa apresentou na manhã desta segunda-feira (18) a ação “Horizonte 2023 da ALRN”, onde estão estabelecidos os indicadores e metas da atualização do planejamento estratégico da instituição.

Para Augusto Carlos Garcia de Viveiros, diretor-geral da Assembleia Legislativa, o planejamento estratégico do Legislativo Potiguar aponta para o caminho da governança corporativa. “Cabe ressaltar que a elaboração deste documento contou com a participação efetiva de todos os setores da Casa Legislativa e norteia agora as nossas atividades”, disse.

Com encontros na Escola da Assembleia o planejamento estratégico 2020-2023 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi conduzido por representantes da assessoria de planejamento, com o apoio da docente da área de planejamento e gestão, Paulinéa Araújo, e representantes de todos os setores do legislativo.

Com a denominação de “Horizonte 2023 da ALRN”, o projeto contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio, baseadas no estudo, levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração documento.

A equipe do projeto “Horizonte 2023” é formada pelos servidores Luciana Cardoso (Gerente do projeto), Roselie Albuquerque, Ilany Maciel, João Eudes Ferreira e Zailton Oliveira, com cooperação da professora, Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral).

Pós em Nutrição abre inscrições para Curso de Mestrado

O Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGNUT/UFRN) está com inscrições abertas para o Curso de Mestrado Acadêmico em Nutrição. São 23 vagas para o ano letivo de 2020, sendo três reservadas a servidores da UFRN. Do total de vagas, 10 estão voltadas à linha de pesquisa Qualidade de Alimentos e 13 à linha Diagnóstico e Intervenção Nutricional.

Composta por três fases, a seleção acontece por meio de prova escrita, envio de proposta de trabalho científico e análise curricular. O processo seletivo tem as inscrições efetuadas exclusivamente pelo Sigaa, até o dia 16 de janeiro de 2020. Para mais informações, acesse o edital disponível.

Kelps pede atenção do Governo para casos de suicídios na ponte Newton Navarro

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez um apelo ao Governo do Estado diante dos constantes casos de suicídios registrados na Ponte Newton Navarro. Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (19), o parlamentar destacou a liberação de recursos, por parte do Governo Federal, para realização de intervenção no equipamento público.

“O que vemos é a novela inesgotável dos suicídios na ponte. O governo Federal liberou recursos para o Estado fazer intervenção na ponte e o governo do Estado não fez nada. O trabalho voluntário que é feito lá já salvou diversas vidas e o governo do Estado não toma providências mínimas”, criticou.

Kelps Lima sugeriu que a administração designe segurança no local para tentar evitar o registro de mais casos. “A ponte virou uma ferramenta e é possível evitar”, disse. O parlamentar citou um caso ocorrido na semana passada quando um policial militar arriscou a própria vida tentando salvar a vida de outra pessoa. “Vou apresentar título de bravura para esse policial que, infelizmente não conseguiu, mas na tentativa quase caiu junto com a pessoa”, narrou.

A situação da saúde pública do Rio Grande do Norte, também foi citada durante pronunciamento de Kelps Lima que foi aparteado pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD), que contribuíram com a fala.

José Dias aguarda resultados práticos da viagem da comitiva governamental


Em seu pronunciamento, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) disse não concordar com a viagem da governadora Fátima Bezerra (PT) para a Alemanha, França e Itália e, possivelmente na Espanha e China a fim de negociar parcerias.

“Eu não acredito que essa viagem trará benefícios econômicos para o nosso Estado. É um turismo às custas do povo pobre, das pessoas que precisam do básico da saúde pública, do povo que está morrendo por falta de assistência da saúde do Rio Grande do Norte”, criticou José Dias.

O deputado José Dias pontuou que enquanto a governadora está viajando o setor de saúde do estado está em uma situação preocupante. “Enquanto Fátima faz a rota da seda, estão deportando os pacientes do hospital Walfredo Gurgel, para o hospital João Machado, apenas para fazer uma “fake News” dos corredores do Walfredo. Estamos vendo os nossos irmãos serem ocultados sem nenhuma assistência”, disse o parlamentar.

PAGO COM RECURSO DOS ROYALTIES: Prefeitura do Assú cala boca da 89 FM por 4,5 reais mensais


Agora calar a boca das rádios de Assú virou alvo de TERMO DE FOMENTO, essa é a justificativa que o fantoche de prefeito, Gustavo Soares, autorizou para justificar o pagamento a rádio 89 Fm, que vinha desempenhando um trabalho de informação e serviço à população, mas que agora, recebeu um cala boca de 4,5 mil reais por mês, e vai apenas retransmitir as mentiras que a Prefeitura do Assú prega pra população.

Resta saber se a rádio 89 FM, vai continuar a ter programas independentes ou irá proibir qualquer assunto que não seja do agrado do fantoche Gustavo, e do seu pai, o prefeito de fato, Ronaldo Soares.

Ronaldo Soares como sempre, e a exemplo de seu filho, o deputado George, nunca gostou de ser contrariado, não aprendeu a conviver com opiniões divergentes, e sempre foi raivoso e vingativo quando se trata de mídia que mostra a verdade. Esperava o melhor momento para dar o bote e calar a boca, como aconteceu com a Rádio Princesa e agora com a 89 Fm.

O que mais estranha nessa história é que o pagamento sairá dos recursos dos royalties, o Blog do VT só não sabia, que calar boca de rádio era investimento, já que esses recursos só podem ser aplicados para essa finalidade.

O Ministério Público deve ficar de olho nessas manobras para favorecer o prefeito Gustavo Soares, impedindo que as reclamações da população tenham voz, e utilizando- se de recursos de royalties para pagar, e assim, supostamente burlando as leis vigentes do país.

Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

*MPRN

Para alcançar Pelé, Messi e Cristiano terão de manter ritmo aos 40

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“Nada se compara, para o maior futebolista brasileiro, ao estado de graça de fazer um gol e comemorá-lo; à comunhão plena entre o jogador que marca e a torcida; à explosão muscular acompanhada pela explosão do delírio, as duas se fundindo repentinamente”, dizia a Folha, no caderno extra produzido para celebrar o milésimo gol de Pelé, há 50 anos.

Era uma referência ao tradicional soco no ar do craque para vibrar com suas conclusões precisas. Naquele 19 de novembro de 1969, depois de converter um pênalti contra o Vasco, o camisa 10 do Santos nem teve tempo de repetir o gesto, imediatamente cercado por uma multidão no gramado do Maracanã, no Rio de Janeiro. A explosão do delírio deu lugar a lágrimas de esguicho.

A comemoração habitual, de qualquer maneira, já estava bem estabelecida no imaginário coletivo. Edson Arantes do Nascimento tinha apenas 29 anos quando fez um gol pela milésima vez, o que o coloca bem à frente daqueles que posteriormente tiveram maior assiduidade no encontro com a rede.

Nem Messi e Cristiano Ronaldo conseguem acompanhar o ritmo estabelecido pelo rei do futebol. O argentino, hoje com 32 anos, contabiliza 697 gols, incluídos na conta aqueles marcados em amistosos de clubes, geralmente ignorados nas estatísticas europeias, e aquele anotado nesta segunda-feira (18), no empate por 2 a 2 da seleção de seu país com o Uruguai. O português, aos 34, soma 724.

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Toffoli recua e revoga decisão que lhe deu acesso a dados sigilosos de 600 mil

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou atrás da decisão que determinou que o antigo Coaf lhe enviasse cópias de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) feitos nos últimos três anos.

A decisão de Toffoli, datada de 25 de outubro, foi revelada pela Folha na última quinta-feira (14).

O Coaf, rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira), enviou a Toffoli uma chave de acesso ao seu sistema eletrônico para que o ministro pudesse consultar 19.441 RIFs elaborados de outubro de 2016 a outubro de 2019.

Na sexta (15), o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia pedido ao magistrado que revogasse a decisão. No mesmo dia, Toffoli negou a solicitação e pediu novos dados à UIF.

Depois de ter dobrado a aposta, e de posse das novas informações, Toffoli recuou.

“Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19, cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos três anos”, afirmou Toffoli em nova decisão, desta segunda-feira (18).

“Ressalto que esta corte não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência”, escreveu.

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Petrobras reajusta gasolina em 2,8% nas refinarias

A Petrobras reajustou hoje (19), no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel.

O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.

O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período.

Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

Saúde busca imunizar mais de 9 milhões de jovens contra o sarampo

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira e o ministro interino da Saúde, João Gabbardo, participam de lançamento da segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo

Com foco na população jovem, com idade entre 20 e 29 anos, o Ministério da Saúde iniciou hoje (18) a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo.

De acordo com o ministério, 9,4 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo etário.

“Nesta idade, os jovens não costumam ir aos postos de saúde, pois geralmente não ficam doentes. Esse é um ponto importante: precisamos ter uma estratégia diferente com essa população”, disse o ministro interino da Saúde, João Gabbardo.

O objetivo da campanha, que teve R$ 7 milhões em investimentos nesta fase, é imunizar pelo menos 9 milhões de pessoas.

Os dados mais recentes da pasta da Saúde mostram que jovens nessa faixa etária são maioria entre os casos registrados – respondem por 30,6% do número total de casos de sarampo este ano no Brasil. E, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, são também o maior vetor em potencial da doença.

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Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

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Seu João de Lula morre aos 104 anos e será sepultado em Assú nesta terça – feira

Seu João de Lula era avô do ex prefeito Ivan Junior.

O tão querido e conhecido João de Lula, que ontem completou 104 anos, faleceu nesta segunda – feira, 18, e será sepultado em Assú.

O corpo está previsto para chegar na cidade as 23h de hoje, será velado no Centro de Velório Sempre na Av. Senador João Câmara, e o enterro será amanhã, dia 19, ás 16hrs.

O Blog do VT em nome dos netos Ivan Júnior, Breno e Renato Lopes, e dos filhos Gregório Junior e Ivan Lopes, presta votos de pesar a toda família de seu João de Lula, e segue em oração, para que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos.

PIPOCO: Valderedo arrecada por ano 24 milhões e gasta mais de 4 milhões só com mão de obra terceirizada


O prefeito de Ipanguaçu, Valderedo Bertoldo, até hoje é o campeão de processos que correm em segredo de justiça, e ainda assim, descaradamente, torra o dinheiro do contribuinte da cidade de Ipanguaçú.

Valderedo é daqueles que quanto mais dinheiro tem, mais quer gastar com serviços, como é o caso da licitação que aconteceu em março, que decretou por mais de 4 milhões, a empresa LEANDRO F TOME ME como vencedora de contrato para prestação de serviços terceirizados.

Gastar mais de 4 milhões com esse tipo de serviço é imoral, primeiro pelo fato de que corresponde a mais de dois meses de receitas da Prefeitura, já que por mês, arrecada cerca de 2 milhões e em um ano chega a bagatela de 24 milhões, e gasta 20% com locação, segundo é que poderia ver uma maneira mais vantajosa de atender a demanda, seja através de concurso ou contratos individuais.

Essa gastança toda com certeza deve ser avaliada melhor, já que ele não gasta com serviços mais básicos e essenciais para a população, mas é ligeiro para autorizar gastança com fornecedores.

NOTA: O blog do VT não conseguiu ter acesso aos dados de pagamentos pela prefeitura de Ipanguaçu, pois o site da transparência não atualizou as despesas, que são os pagamentos realizados até o momento, dessa forma, a população não sabe quanto é pago por mês ou quaisquer outros dados.

Escola Doméstica celebra 105 anos com direito a Sessão Solene na Assembleia

A Escola Doméstica de Natal está completando 105 anos de fundação em 2019. E para marcar a data, foi realizada nesta segunda-feira (18) uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante o evento foram homenageados nomes de destaque na sociedade potiguar que passaram pela instituição ou que ainda estão contribuindo com a mesma.

“A trajetória educacional da Escola Doméstica tem-se configurado por um processo democrático de luta para que não fosse apenas gaiola cerceando a liberdade dos pássaros, e sim, preservasse a essência deles que é dar-lhes asas para que alcem voos em busca de novos horizontes, alimentando sonhos para que nessa escola se formassem verdadeiras cidadãs”, disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia e propositor da solenidade.

O parlamentar aproveitou ainda o seu discurso para relembrar a ex-aluna e ex-diretora da Escola Doméstica, Noilde Ramalho, que esteve no comando da instituição por 65 anos. “Reconhecida por sua atitude vanguardista, corajosa e de forte liderança, a professora Noilde foi protagonista de um verdadeiro feito para sua época”, disse Ezequiel. O deputado se referiu ao grande salto educacional dado pela entidade neste período.

Sob a administração de Noilde, foi criado o colégio misto Complexo Educacional Henrique Castriciano e o Centro Universitário do Rio Grande do Norte, UNI-RN, instituição de nível superior. “Para a Professora Noilde Ramalho todos os méritos e aplausos pelos êxitos da Escola Doméstica, nos seus cento e cinco anos de vida, que se exteriorizam em solenidades tão bonitas como esta que hoje estamos presenciando e como a homenagem na mudança do nome do Complexo de Ensino que reúne ED, HC e UNI-RN, que agora se chama Complexo de Ensino Noilde Ramalho”, disse.

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‘Estou vendo que nós estamos com dificuldade de reagir’, afirma Lula em festival no Recife

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Sem se distanciar do já conhecido discurso de que foi preso sem provas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer críticas neste domingo, 17, ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. O petista subiu no início da noite ao palco do Festival Lula Livre, no Recife. No seu discurso, exaltou a origem pernambucana e admitiu que a oposição está “com dificuldades de reagir”.

Lula foi beneficiado por decisão do Supremo Tribunal Federal, que, por 6 votos a 5, declarou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância. O petista foi sentenciado em três instâncias. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

No Recife, Lula afirmou que gostaria de estar em um palanque com Moro, o procurador Deltan Dallagnol e o presidente Jair Bolsonaro “para saber quem é safado”. “Eu estou vendo os ataques aos LGBTs, aos negros, aos índios. Eu estou vendo o crescimento da violência bárbara contra as mulheres brasileiras. Estou vendo os salários desaparecendo, a aposentadoria ficar cada vez mais distante do trabalhador. E estou vendo que nós estamos com dificuldade de reagir”, disse o petista, prometendo dedicar “cada minuto da vida para libertar o País dessa quadrilha de milicianos que tomou conta do poder”.

“Eu não aceito negociação. Eu quero é a minha libertação. Eu sou homem da terra de Frei Caneca, sou da terra de Padre Roma. Sou da terra de lutadores que tiveram a coragem de em 1820 fazer a Confederação do Equador, a coragem de lutar pela independência deste país.”

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Moro aposta no combate a facções criminosas para marcar gestão

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Com dificuldades de fazer o pacote anticrime avançar no Congresso, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, tem apostado no combate às facções criminosas para tentar marcar sua atuação no governo e se reposicionar no jogo político.

O ministério comandado pelo ex-juiz da Lava Jato intensificou a política de isolamento dos chefes de grandes organizações em presídios federais e, de janeiro até a semana passada, transferiu 321 líderes e integrantes de facções como PCCComando Vermelho e Família do Norte de celas de presídios estaduais para o Sistema Penitenciário Federal.

A estratégia fez com que o número de detentos em suas cinco unidades dobrasse. Há ainda 400 vagas disponíveis. Na gestão de Moro na Justiça, a Polícia Federal passou a priorizar o combate ao crime organizado. Em governos passados, o órgão era voltado especialmente ao desmantelamento de esquemas de corrupção.

Além do aumento do número de presos, as cinco penitenciárias federais sofreram mudanças estruturais. Uma delas foi a construção de parlatórios de vidro, que acabaram com os contatos físicos entre presos e visitantes. “Os presídios federais não eram utilizados para isolar os presos”, afirmou o delegado federal Fabiano Bordignon, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado a Moro.

“É um trabalho que tem sido bem árduo, mas os resultados estão aparecendo. Isso não quer dizer que a gente vai querer recorde de inclusão de presos”, completou ele, ao destacar que o uso do sistema federal “deve ser cada vez mais excepcional”.

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Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Condenação definitiva após fim dos recursos é incomum na Lava Jato

Requisito recém-resgatado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a prisão de condenados, o esgotamento de todos os recursos é algo incomum nas instâncias superiores no âmbito da Lava Jato, passados quase seis anos da deflagração da operação.

A Folha analisou o andamento de 42 sentenças da Vara Federal de Curitiba que motivaram recursos em outras instâncias desde o primeiro ano da operação, em 2014, e só identificou quatro delas encerradas no Supremo após o esgotamento dos recursos, o chamado trânsito em julgado.

Esses quatro casos, de um total de cinco que chegaram ao STF para a análise final, envolvem alvos dos primeiros anos da Lava Jato. Em nenhum deles houve anulação de condenações.
Das 50 sentenças expedidas até hoje na vara da Lava Jato em Curitiba, 42 tiveram recursos julgados pelo tribunal federal de segunda instância —sendo 20 com tramitação ainda pendente no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o terceiro degrau na Justiça, e um deles é o do ex-presidente Lula.

Entre os casos 22 restantes, há alguns de delatores que não tiveram recursos levados adiante porque os réus já haviam se comprometido a cumprir punições dentro de seus acordos de colaboração.

Também há casos em que não houve interesse das partes em recorrer, seja porque as penas impostas eram baixas ou porque o período de detenção acabou sendo cumprido de maneira preventiva (quando o juiz ordena a prisão antes da condenação).

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Collor diz que Bolsonaro repete seus erros e antevê risco de um impeachment

Fernando Collor de Mello comparou Jair Bolsonaro a si mesmo. Declarou que o capitão repete erros que levaram à sua deposição. “Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo”, disse. “São erros primários.” Perguntou-se a Collor se antevê o risco de um novo impeachment. E ele: “É uma das possibilidades”.

Em entrevista ao repórter Bernardo Mello Franco, veiculada na edição deste domingo de O Globo, Collor soou como se enxergasse um enorme passado pela frente de Bolsonaro: “É preciso que alguém acorde neste governo e diga: ‘O rei está nu’.”

Entre os erros que Collor atribui ao presidente está o de desprezar o PSL do mesmo modo que ele negligenciou o antigo PRN. “Em outubro de 1990, nós elegemos 41 deputados. O pessoal queria espaço no governo, o que é natural. Num almoço com o bancada, eu disse: ‘vocês não precisam de ministério nenhum. Já têm o presidente da República”.

“O que está acontecendo com o Bolsonaro é a mesma coisa”, prosseguiu Collor. “[…] Logo no início, ele tinha que ter dado prioridade aos 53 deputados do PSL . E, a partir desse núcleo, construído a maioria para governar. Ele perdeu esse momento. Agora, reúne a bancada para dizer que vai sair do partido? Erro crasso. Estou dizendo porque eu já passei por isso. Estou revendo um filme que a gente já viu.”

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Brasil fecha acordo e melão produzido no Rio Grande do Norte pode ser exportado

O Ministério da Agricultura divulgou nesta semana a concretização do acordo que dá início ao processo de exportação de melão para o território chinês. O acordo já estava sendo encaminhando há alguns meses.

Em outubro deste ano, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viajou até a China para discutir as novidades no mercado agropecuário brasileiro, estreitando o laço para a finalização do acordo.

A novidade agradou os produtores potiguares e é importante salientar que o Rio Grande do Norte é o maior produtor de melão do país e segue mantendo o alto padrão de qualidade exigido pelos países importadores.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, IDIARN, é responsável pelo processo de fiscalização do plantio de melão do Estado, assim como também, pelo monitoramento da área livre de moscas-das-frutas, atualmente composta por 13 municípios e em processo de ampliação para mais oito, perfazendo mais de 15.077 km² de área.

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Senado pode concluir votação da Pec Paralela à Reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da Pec Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar o a Pec em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. “Se der tudo certo”, ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

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RN lidera NE em casos de chikungunya

Estado registrou mais de 12 mil casos no ano, com média de 348 a cada cem mil habitantes, ficando atrás somente da incidência no Rio de Janeiro. O RN possui também a maior incidência de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti do Nordeste.

O Rio Grande do Norte atingiu uma marca preocupante em relação ao número de casos de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti; dengue, zika e chikungunya. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério da Saúde, o Estado possui a segunda maior incidência de casos de chikungunya do Brasil e a maior incidência de todas as arboviroses do Nordeste. Os números ainda apontam que 97 municípios do RN estão em risco de surto destas doenças.

O boletim epidemiológico reúne dados colhidos entre 30 de de dezembro do ano passado e 13 de outubro de 2019, e aponta 12.206 casos de chikungunya no Estado, incidência de 348,1 casos a cada cem mil habitantes. O RN fica atrás somente do Rio de Janeiro que teve incidência de 481,2, com 83.079 casos registrados. No Nordeste, os Estados que mais se aproximam do RN em incidência de chikungunya são Alagoas e Bahia, com 53,2 e 51 casos a cada cem mil habitantes respectivamente. Em todo o Brasil foram apontados 123.407 casos da doença.

Outras Arboviroses:
Além da chikungunya, o mosquito Aedes aegypti transmite outras duas arboviroses; a dengue e o zika. E nessas duas doenças, o Rio Grande do Norte também lidera o Nordeste. Os dados do Boletim Epidemiológico mostram que o RN registrou 29.824 casos de Dengue, com a incidência de 850,4 casos a cada cem mil habitantes. Outros Estados da região como Bahia (64.052) e Pernambuco (35.547) tiveram mais casos da doença, mas por possuírem uma população maior, apresentam menor incidência; 430,7 e 371,9 respectivamente. No Brasil, Minas Gerais e São Paulo apresentaram mais de 400 mil casos de dengue cada. Foram os Estados com maior número da doença. Ainda de acordo com os dados do Boletim, o Brasil chegou 1.489.457 casos de dengue no período.

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Prazo para descontos de até 95% em operações rurais com BNB termina em dezembro

Restam menos de 30 dias úteis para produtores rurais aproveitarem os benefícios da Lei 13.340/2016, que prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o Banco do Nordeste. O instrumento tem vigência até 30 de dezembro de 2019.

O saldo de dívidas regularizadas pelo BNB supera R$ 12 bilhões. Já são 343 mil operações repactuadas. No Rio Grande do Norte o montante é de R$ 539 milhões, distribuídos em 21 mil operações de crédito que estavam em atraso.

Os débitos renegociados podem ser estendidos até 2030, com pagamento das parcelas a partir de 2021. O benefício é válido para produtores rurais com dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Os interessados em renegociar ou liquidar dívidas rurais em atraso podem procurar sua agência de relacionamento ou entrar em contato com o Banco do Nordeste pelo telefone 0800 728 3030.

Mais de 40% dos municípios potiguares ficam sem delegados neste fim de semana

Neste final de semana, 38 municípios da região Oeste potiguar estão funcionando com apenas um delegado de polícia para atender todas as ocorrências policiais. Além disso, as prisões em flagrantes de outros 32 municípios, incluindo os situados nas regiões de Santa Cruz, João Câmara e Grande Natal, vão ser encaminhadas aos plantões Zona Norte e Zona Sul de Natal. O número representa 41% das 167 cidades potiguares.

A medida é por causa da ausência de delegados voluntários no interior do Rio Grande do Norte. Na última quinta-feira, 14, a categoria decidiu manter a mobilização iniciada nesta semana. Os delgados não vão mais trabalhar fora do horário convencional de expediente. Eles tomaram a decisão em protesto pela demora do Governo do Estado em analisar pleitos emergenciais da categoria.

Ou seja, homicídios ocorridos na parte da noite ou nos finais de semana não terão a presença de delegados nos locais para as primeiras perícias, o que antes ocorria de forma voluntária, com os delegados recebendo diárias operacionas.

Também por causa do movimento, em somente três cidades estarão sendo feitas lavraturas de flagrantes: Natal, Mossoró e Caicó. Os demais 164 municípios ficarão sem delegados para atender as ocorrências durante este final de semana.

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Ielmo Marinho: Francenilson e Peba se unem para 2020 contra Dr. Cássio

A oposição ao prefeito Dr. Cássio (MDB) se fortaleceu com o rompimento da vice-prefeito Peba e do ex-prefeito Francenilson Alexandre. Os dois grupos consolidaram união para disputar a prefeitura da cidade de Ielmo Marinho.

O objetivo maior é tentar reestruturar a cidade, dando oportunidade ao povo de Ielmo Marinho, hoje com cerca de 10 mil eleitores. O melhor nome entre Peba e Francenilson disputará a cabeça de chapa com o apoio recíproco.

Anunciaram também apoia a essa união os vereadores Leto (PP), Roberto Carlos (PP), Breno Marreiro (PSB) e lideranças que vão concorrer em 2020.
18:23

MAU CARÁTER: Deputado George Soares estimula briga e intrigas entre deputados e o governo de Fátima sofre ainda mais desgaste


O deputado George Soares é um líder sem liderança, incompetente, e com sua agressividade está causando a discórdia na Assembleia legislativa e casa do povo, na foto acima dá para ver claramente seu sorriso e no vídeo, pode se ver e ouvir as gargalhadas, instigando o deputado Raimundo Fernandes, quando em sessão, usou a tribuna para atacar Galeno.

O clima na Assembleia nunca foi tão tenso, com deputados trocando farpas, e tudo causado pelo líder do governo, que sempre leva tudo para o lado pessoal, não amadureceu o suficiente para aceitar críticas, e adora causar conflito, conseguindo desgastar ainda mais, a imagem do governo, que já não anda lá essas coisas.

Um político com esse perfil canino e raivoso, é uma irresponsabilidade para com a população norteriograndese. Essas características fazem parte da vida de George, e isso não era de se estranhar, já que passou anos estudando para se formar em contabilidade, e sequer exerceu a profissão, nunca encontrou emprego, porque não tinha competência e responsabilidade para exercer a profissão. George estudando não deu para a profissão, imagine ser um bom político.

O retrato do deputado George Soares hoje no estado, é de despreparo, confusão e baixaria. A governadora Fátima Bezerra já vislumbra todos os incontáveis prejuízos desde que decidiu entregar a liderança nas mãos do parlamentar, e deve estar cheia de arrependimentos.

Sete em cada dez brasileiros acreditam em fake news sobre vacinas

Dez afirmações falsas recorrentes sobre vacinas foram apresentadas a mais de 2 mil entrevistados nas cinco regiões do Brasil, e o resultado preocupa a Sociedade Brasileira de Imunizações: mais de dois terços (67%) disseram que ao menos uma das informações era verdadeira.

A pesquisa foi feita pela sociedade médica em parceria com a organização não governamental Avaaz. Os questionários foram aplicados pelo Ibope entre 19 e 22 de setembro deste ano.

Entre os entrevistados, apenas 22% conseguiram identificar que as dez afirmações eram falsas. Mais 11% não souberam ou não responderam.

Para 24% dos entrevistados, “há boa possibilidade de as vacinas causarem efeitos colaterais graves”, quando, na verdade, os efeitos adversos graves são raríssimos. A segunda afirmação falsa mais recorrente foi “há boa possibilidade de as vacinas causarem a doença que dizem prevenir”, com 20% de concordância – uma em cada cinco entrevistas.
Apesar de as gestantes terem um calendário específico de vacinação formulado pelo Ministério da Saúde, 19% dos entrevistados concordaram com a afirmação falsa de que “mulheres grávidas não podem se vacinar”.

O presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha, chama a atenção que mesmo afirmações absurdas tiveram concordância de parcelas consideráveis dos entrevistados. Para 14%, é correto afirmar que “O governo usa vacinas como método de esterilização forçada da população pobre”, e 12% disseram que “contrair a doença é, na verdade, uma proteção mais eficaz do que se vacinar contra ela”.

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Abertura do mercado chinês para melão brasileiro deve gerar 10 mil empregos no RN, diz Abrafrutas

Melão produzido no RN deverá ganhar mercado chinês, após acordo comercial (arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1

O Rio Grande do Norte deverá ser o estado mais favorecido pelo protocolo assinado entre os governos do Brasil e da China, para exportação do melão brasileiro durante a cúpula do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A reunião ocorre em Brasília. De acordo com os produtores do estado, que é o maior exportador do produto no país, a expectativa é dobrar as áreas de produção e gerar emprego nos próximos anos.

“Isso significa a abertura do maior mercado do mundo para o nosso melão. Claro que teremos desafios, como a distância e as variedades de melão que eles consomem, mas a nossa expectativa é pelo menos dobrar a área de produção e criar cerca de 10 mil empregos”, afirmou Luiz Roberto Barcelos, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e diretor da Agrícola Famosa, maior exportadora de melão do país.

De acordo com ele, já nos próximos anos, o estado deverá passar dos atuais 20 mil para 40 mil hectares de produção. Porém, os produtores não sabem se a abertura já vai valer para a safra atual – que normalmente começa em setembro e vai até o início do ano seguinte.

“Nós questionamos o Ministério da Agricultura da China para saber se já poderemos exportar, apenas com a assinatura do protocolo, ou se eles ainda precisarão fazer uma visita técnica. Nossa ideia é mandar amostras”, pontuou.

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Projetos de Nelter buscam reconhecimento de Utilidade Pública para Associações do Vale do Açú

Buscando reconhecer a Utilidade Pública da Associação Comunitária de Fazenda Nova, em Assú e da Associação dos Moradores da Comunidade Pedrinhas, em Ipanguaçu, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou projetos de lei, na Assembleia legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), neste sentido.

“A Associação Comunitária de Fazenda Nova, em Assú, tem como finalidade despertar o interesse da comunidade pelo desenvolvimento e promoção do trabalho social. Além disso, atua reivindicando benefícios nas áreas da saúde, educação, agricultura e lazer junto aos órgãos competentes do município, do estado e da união”, destacou Nelter frisando que esta Associação também tem importante papel para firmar convênios com instituições sociais, estimulando-as a adotar programas de planejamento e coordenação, para melhor e maior prestação de serviços à comunidade de Fazendo Nova.

De acordo com o parlamentar, tão importante quando a instituição assuense, a Associação dos Moradores da Comunidade Pedrinhas, em Ipanguaçu, apresenta como objetivos principais o fomento ao desenvolvimento comunitário através da realização de obras e melhoramentos, com recursos próprios obtidos por doação ou empréstimo.

“A Associação dos Moradores da Comunidade Pedrinhas proporciona aos sócios e dependentes a organização das atividades econômicas, sociais, culturais e desportivas, diretamente ou através de outras instituições; bem como a organização das atividades de beneficiamento, comercialização e armazenamento das produções vegetais, pecuárias, agroindustriais e artesanais, em forma individual e ou comunitária; entre outros benefícios que envolvem defesa de interesses, investimento em formação e ações de preservação do meio ambiente”, frisou Queiroz.

Os projetos em questão tramitarão nas comissões temáticas da ALRN, logo após irão para plenário para apreciação dos deputados e por fim seguirão para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Audiência Pública vai debater Zoonoses e políticas públicas para os animais

Na próxima segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará audiência pública com o tema: “Saúde pública – Direcionada ao controle de zoonoses e a omissão do Poder Público com os cães e gatos no RN”.

O debate está sendo proposto pelo deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) e acontecerá às 9 horas no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) em Mossoró.

Allyson explica que o tema é relevante devido à ligação com a saúde pública da população. “Cuidar dos animais é uma questão fundamental da saúde pública e percebemos que nosso Estado é carente de políticas públicas voltadas para a causa animal. A audiência é um momento importante para ouvir as pessoas engajadas nessa causa e pensar em soluções para a problemática”, afirmou o parlamentar.

Estão convidadas a participar da audiência pública, autoridades municipais, estaduais, representantes de movimentos que atuam em defesa da causa animal e a população em geral.

George Soares vai a rádio com velho blá blá e não diz porque obra da Barragem do Pataxó ainda não iniciou


O líder sem liderança alguma na Assembleia, o deputado George Soares, foi ontem, dia 13, a emissora de rádio em Assú conceder entrevista, manteve o velho blá blá que é tão comum de políticos com o seu perfil, perseguidor e que não consegue emplacar projetos ou ações que elevem o patamar da região do Vale do Açú, no quesito de desenvolvimento.

O parlamentar é tão “sabido”, que não explicou porque até agora, não foram iniciadas as obras da reforma da Barragem do Pataxó, mas a conversa nos bastidores é que ele está escondendo a sete chaves, que a fazenda que tem as jazidas que serão vendidas a empresa que executará a obra, é herança sua, já que seu pai seria o suposto dono.

Não dá pra entender porque o deputado George Soares anda fugindo desse assunto, mas a população comenta que os valores que poderão ser arrecadados com a venda das jazidas, irá servir também para financiar a campanha de reeleição de seu irmão, e consequentemente, de seu pai, já que ele que é o prefeito de fato, e o outro, de enfeite de parede.

Mas vamos aguardar mais informações, e torcer para que os órgãos de fiscalização cobrem a execução da obra que a população de pataxó tanto espera, e que o governo sequer dá uma explicação, e menos ainda, o deputado que se diz defensor do Vale do Açú, que fica se escondendo do assunto.

Operação da PRF intensifica fiscalização nas rodovias federais do RN

A Polícia Rodoviária Federal intensifica a partir desta quinta-feira, 14, a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento no Rio Grande do Norte. Na “Operação Proclamação da República 2019”, que vai até o domingo, 17, o efetivo terá um acréscimo de 40%, com a implementação de equipes extras. Também terá reforço na fiscalização com etilômetros durante todo o período.

A operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo, com foco na prevenção e redução dos acidentes graves, bem como garantir a fluidez do tráfego, aumentar a percepção de segurança nas rodovias e enfrentar a criminalidade.

Serão priorizadas ações voltadas para combater o uso de bebida alcoólica para depois dirigir e as ultrapassagens proibidas. Será dispensada atenção especial aos condutores dos veículos de duas rodas, onde se observará a utilização do capacete com a viseira fechada. A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também realizará ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas sobre a responsabilidade com a segurança do trânsito. Em determinado ponto da rodovia, o veículo será abordado e, enquanto ocorre a fiscalização, condutor e passageiros serão convidados para assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Todos terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

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Marinha reforça limpeza de óleo no Nordeste com mais um navio

O navio de desembarque de carros de combate Almirante Sabóia, da Marinha, partiu na última segunda-feira (11), do Rio de Janeiro, em direção a Ilhéus, na Bahia, com a finalidade de reforçar as ações de limpeza de vestígios de óleo nas praias do Nordeste. O navio transporta um Grupamento de Fuzileiros Navais, com 244 militares, além da tripulação.

Em terra, a tropa desempenhará ações de apoio à proteção ambiental, por meio da limpeza e do monitoramento dos manguezais, arrecifes e praias da região do sul do estado da Bahia, na faixa compreendida entre as cidades de Caravelas e Ilhéus.

O navio Almirante Sabóia realizará patrulha naval, ação de presença no Porto de Ilhéus e operações de monitoramento, participando com outros navios, na busca por possíveis manchas de óleo ou agentes poluidores, em especial em regiões próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos.

A atracação da embarcação no litoral baiano ocorrerá nesta quinta-feira (14), no Porto de Ilhéus. No dia 18, o navio fará ações no mar, com previsão de retorno ao Porto de Ilhéus no dia 25.

Em outra frente, mergulhadores do Batalhão de Operações Especiais dos Fuzileiros Navais permanecem atuando na limpeza e retirada do óleo no Rio Persinunga, no município de São José da Coroa Grande, em Pernambuco.

As ações de limpeza das praias do Nordeste estão concentradas em Mamucabinhas, em Pernambuco; Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabu, em Alagoas, e Cairu e Guaiu, na Bahia. Outra frente da Marinha atua na praia de Guriri, no Espírito Santo, na Região Sudeste, onde na semana passada apareceram vestígios de óleo na costa.

Proposta por Ezequiel, Sessão Solene homenageará 105 anos da Escola Doméstica

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (18) uma sessão solene pelos 105 anos da Escola Doméstica de Natal. Na oportunidade, serão homenageados nomes que passaram ou que continuam colaborando com a instituição atualmente. A proposição da solenidade é do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa.

“A Escola Doméstica é uma das instituições mais tradicionais do nosso Estado, há 105 anos contribuindo com a educação e a formação de milhares de mulheres, muitas delas hoje ocupando posições de destaque em nossa sociedade. A sessão solene será uma grande oportunidade para reconhecermos a importância do trabalho realizado neste período”, disse Ezequiel Ferreira.

A fundação da Escola Doméstica de Natal, pelo poeta, escritor e jornalista Henrique Castriciano, ocorreu em 1914. Na época, ele havia viajado para a Europa, onde conheceu padrões – na Suíça – que quis implementar na capital potiguar. Acabou sugerindo ao então governador Alberto Maranhão a criação de uma escola voltada para mulheres. Era o início da ED, ainda localizada na Ribeira. Desde o seu início, a instituição teve como objetivo preparar as mulheres para atuar tanto no âmbito familiar quanto trabalhando fora de casa.

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Anúncio de casamento com Lula precipita saída de namorada de Itaipu

A soltura do ex-presidente Lula (PT) e o anúncio de que ele pretende se casar com Rosângela da Silva, a Janja, precipitaram a saída da socióloga dos quadros de Itaipu.

Na terça-feira (12), ela assinou adesão ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) da binacional, onde trabalhou por quase 15 anos e tinha salário de R$ 20 mil.

“Foi acertado o desligamento oficial dela da companhia em 2 de janeiro. Até lá, ela vai usufruir de férias e dias de bonificação a que tem direito”, disse à Folha Patrícia Iunovich, superintendente de Comunicação de Itaipu.
A situação funcional de Janja, 52, estava indefinida desde que, ao assumir o comando da companhia no governo Jair Bolsonaro, o general Joaquim Silva e Luna decidiu fechar o escritório de Itaipu em Curitiba, onde ela estava lotada.

A transferência dos 120 funcionários da capital paranaense para Foz do Iguaçu deverá acontecer até 31 de janeiro de 2020.

A namorada de Lula ainda não havia comunicado à direção de Itaipu sobre sua intenção de ser transferida ou não para Foz do Iguaçu.

Uma pessoa que acompanhou as negociações disse que o processo estava em “banho-maria” até Lula, 74, ser solto na última sexta-feira (8).

Após deixar a cela da PF em Curitiba, o petista deu um beijo em Janja. “Eu consegui a proeza de, preso, arrumar uma namorada e ainda ela aceitar casar comigo. É muita coragem dela”, afirmou Lula a apoiadores.

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Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Conferência reúne grandes nomes da igreja cristã brasileira neste feriadão

Sendo um evento já consolidado e com credibilidade em todo o Nordeste, a Conferência Oxigênio, que normalmente acontece na cidade do Recife (PE), este ano migra para a capital potiguar. Dos dias 14 a 16 de novembro (quinta a sábado), o bairro da Ribeira, em Natal, será palco de artistas e lideranças de grande influência no contexto cristão em todo o Brasil. A conferência acontece na Igreja A Ponte, na Rua Chile, 45, próximo ao Terminal Marítimo. O credenciamento tem início às 18h30 da quinta-feira (14), com a programação começando às 20h. Na sexta e no sábado, o evento se inicia às 9h e segue até à noite, com intervalos para alimentação.

Desde 2010, a Conferência Oxigênio acontece com o propósito de oxigenar a liderança cristã do Nordeste e do Brasil, em especial líderes jovens. Durante estes anos, tem sempre buscado discutir assuntos relevantes sobre a postura da Igreja contemporânea. O assunto a ser debatido durante estes dias é o verdadeiro papel da Igreja na sociedade, com o objetivo de confrontar os conferencistas sobre a identidade cristã genuína, que deve exercer o amor ao próximo e olhar para o bem comum, ao invés de se perder em individualismos e controles de poder.

Para isso, palestrantes de todo o país estarão reunidos a fim de detalhar a questão em vários aspectos e pormenores: Rafael Pijama (pastor na igreja Sal da Terra 90 em Goiânia/GO); Raquel Araújo (graduada em Psicologia e mestre em Sociologia Política); Daniel Coelho (pastor coordenador e plantador da Igreja Doca Doze em Santo André/SP); Daniel Guanaes (teólogo e psicólogo, doutor em Teologia pela Universidade de Aberdeen – Escócia); André Saldiba (pastor da Igreja Batista de Água Branca em São Paulo); Flavinho Marques (pastor na Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte-MG); Igor Thiago (pastor da igreja A Ponte Natal); e Débora Almeida (formada pela Hillsong International Leadership College).

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PERSEGUIÇÃO: Gustavo Soares vai retirar a boquinha do vereador João Paulo se ele não sair do Solidariedade


A cidade de Assú na gestão dos Soares, sempre perseguiu e continua a perseguir quem está indo contra os seus interesses.

O vereador do Solidariedade, João Paulo, que foi alvo da operação gafanhotos no governo do Jacaré, suspeita de surrupiar mais 1 milhão, e que tem como líder o deputado estadual Kelps Lima, que é um adversário ferrenho do deputado George Soares na Assembleia.

O bate boca dos deputados, a nível estadual, tem agitado as sessões na Assembleia, e circula nos bastidores que o prefeito Jacaré puxou a orelha de seu parceiro João Paulo, caso ele não mude de partido, pois não dá para admitir um vereador no partido do desafeto do todo poderoso, o deputado George Soares.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10,5 milhões no sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas da Mega-Sena do concurso 2207, sorteadas hoje (13), em São Paulo.

Com isso, o prêmio acumulou e próximo sorteio, no sábado (16), tem prêmio estimado em R$ 10,5 milhões.

As dezenas sorteadas nesta quarta-feira foram: 06, 10, 11, 43, 53, 55.

Trinta e nove apostas acertaram a Quina e receberão R$ 49.905,76.

Já a Quadra teve 2.736 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 1.016,25.

Nelter solicita que Governo do Estado viabilize empréstimos consignados para servidores e negativados

Durante o encerramento dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (13) o deputado Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimentos de sua autoria, direcionados ao Governo do Estado, solicitando benefícios aos servidores públicos do Poder Executivo do RN.

A primeira demanda solicitada pelo parlamentar é que o Governo do Estado viabilize empréstimos consignados para seus funcionários em outras instituições financeiras além do Banco do Brasil. Já a segunda sugestão de Queiroz, diz respeito a viabilização de empréstimos consignados para funcionários do Estado que estão negativados junto a instituições financeiras devido aos atrasos salariais.

“Faço um apelo para que o Governo viabilize parcerias com outras instituições financeiras além do Banco do Brasil para que os servidores do Estado tenham o direito de optar e fazer empréstimos consignados”, requereu Nelter, solicitando também que os servidores públicos estaduais que estão negativados também tenham o direito de contrair esta modalidade de empréstimos.

Tomba Farias avalia 11 meses da gestão Fátima Bezerra à frente do Governo

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) avaliou, nesta quarta-feira (13), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, os 11 primeiros meses de gestão da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT). Segundo ele, os serviços são mal prestados e nem mesmo o pagamento das emendas parlamentares está sendo respeitado.

“O Governo precisa cumprir com as suas obrigações e respeitar, pelo menos, as obras e as ações oriundas de emendas nossas. Queremos um calendário, queremos saber quando elas serão empenhadas e posteriormente pagas”, pronunciou-se, pedindo uma intervenção do secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai), Fernando Mineiro, que relatou o Orçamento 2019.

Além do não pagamento das emendas, Tomba Farias comentou os atrasos de fornecedores e cooperativas, lembrando que os salários atrasados também não têm sido honrados pelo Governo. “Os serviços estão mal prestados e atrasos acontecendo, mas a atual gestão não paga nada anterior, só está gerindo as suas próprias contas”, finalizou o deputado.

Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com o objetivo de combater crimes de pistolagem e tráfico de armas nos municípios de Upanema e Mossoró. A operação Umari cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão nos referidos municípios.

Investigações do MPRN concluíram que os alvos das buscas e prisões estão envolvidos em homicídios ocorridos no município de Upanema, como também no tráfico de armas na região. O nome da operação é uma referência à barragem localizada no Município.

A ação decorre de investigação da Promotoria de Justiça de Upanema, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e foi iniciada após o aumento da incidência dos casos de homicídios no Município e a partir de informações sobre a intensificação do comércio de armas de fogo.

Além do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e da prisão preventiva de dois investigados, foram lavrados três autos de prisão em flagrante por posse/porte ilegal de arma de fogo, sendo apreendidas 2 espingardas calibre 12, uma espingarda calibre 36, um revólver calibre 38 e 40 munições de variados calibres.

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Sessão em Câmara Municipal termina em agressão física no RN

Uma sessão na Câmara Municipal de Umarizal, que fica a 340 km de Natal, nesta terça-feira (12), terminou com um vereador agredindo um blogueiro. Tudo foi registrado por uma transmissão ao vivo.

As imagens mostram o vereador Marcos Antônio (PSB) levantando, indo em direção e agredindo o blogueiro, Cleumy Cândido. Outros vereadores tentam separar os dois.

Assista ao vídeo.

De acordo com o presidente da Câmara, Robério Dantas (PSB), não seria possível a participação do blogueiro, já que conforme o regimento da Casa é necessária a inscrição com antecedência. Dantas ainda relatou o blogueiro aparentava estar sob efeito de álcool.

Já o blogueiro disse que queria falar sobre uma obra de pavimentação que causava transtornos na cidade e negou que estivesse alcoolizado. O vereador disse que estava arrependido do acontecimento.

*G1RN

Senado aprova proibição de exposição de cigarros em pontos de venda

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O Senado aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (12), um projeto de lei que proíbe a exposição de cigarros em pontos de venda, determina a eliminação de substâncias que conferem sabor e pune quem fumar em veículos com menores de 18 anos, o que passa a ser infração gravíssima.

O texto ainda precisará passar pela Câmara, onde pode sofrer modificações.

A intenção de várias das medidas do projeto é desestimular o contato de crianças e adolescentes com o fumo.

A legislação atual já proíbe propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados ou não do tabaco. Pelo novo projeto de lei, ficaria proibido também o uso de máquinas automáticas na comercialização de derivados do fumo.

A proposta aprovada pelos senadores inclui também na proibição a publicidade, a promoção e o patrocínio de produtos de tabaco.

Pelo projeto, também ficaria proíbe a importação e comercialização de produtos derivados do tabaco com substâncias que dão sabor ou aroma aos cigarros. Trata-se de uma tentativa de barrar um artifício usado para atrair jovens para o consumo.

As embalagens de cigarros e outros derivados do fumo passariam a ter um formato padrão com advertências e informações sobre danos à saúde —atualmente já exigidas pelo poder público.

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Bolsonaro extingue seguro obrigatório para veículos, o DPVAT

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT.

Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13.500 e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13.500. Já para os casos de reembolso de despesas médicas e suplementares, o teto é de R$ 2.700 por acidente.

O presidente justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro.

Só em 2018 foram identificados 12 mil fraudes ao seguro. O custo total do seguro é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e fiscalização do recurso. ​

O governo diz que o valor economizado será repassado ao SUS e ao Denatran. Atualmente, 45% da arrecadação do seguro já é diretamente destinada ao SUS para auxiliar nos bilionários custos da saúde com acidentes de trânsito. Outros 5% também já são repassados ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para a realização de campanhas de prevenção e educação no tema.

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Inep divulga hoje gabaritos oficiais do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.

No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem.

Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).

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Exposição fotográfica “Além do Olhar” é destaque na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Além do Olhar”, de Ramiro do Rego Barros. Natural de Recife-PE, o artista mora em Natal há nove anos, é procurador do município e pinta quadros como uma segunda atividade. A mostra faz uma conexão entre um olhar comum com o olhar interior do artista.

“Além do Olhar” é a terceira exposição de Ramiro do Rego Barros e conta com obras inéditas. “Trago para esta exposição obras que dão ideia de subjetividade, onde eu tento fazer uma conexão entre um olhar comum com o olhar interior do artista, que além da característica realista, capta elementos do inconsciente, elementos do fantástico que foge do cotidiano”, relatou Ramiro Barros.

A maioria das obras foram feitas em técnicas de desenhos de bico de pena, aquarelas, pastel seco e tinta acrílica. “Pinturas que propiciam ao espectador uma imersão num universo onde divergentes perspectivas se encontram e se fundem. Real e imaginário, somático e psíquico, razão e sentimento, fato e fantasia, lucidez e delírio, aglutinam-se, formando um mesmo corpo nos traços e cores do artista”, ressalta o artista.

Ramiro Barros destacou que a sua inspiração para as obras vem de sua família e de sonhos. A exposição “Além do Olhar” inicia hoje e vai até a próxima quinta-feira (14) na Casa Legislativa.

Nelter se solidariza com Hospital Varela Santiago e cobra ao governo pagamento de convênio

Durante aparte ao pronunciamento realizado pelo deputado estadual Getúlio Rego (DEM), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (12), o deputado Nelter Queiroz (MDB) se mostrou solidário ao Hospital Infantil Varela Santiago, ao seu diretor Paulo Xavier e as crianças que dependem dos serviços oferecidos por esta instituição de saúde.

“Recebi uma mensagem do doutor Paulo Xavier, diretor do Varela Santiago, Hospital que tem um serviço extraordinário e que salva a vida de muitas crianças em nosso Estado. Dia primeiro de julho estivemos em audiência com a governadora Fátima, na governadoria, onde houve um entendimento e acordo com o Hospital Varela Santiago no sentido de que o governo do estado pagasse um convênio que garante a manutenção dos serviços oferecidos por este Hospital”, disse o parlamentar.

Segundo informações repassadas a Nelter Queiroz por doutor Paulo Xavier, a situação se arrasta sem solução há quase 150 dias e o processo do convênio já percorreu 35 setores do governo do estado. Finalizando sua fala, o deputado apelou ao governo para que pague o convênio ao Hospital Varela Santiago para que este continue salvando a vida de crianças de todo o Rio Grande do Norte.

Saúde: MPRN recomenda que Sesap estruture unidade de Gerenciamento de Contratos

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Investigação da 47ª Promotoria de Justiça comprovou que a Secretaria não tem promovido uma efetiva fiscalização dos contratos de prestação de serviços firmados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Natal, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) recomendação para que os secretários de Estado da Saúde e de Administração e Recursos Humanos destinem servidores para a Comissão de Gerenciamento de Contratos/Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Saúde (Sesap).
O documento é fruto de Inquérito Civil instaurado pelo MPRN para investigar as medidas a adotadas pela SESAP para melhorar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços no âmbito do seu nível central e das unidades hospitalares instaladas em Natal. Nessa investigação, restou comprovado pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal que a Secretaria não tem promovido uma efetiva fiscalização dos contratos de prestação de serviços firmados, seja no âmbito de seu nível central, seja em suas unidades hospitalares instaladas em Natal.
O MPRN está cobrando que os gestores atuem no exercício de suas respectivas funções, diante da sobrecarga de atribuições conferida à Comissão de Gerenciamento e Gestão de Contratos, que vem inviabilizando uma eficaz fiscalização quanto ao cumprimento dos contratos administrativos firmados pela Sesap com seus fornecedores e prestadores de serviços. Para tanto, eles devem adotar as medidas administrativas necessárias a garantir uma célere tramitação do processo administrativo aberto para a solução do problema, devendo concluí-lo em até 30 dias.

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Nova Cruz: MPRN cobra que Câmara julgue contas de ex-Prefeito

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Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte emitiu parecer prévio desaprovando as contas relativas ao exercício de 2014
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, publicou no Diário Oficial do Estado uma recomendação para que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município deflagre o processo de julgamento das Contas de Governo do ex-Prefeito Cid Arruda Câmara do Município de Nova Cruz/RN relativas ao exercício de 2014, sobre as quais o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitiu parecer prévio desaprovando-as.
No documento, o MPRN explica que o controle político-administrativo da Câmara compreende a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, através do julgamento das contas do Prefeito e de suas infrações político-administrativas sancionadas com cassação do mandato.
“O controle externo das contas de governo pertinentes ao Chefe do Poder Executivo Municipal, representa uma das mais expressivas prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores, que o exercerá com o auxílio do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conforme a Constituição Federal”, completa.

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Impacto das manchas de óleo no RN é tema de debate na Assembleia

Diante do desastre ambiental que atingiu as praias do Nordeste nos últimos meses, os deputados Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT (PT), além do senador Jean-Paul Prates propuseram uma audiência pública sobre as manchas de óleo aparente nas praias do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta segunda-feira (11), no auditório deputado Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa.

Conforme a deputada estadual Isolda Dantas, o assunto permeia não só as Casas Legislativas, mas também o governo, os defensores do meio ambiente, a sociedade civil, pela importância e gravidade dos danos que esse acidente tem provocado, principalmente com relação ao meio ambiente e às pessoas que vivem no litoral, afetando especialmente a economia.

Francisco do PT informou que teve a oportunidade de participar de duas reuniões importantes sobre o tema, sendo uma delas na Governadoria, no intuito de criar um comitê unificado para que os efeitos possam ser minimizados em razão dos danos provocados ao meio ambiente, à economia, à pesca, ao turismo. “Sem dúvida, é a biodiversidade a mais afetada com isso. O que nós esperamos é que audiências como essa possam apresentar caminhos a serem seguidos para a resolução do problema”, disse.

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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

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Sessão Solene na Assembleia marca 70 anos do Curso de Direito da UFRN

Os 70 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta segunda-feira (11). Na oportunidade, foram homenageados nomes de destaque que já passaram pela instituição. A proposição do evento foi dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, e José Dias (PSDB).

“O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois, a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados. O operador do Direito, essencial para a administração da Justiça, é fundamental na defesa dos direitos individuais e coletivos e na preservação do Estado Democrático. Nesse sentido, é movido pelo sentimento de orgulho, mas também de compromisso desta Casa, que celebramos os 70 anos do curso de Direito da UFRN”, disse Ezequiel Ferreira em seu discurso.

Ainda nas palavras do presidente da Assembleia, a “relevância do curso de Direito para a UFRN e o RN é indiscutível. Prova disso é que os concluintes do curso ocuparam e ocupam cargos de destaque no cenário político e profissional do país, nas funções executivas, legislativas federal, estadual e municipal, na Magistratura regular e superior, no Ministério Público, Assessorias Jurídicas, Defensoria Pública, Polícia Civil, Advocacia pública e privada e Magistério superior”, disse Ezequiel Ferreira.

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UFRN espera inaugurar Parque Tecnológico de Macaíba até 2021

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) espera iniciar as atividades do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, em Macaíba, até o primeiro semestre de 2021. O empreendimento aguarda a assinatura de empréstimo de R$ 8 milhões com o Banco Mundial para concluir as obras.

Segundo o reitor da UFRN, José Daniel Diniz de Melo, o parque será montado na estrutura do que seria a sede do antigo Campus do Cérebro, na zona rural de Macaíba, que teve as ações paralisadas por questões burocráticas envolvendo a instituição de ensino federal e o Instituto Santos Dumont (ISD).

“O objetivo do Parque Tecnológico é o de trabalhar com inovação. É um espaço para desenvolvimento de projetos de ciência e tecnologia. Vai permitir que os estudantes da UFRN e de outras instituições de ensino possam gerar iniciativas tecnológicas, bem como possam empreender após deixarem a sala de aula”, justifica o reitor.

A UFRN está discutindo com o Banco Mundial a consecução de empréstimo de R$ 8 milhões. O recurso será utilizado para reformar o espaço físico do antigo Campus do Cérebro, que teve as obras paralisadas em 2014, além de permitir a aquisição de equipamentos e materiais.

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VINDO À TONA: “Caixa preta” da CERVAL será aberta e já tem gente com insônia

O Vale do Açú vivenciará nos próximos dias, uma nova e instigante série, em que virá a público a caixa preta da CERVAL.

Segundo informações, estão sendo analisados os convênios realizados entre CERVAL e a Prefeitura do Assú, principalmente o último convênio antes do fechamento da cooperativa, que foi mais de 2 milhões, num estilo épico, bem coisa de “irmão para irmão”.

Ainda estão sendo analisados também, os 17 milhões da venda da cooperativa, que nunca foi prestado contas, e a população quer saber pra onde foi tanto dinheiro e quem foram os maiores beneficiados.

Os reais motivos do fechamento da CERVAL virão à tona, e já tem deixado muita gente com insônia.

Universitários podem se inscrever no Programa Petrobras Conexões

Universitários de qualquer área do conhecimento e idade podem se inscrever até o dia 6 de janeiro para participar do Módulo Ignição, do Programa Petrobras Conexões para Inovação, promovido em parceria pela empresa com o ECOA PUC-Rio, iniciativa multidisciplinar e gratuita da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O objetivo é fomentar a experimentação, desafiando universitários a criarem soluções criativas para a transformação digital do setor de óleo e gás. Clique aqui para acessar o formulário.

As inscrições foram abertas durante a edição brasileira da Offshore Technology Conference (OTC), que ocorreu no Rio de Janeiro. O projeto prevê a divulgação, no dia 24 de janeiro, dos 21 estudantes selecionados que passarão por uma mentoria da PUC-Rio, baseada em desafios e seguida de um período para desenvolvimento de inovações.

O professor do Departamento de Informática do CTC/PUC-Rio e integrante do ECOA PUC-Rio, Gustavo Robichez, salientou que o projeto inclui estudantes de todas as universidades públicas e privadas, que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação, com término previsto após janeiro de 2021, para que haja o vínculo institucional. “A diversidade de instituições é muito importante. O que a gente está em busca são os melhores talentos que possam, a partir dos desafios que a Petrobras venha a propor, experimentar soluções usando tecnologia”, afirma.

Robichez diz que o foco é provocar esses talentos, em um processo de cocriação. A partir dos desafios da empresa e de mentores da universidade, os estudantes vão ter uma jornada de experimentação instigada por essas provocações que a indústria de óleo e gás tem. A ideia é que no ciclo de alguns meses, eles já apresentem protótipos, que são provas de conceitos de soluções que vão ser avaliadas pelo time da Petrobras especializado. “Os técnicos da Petrobras vão acompanhar as soluções propostas pelos estudantes ao longo de toda a jornada”.
Tutoria

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Site chinês traz megaliquidação ao Brasil para se antecipar à Black Friday

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Para aqueles que amargam dores cruéis de cotovelo no Dia dos Namorados, uma ode à solteirice vem aí — mas não por complacência aos livres e desimpedidos. Comemorado em 11 de novembro, o Dia dos Solteiros já pode ser considerado uma tradição na China e, no ano passado, rendeu apenas ao site de compras chinês AliExpress um faturamento de 30 bilhões de dólares em vendas. Mirando o mercado brasileiro, o AliBaba — grupo que detém a loja chinesa — tem a intenção expressa de tornar a data uma nova Black Friday mundial, oferecendo promoções e liquidações para curar qualquer solidão, com até 70% de desconto em seus produtos e promete investir pesado no mercado brasileiro. Em entrevista a VEJA, o líder para a América Latina da AliExpress, Ken Huang, afirma que os descontos chegarão a até 300 milhões de dólares e que o Brasil é um dos cinco países que mais fazem compras na plataforma e dá dicas para os brasileiros — solteiros ou não — aproveitarem a data.

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Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

Evo Morales renunciou neste domingo (10) ao cargo de presidente da Bolívia. O anúncio foi feito pela televisão, em rede nacional.

“Eu decidi, escutando meus companheiros, renunciar ao meu cargo da presidência. Por que tomei essa decisão? Para que Mesa e Camacho não sigam perseguindo meus irmãos dirigentes sindicais. Para que Mesa e Camacho não sigam queimando a casa dos governadores de Oruro e Chuquisaca.”, disse durante seu discurso de renúncia. Segundo Morales, sua carta de renúncia será enviada ao Congresso nas próximas horas.

Minutos depois, o vice-presidente Álvaro García Linera, também anunciou sua renúncia. “O golpe de Estado se consumou”, disse Linera.

Imediatamente após o anúncio, houve comemoração nas ruas de La Paz, com milhares de manifestantes soltando rojões e balançando bandeiras bolivianas.

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Bolsonaro chama Lula de canalha, e Moro lamenta revés no Supremo

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Ao se manifestar neste sábado (9) pela primeira vez sobre a soltura do ex-presidente Lula, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu aos seus seguidores que não deem “munição ao canalha”, em uma referência ao líder petista.

Sem citar o nome do ex-presidente, Bolsonaro postou um vídeo em homenagem ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Hoje membro do governo, o ex-juiz foi responsável pela condenação de Lula na primeira instância no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Alem da postagem feita em redes sociais pela manhã, o presidente comentou a soltura do petista ao deixar o Palácio da Alvorada no início desta tarde.

“A grande maioria do povo brasileiro é honesta, trabalhadora, e nós não vamos dar espaço nem contemporizar com um presidiário. Ele está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”, afirmou Bolsonaro.

O presidente saiu do palácio e disse que iria a um churrasco em um clube em Brasília.

Na internet, Bolsonaro defendeu seu governo. “Iniciamos a (sic) poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu o presidente em redes sociais.

No vídeo que acompanha a publicação, Bolsonaro recupera um discurso em que afirma que pessoas de bem são maioria no Brasil e atribui a Moro parte da responsabilidade por sua chegada à Presidência da República.

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Agroamigo supera marca de R$ 2 bilhões aplicados em 2019

O programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo, acaba de superar a marca de R$ 2 bilhões em aplicações em 2019. Apenas este ano, foram contratadas mais de 400 mil operações com produtores beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na área de atuação da instituição, que inclui os nove estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

No Rio Grande do Norte, onde o programa tem 15 unidades de atendimento e 55 agentes de microcrédito, foram aplicados R$ 111,8 milhões este ano, valor distribuído em 22 mil operações.

Criado há 14 anos, o Agroamigo beneficiou mais de 2 milhões de agricultores familiares, com volume de recursos superior a R$ 16,9 bilhões investidos na Região. Atualmente possui 1,2 milhão de clientes ativos, dos quais 70% residem no semiárido e 47% são mulheres. Do total de financiamentos liberados, 82% chegam até R$ 4 mil.

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A facção dos 6 do STF deu um golpe para favorecer seus clientes

Daniel Ferreira/Metrópoles

O Brasil da corrupção, do desprezo pelo império da lei e da impunidade perpétua para os bandidos da elite ganhou de novo. Ganhou por pouco, e teve de ir aos seus piores extremos, em matéria de mentira, falsificação da realidade e prática avançada da trapaça para ganhar – mas garantiu um período de sobrevida para a usina de lixo que processa o que existe de mais tóxico na vida pública e privada deste país.

Os seis ministros do STF que votaram contra a possibilidade de mandar para a cadeia criminosos que foram condenados duas vezes seguidas, por juízes diferentes, vão ficar marcados, para sempre, como os cúmplices do crime em modo extremo no Brasil.

A decisão que tomaram assegurando aos criminosos o direito de ficarem em liberdade enquanto suas sentenças de condenação não “transitarem em julgado”, não é uma interpretação do que está escrito na Constituição. É apenas uma deformidade patológica, que não existe na lei de nenhum país sério do mundo.

Tem um objetivo baixo – ajudar um político condenado em duas instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mais a manada de ladrões cevada em seus dois mandatos como presidente e no mandato e meio de sua sucessora. Mais do que tudo, pretende retardar ao máximo a eliminação das piores práticas que envenenam a existência do Estado brasileiro.

Constituição? Direito de defesa? Soberania das provas? Que piada. Eles mesmos, no STF, já tinham decidido ao contrário do que acabam de decidir, deixando claro que condenações em segunda instância são suficientes, sim, para se enviar um criminoso para a penitenciária. Não há nada mais para ser provado a essa altura, e ele pode continuar recorrendo para os tribunais superiores – desde que faça isso do lado de dentro do xadrez.

O que a facção dos seis fez agora foi aplicar um golpe, embrulhado em palavrório de vigarista jurídico – “sabença”, “ficto”, “convolar” – para favorecer a sua clientela. Está todo mundo cansado de saber quem é ela: as “criaturas do pântano”, que passam a vida cercadas de advogados e que não entendem a noção, nem sequer a mera noção, de que a maioria das pessoas vive de outra maneira.

*Metropoles

LELÉ DA CUCA: Ronaldo Soares é o prefeito de fato do Assú e não quer sair da vida pública

O ex prefeito e maior ficha suja da história do Assú, Ronaldo Soares, vive arrotando nos quatros cantos da cidade, de que saiu definitivamente da vida pública, no entanto, tem gastado muito tempo em emissoras de rádios, com o velho blá blá tão conhecido e ignorado pelos assuenses.

Ronaldo que deixou a vida pública não por ter decidido se aposentar, mas porque foi forçado pela justiça, foi as rádios e alardeou que encerraria sua vida pública no ano de 2008. Nos outros anos foi condenado ao ostracismo pelo povo do Assú, teve que engolir calado o pedido de seu filho, o então apenas candidato George Soares em 2010, para que não fosse as ruas de Assú pedir o voto, pois isso atrapalharia todo o marketing já montado sem a figura do velho jacaré, pois atrelar sua imagem à do pai, atrapalhava demais a votação prevista e necessária para alcançar a cadeira na Assembleia.

Desde então, a trupe da maldade com Ronaldo e seus dois filhos, tanto George que manobrou ainda ontem para não dar aumento aos servidores do Estado como Gustavo que não pisa em Assu e só quer saber de lugar chique em Natal, tem deixado a terra dos poetas ser cada vez mais comandada por Ronaldo que tomou literalmente a frente em tudo, e tomou a decisão de assumir a gestão da Prefeitura do Assú por debaixo dos panos, manda e desmanda, e para provar tudo isso, Ronaldo vive nas rádios contando as velhas lorotas e fazendo a mesma política que o povo  tanto rejeita.

O povo do Assú baniu Ronaldo Soares da vida pública, porque ele nunca gerou desenvolvimento para cidade, sempre teve o modus operandi de assistencialismo barato, perseguições e a tão detestável política do pão e água.

O Jacaré depois de velho, ficou “lelé”, e ainda não entendeu, resiste as críticas e insiste em ocupar o vácuo que seu filho, o prefeito do Assú, Gustavo Soares deixa por não residir nela.

Vamos ver até onde o povo do Assú vai aguentar, porque qual o sentido da população eleger Gustavo, quando na realidade, estão elegendo o ditador e coronel da velha política sebosa, Ronaldo Soares?

A população está tendo que engolir toda essa intromissão do jacaré e aguentar suas falas que mesmo depois de tanto tempo, não mudaram, continuam as mesmas, culpando e acusando os outros, e deixando de fora da discussão, as ações e projetos importantes que o Assú precisa para gerar emprego e renda, desenvolvimento, e melhorar a vida das pessoas.

Juiz manda soltar Lula

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O juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta sexta-feira, 8, que ele seja solto. Com a decisão da magistrado, Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 580 dias preso.

O alvará de solutra de Lula se baseou na decisão tomada na quinta-feira 7 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu prisões de réus condenados em segunda instância para cumprir pena.

O petista cumpria pena no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão de Pereira Jr foi assinada às 16h15 e o alvará de soltura expedido às 16h21.

Projeto reduz horário de trabalho para responsáveis por pessoas com deficiência

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou projeto de lei para conceder ao servidor público estadual que é tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho. Caso aprovado o projeto de lei, o servidor deverá comprovar que é cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou responsável pela criação, educação e proteção de pessoas com necessidades especiais para que tenha direito a redução de 30% da carga horária normal cotidiana.

“É extremamente necessário uma Lei Estadual para regular a matéria, pois o direito requerido, que é previsto em legislação que trata dos servidores públicos federais (Lei Federal nº 8.112/90), deve ser estendido aos demais servidores dos demais Entes Federativos, com fundamento previsto no artigo 5º, da Constituição da República e na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência que uma vez incorporado a legislação pátria tem status de supra legalidade”, explica a parlamentar.

A redução é válida enquanto durar a dependência e não se aplica a servidores que já possuam carga horária de até 30h semanais.

Bolsonaristas acusam Bivar de envolvimento em assassinato nos anos 1980

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Em 3 de outubro de 1982, uma nota publicada num dos principais jornais de Pernambuco informava que o corpo de uma mulher tinha sido encontrado boiando no Rio Capibaribe, no Recife. A morte, tudo indicava, ocorrera por afogamento, embora os bombeiros encarregados do resgate tivessem observado sinais de violência. Um exame mais detalhado feito depois constatou que havia água nos pulmões da vítima, identificada como Claudete Maria da Silva, uma massagista de 30 anos, o que confirmava a suspeita inicial de afogamento. Mas os legistas também perceberam hematomas nos braços, no rosto e nos olhos da mulher, marcas que sugeriam que ela teria sofrido agressões antes de cair ou ser atirada no rio. Suicídio ou assassinato? O caso ganhou ingredientes eletrizantes quando a polícia descobriu que Claudete estava grávida de oito meses e, horas antes de desaparecer, havia confidenciado a uma amiga que iria se encontrar com o pai da criança — um advogado casado, rico, membro de uma família tradicional e influente no estado. Trinta e sete anos depois, esse mistério virou arma de uma guerra suja em Brasília.

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Apostas lotéricas ficam mais caras a partir de domingo

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11). Os novos preços serão os mesmos em todos os canais de apostas.

Segundo a Caixa, as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras”, diz o banco.

Em virtude do ajuste dos preços, a captação das apostas para os concursos posteriores ao sábado (9) será iniciada a partir da 00h01 do dia 10 de novembro.

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Alô Bolsonaro! Lula avisa: ‘Vou sair com sangue nos olhos!’

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Lula não cabe dentro de si com a nova realidade do país. Já com as malas preparadas, avisou aos aliados mais próximos que sairá da tranca “com o sangue nos olhos”.

“Eu era o Lulinha paz e amor e mesmo assim me colocaram aqui dentro. Agora vou sair com o sangue nos olhos”, disse a um dirigente petista.

É tudo que Jair Bolsonaro precisa para voltar a tocar o Fla-Flu eleitoral que lhe deu 57 milhões de votos.

Por Bonin, Veja.

Presidente do Banco do Nordeste destaca na Câmara dos Deputados papel estratégico do FNE

Fortaleza (CE), 7 de novembro de 2019 – O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, afirmou, na manhã desta quinta-feira, 7, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contribui para o desenvolvimento econômico e social da Região e para a redução das desigualdades inter e intrarregionais. O BNB administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Segundo o presidente do BNB, os recursos do Fundo destinam-se prioritariamente a atividades produtivas de pequenos e miniprodutores rurais e pequenas e microempresas, ressaltando que, com apenas 8% das agências, o Banco do Nordeste é líder em financiamentos na sua área de atuação, sendo responsável por 69,9% de todos os financiamentos e por 54,8% dos financiamentos rurais da Região.

Na audiência, que discutiu o papel estratégico dos bancos de desenvolvimento como operadores dos fundos constitucionais, também participaram representantes do Banco da Amazônia, que administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), e do Banco do Brasil, responsável pela aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

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MPRN denuncia ex-prefeito de Macau por crime de peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, pelos crimes de peculato desvio. Além disso, o MPRN também ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-gestor.

Em investigações, a 1ª Promotoria de Justiça da comarca constatou que nos meses de abril, maio, outubro e novembro de 2015, o denunciado desviou em proveito alheio valores oriundos dos descontos de parcelas de empréstimos consignados dos servidores do Município de Macau. Esse empréstimo era fruto de um convênio com a Caixa Econômica Federal. Os valores descontados dos funcionários e não repassados para a instituição financeira chegaram ao montante de R$ 639.337,91.

No dia 2 de junho de 2015, o então gestor obrigou o Município de Macau a pagar título de crédito, consistente na assinatura do Instrumento Particular de Assunção de Obrigações e Outras Avenças com a Caixa Econômica Federal, sem autorização da Câmara e em desacordo com a legislação.

A Caixa Econômica inclusive ajuizou contra o Município uma ação de execução de título extrajudicial, que tramita na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Assu. Na ação, há a comprovação do dano ao erário macauense, oriundo dos crimes praticados pelo
denunciado.

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Nelter Queiroz desabafa: “Quem se absteve votou contra os servidores simples do RN”

Confira o pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), realizado nesta quinta-feira (8), após sessão que rejeitou emenda de sua autoria, que sugeria reposição salarial de 16,38% aos servidores mais simples do RN:

 

DESASTRE: Fátima Bezerra sofre com crise econômica por falta de ações enérgicas e com crise política causada pelo líder de Governo


A gestão de Fátima Bezerra ainda não disse a população para que veio. Um caos se instalou em sua gestão, já que as pessoas imaginaram que pelos seus discursos e atuação como deputada e senadora, ela fosse ser mais enérgica na tomada de decisões, a fim de evitar que a crise econômica que se instalou no RN nos últimos anos fosse pelo menos contida.

Não aconteceu. A crise no estado se agravou, porque a governadora não fez a redução que seria necessária para dar fôlego a sua gestão, manteve os gastos excessivos com cargos comissionados e custos que não são tão essenciais, e em contra partida, não houve mudança nas receitas que hoje já não são suficientes para pagar as contas do mês.

E em paralelo a crise econômica, o líder de governo e que se diz seu aliado, o deputado George Soares, causou uma crise na Assembleia sem precedentes, onde dividiu a opinião pública a favor da oposição, por causa da sua inaptidão para o cargo de líder.

George ao invés de ajudar o governo, contribuiu para desgastar ainda mais o governo de Fátima Bezerra perante a opinião pública.

A petista tem que entender que o país hoje é outro, os governos estaduais não suportam mais esse modelo econômico e político antigo, que são usados no toma lá dá cá, trocando apoios por cargos e por aí vai. E a certeza disso é que, em apenas 10 meses, Fátima Bezerra está sofrendo críticas diárias e protestos dos servidores.

A saída pra Fátima é inevitável, reorganizar a casa, enxugar as despesas, e antecipar a saída do líder de governo do posto que está agendada para dezembro, e nos próximos dias a governadora deve anunciar a saída de George, porque atualmente a situação está insustentável.

Achamos: o paradeiro do porteiro do condomínio de Bolsonaro

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Depois de implicar o presidente em depoimentos à polícia, logo desmentidos, Alberto Jorge Mateus não voltou ao trabalho e vive como ‘um animal acuado’

O porteiro mais comentado do Brasil finalmente tem nome e endereço. Ele se chama Alberto Jorge Ferreira Mateus e mora na Gardênia Azul, bairro fincado em área dominada por milícias na Zona Oeste do Rio de Janeiro. VEJA o localizou às 17 horas de segunda-feira 4, quando ele apareceu na porta de casa, um sobrado amplo e sem pintura, de shorts, chinelo e camiseta do Flamengo. Assim que a reportagem se identificou, o sorriso despreocupado com que o porteiro se aproximou sumiu. “Eu não estou podendo falar nada. Não posso falar nada”, disse, virando as costas e fechando a porta. Alberto Mateus ficou famoso, ainda sem nome nem endereço, na última semana de outubro, quando o Jornal Nacional divulgou os dois depoimentos dele à Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmando que no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado, um dos acusados pelo crime, o ex-policial militar Élcio Queiroz, parou na cancela do condomínio em que ele trabalha, o Vivendas da Barra, e lhe disse que ia visitar a casa 58, onde vivia seu mais famoso morador: o então deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência. A versão cairia por terra em menos de 24 horas. Ele mentira.

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Perguntas e respostas: Como fica a situação de Lula?

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser solto?

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a prisão após condenação em segunda instância, não derruba automaticamente todas as prisões no País, observou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Agora, caberá a cada juiz analisar caso a caso. Mesmo assim, a aposta dentro do STF é a de que é o petista deve, sim, ser solto.

Lula pode voltar para a cadeia antes do trânsito em julgado?

O julgamento do Supremo não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. A Polícia Federal, por exemplo, chegou a pedir a prisão preventiva de Dilma Rousseff, mesmo ela não tendo sido condenada pela Justiça numa investigação sobre repasses milionários do grupo J&F ao MDB. O pedido, no entanto, foi negado pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Lula, portanto, poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada.

Lula pode ser candidato? Pode viajar fazendo campanha?

Ao admitir a execução da pena de prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos, o Supremo abre caminho para a soltura de Lula, mas o ex-presidente segue inelegível. Isso porque a condenação no caso do triplex do Guarujá (na Justiça Federal de Curitiba, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça) ainda estaria válida. Ou seja, hoje, Lula não teria condições de ter um eventual registro de candidatura aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que mudaria é que o petista pode, agora, aguardar em liberdade uma decisão definitiva da Justiça.

Como Lula pode voltar a ficar elegível?

A Segunda Turma do STF deve julgar neste mês a conduta do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. O petista acusa Moro de agir com parcialidade, sem isenção, ao condená-lo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e depois assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro. As mensagens privadas trocadas entre Moro e procuradores, reveladas pelo site The Intercept Brasil, também serão discutidas no processo. Se a Segunda Turma derrubar essa condenação, o caso retorna à primeira instância – e Lula volta a ficar elegível, apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, pelo menos até ser condenado novamente por um órgão colegiado.

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STF veta prisão após 2ª instância e abre caminho para a soltura de Lula

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 votos a 5, que a prisão após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição e o Código de Processo Penal e, portanto, não pode ser mais aplicada, como vinha sendo desde 2016, quando a mesma Corte adotou entendimento diferente.

Com isso, cerca de 4.900 réus que foram presos nesta condição, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem deixar a cadeia, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro de governos petistas José Dirceu, além de mais uma dezena de condenados na Operação Lava Jato, entre empreiteiros, operadores de propina e ex-funcionários da Petrobras.

O voto decisivo pelo fim da prisão em segunda instância foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, depois que o placar chegou a ele empatado em 5 a 5. Além dele, votaram pelo fim da execução antecipada de pena os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Defenderam a legalidade da medida os magistrados Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

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Deputado Nelter Queiroz em favor do povo e George Soares em favor das conveniências do governo

Em sessão hoje, o deputado Nelter Queiroz enquadrou mais uma vez o deputado George Soares, recebeu duras críticas do jucurutuense arretado, que em seu discurso destacou que o pai do parlamentar, Ronaldo Soares, nunca foi contra governo, e George só ficou contra Rosalba, porque Ivan Júnior não permitiu que ele encostasse no governo(CONFIRA VÍDEO ACIMA).

O Deputado Nelter Queiroz, detentor de oito mandatos, sempre foi um parlamentar que briga pelo povo, incomodando seja situação ou oposição. E atualmente, o parlamentar tem se destacado por manter esse seu perfil, fala, critica, e não engole desculpa esfarrapada de quem quer que seja.

As discussões ficaram acirradas, e isso só demonstra quem luta a favor do povo, e quem é contra, por isso, o deputado Nelter se destaca e é um dos mais votados, porque luta sempre em favor da população e não a favor das conveniências do governo, como faz o deputado George Soares.

Para segurar sua “trupe” no governo, como exemplo, temos o seu sogro, que é diretor do CEASA que está cheio de empregados de George. Esse é o verdadeiro motivo pelo qual o deputado George fica mais bravo do que siri numa lata quando criticam a governadora.

Conexão Parlamento: Câmara de Felipe Guerra inaugura escola legislativa

O Conexão Parlamento chegou ao município de Felipe Guerra nesta quinta-feira (7) para a inauguração da Escola do Legislativo Municipal Professora Eudivan de Góis, criada por incentivo desse projeto que já contribuiu pra implementação de 27 escolas legislativas potiguares.

Idealizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel de Sousa (PSDB) e coordenado pelo diretor da Escola da Assembleia, Professor João Maria de Lima, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o Conexão Parlamento buscar transpor os limites de atuação do Poder Legislativo Estadual. “O nosso empenho é contribuir para a educação, levando informação e conhecimento sobre formação política, capacitação pessoal e profissional e novas oportunidades a diversas regiões do Estado Rio Grande do Norte”, afirmou João Maria de Lima.

Os vereadores Ubiracy Pascoal, Ronaldo Pascoal, Janio Barra e Max Morais, recepcionaram a direção da Escola da Assembleia e da Fecam.

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Gustavo Carvalho: “ausência de reformas indica boa saúde financeira do Governo”

A situação financeira do Estado do Rio Grande do Norte motivou o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) a se pronunciar, nesta quinta-feira (7), no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar afirmou que o executivo estadual se comporta como se as contas estivessem equilibradas, sem a promoção de reformas, sendo capaz de adotar medidas administrativas como o aumento salarial pleiteado pelos servidores.

“Não se fala em medidas para ajustar as contas. O Governo manteve o Estado do mesmo tamanho e não enviou qualquer reforma para a Assembleia, nem mesmo a da Previdência. Isso me faz concluir que as contas do Governo estão muito bem. Então, há como fazer uma série de medidas administrativas, inclusive a concessão do aumento que estamos para votar”, explicou ele.

Gustavo Carvalho foi aparteado pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que entende que o Governo está enxugando o Estado em áreas erradas, com o fechamento de hospitais regionais, mencionando as unidades de saúde de Parnamirim e Canguaretama. Também em aparte, o deputado estadual José Dias (PSDB) complementou: “o Governo não tem condições de governar”.

Vereadora Fabielle Bezerra concede moção de aplausos a atletas assuenses

A homenagem foi proposta pela vereadora Fabielle Bezerra através do requerimento aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Assu, onde foi entregue uma Moção de Aplausos aos talentosos atletas assuenses, Nívea Barros e Paulo Ricardo, que levam o nome da cidade ao mundo, através do esporte Taekdow.

O Team Taekwondo Escola Assú se destaca em todas as categorias que esteve representando a cidade do Assú o Rio Grande do Norte e o Brasil, o premio foi divulgado pela FPTKD – RN em uma relação que aparece os nomes dos atletas Assuenses Paulo Ricardo e Nivea Barros

A vereadora Fabielle vem apoiando o esporte assuense, é incentivadora e mantém parceria há muito tempo, “acreditamos no empenho dos atletas e consideramos justo o reconhecimento pelos grandes titulos conquistados, tambem parabenizamos o tecnico e a toda equipe envolvida nessa grande vitória para a história do esporte de Assu, finaliza a vereadora.

Sessão na Assembleia está pegando fogo

Ao vivo, a sessão plenária já está acirrada. O deputado Kelps Lima em discurso, disse que o governo do Estado está sem liderança na casa legislativa, em critica a inaptidão de George Soares.

Em aparte, o deputado José Dias cobra que a governadora administre o estado, e nada mais. E o deputado Galeno critica a ausência do líder de governo e deputados que dão suporte ao governo petista.

Para acompanhar basta acessar o site da Assembleia nesse link.

Mais de 1,3 milhão de potiguares vivem abaixo da linha da pobreza

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quarta-feira, 6, a Síntese de Indicadores Sociais 2019. De acordo com o estudo, 1.322.000 pessoas vivem abaixo da linha da pobreza no Rio Grande do Norte. Isso significa que, do total de 3.478.000 habitantes, 38% vivem com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,5 dólares, aproximadamente R$ 420 mensais.

A população em condição de extrema pobreza, por sua vez, diz respeito ao grupo com rendimento per capita inferior a US$ 1,9, cerca de R$ 145 mensais. Esse grupo equivale 10,3% da população potiguar, 359.000 pessoas.

O levantamento analisa a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos populacionais, a efetivação de direitos humanos e sociais, bem como o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades, por meio de indicadores que visam contemplar a heterogeneidade da sociedade brasileira sob a perspectiva das desigualdades sociais.

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Integração dos Planos Diretores de municípios do RN é discutida no Legislativo

A importância da atualização dos Planos Diretores no contexto metropolitano foi tema de debate na tarde desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Hermano Morais, a audiência teve como objetivo alertar gestores e população sobre os impactos da inexistência ou desatualização desses Planos no cotidiano das cidades.

“De acordo com levantamento realizado pelo nosso mandato, das 34 cidades do Rio Grande do Norte obrigadas a terem Plano Diretor, oito não possuem o documento, enquanto outras 18 estão com as revisões atrasadas. E das que precisam atualizar o estudo, 15 estão localizadas na Região Metropolitana de Natal”, esclareceu o parlamentar.

O deputado explicou também que o Plano Diretor é um instrumento utilizado para estabelecer regras e diretrizes das políticas urbanas das cidades, como altura máxima de prédios, destinação de lixo e perfil de determinadas áreas. “Para desenvolver a Região Metropolitana, é preciso estimular políticas públicas que criem, de forma sustentável, o bem-estar da população”, acrescentou.

Ainda segundo Hermano, 42% da população do RN está localizada na Região Metropolitana de Natal e, ao longo dos anos, tem havido descompassos e falhas de comunicação entre os gestores, impedindo a evolução organizada e sustentável da área.

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Deputada Isolda é mais fraca que caldo de batata e envergonha classe de trabalhadores


Nunca o Rio Grande do Norte se envergonhou tanto dos representantes petistas como agora, pra quem tinha a referência do inteligente e corajoso ex deputado Mineiro, tem mesmo é que se envergonhar com a deputada Isolda, marinheira de primeira viagem na Assembleia e com uma atuação pífia.

Mineiro sempre foi um homem corajoso, mesmo votando contrário ou não, dava a cara pra bater. Enquanto, a deputada Isolda, saiu do plenário em plena votação, ou seja, fugiu da raia, e deixou a classe trabalhadora que é a bandeira do PT horrorizada.

Quanta vergonha a parlamentar junto com a governadora Fátima Bezerra estão fazendo a população passar, fogem dos problemas, e já se foi aquele PT que vai no meio dos protestos, oferecendo explicação e conseguindo enfrentar as adversidades. Hoje, o PT é partido acuado e sem vida.

O único que ainda se salva é o deputado Francisco, que é sempre coerente nos seus posicionamentos. Além disso, tem se destacado por levar questões importantes para serem discutidas nas audiências da casa legislativa.

A deputada de um mandato só que se prepare, porque a categoria de servidores estaduais está de olho nela, e não vão engolir desculpas esfarrapadas. Em Umarizal a parlamentar enganou e hoje nem pisa mais na cidade por causa das cobranças. Nas outras cidades do estado a tendência é piorar. A deputada não conseguiu controlar a situação numa cidade pequena, imagine no resto do estado.

Lula, Dirceu, Delúbio… Veja quem pode rir por último hoje no STF

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Com o placar em 4 a 3 pelo fim das prisões em segunda instância, o STF retoma nesta quinta o julgamento que deve reformular o debate sobre impunidade no país. Até agora, a maioria dos ministros decidiu que condenados pela Justiça só serão encarcerados após o trânsito em julgado do processo na última instância do próprio STF, depois de infindáveis recursos.

Ainda irão votar os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Dias Toffoli. Como VEJA mostra na edição que está nas bancas, se o placar não mudar, esta quinta será dia de festa nas cadeias do país.

Só na Lava-Jato, ganharão as ruas o ex-presidente Lula, José Dirceu, seu irmão Luiz Eduardo, além de operadores e empreiteiros que participaram da roubalheira na Petrobras.

Em regime semiaberto, João Vaccari Neto e Delúbio Soares voltarão a andar por aí sem problemas nem restrições. Veja a lista completa.

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PREPARA A CAMISA DE FORÇA: Deputado George Soares é quase enxotado da Assembleia pelos servidores do Estado

A maré do deputado estadual George Soares não está pra peixe não. Hoje em sessão na Assembleia, conforme áudios abaixo, o deputado foi quase enxotado da casa pelos servidores do estado, que entre gritos e vaias, o chamavam de mentiroso e traidor. Não demora muito para a casa legislativa comprar uma camisa de força para conter o Deputado George, porque se não, ele vai bater boca com os servidores que protestam contra suas atitudes covardes contra a categoria. Confira áudio:

Mentiroso e traidor, porque foi eleito para defender os interesses do povo, e ao invés disso, se posiciona contra o reajuste de 16,38% para todos os servidores públicos do estado, mas num ato covarde, foi a favor da aplicação de reajuste apenas para os procuradores.

Os comentários que circulam, é que o parlamentar vai deixar de sair de casa, porque os servidores estão revoltados e fazem filas de espera nos corredores da Assembleia, como forma de protesto a todos que foram contra o reajuste.

Sem falar, que os servidores estão se organizando também, para realizar protestos contra o deputado em locais públicos em que ele pretenda dar o ar da graça, mas do jeito que o mimado deputado é esquentado, ou vai engolir a seco as críticas, ou vai trocar tapa com a população.

Nelter esclarece que impacto financeiro de reajuste salarial para servidores do RN é de apenas R$ 3,3 milhões mensais

Durante pronunciamento realizado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esclareceu que o impacto financeiro de sua emenda – que sugere reajuste salarial de 16,38% para todos os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Governo do Estado – não chega a quantia de R$ 1 bilhão.

“O impacto salarial não é de R$ 1 bilhão como o Governo do Estado tem propagado, é mentira. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN [SINSP/RN] fez consulta junto a Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração [SRH/SEAD] e foi informado que o impacto mensal dessa nossa proposta é de apenas R$ 3,3 milhões, e ao longo de um ano esse valor não chega na quantia que está sendo divulgada pelo Governo do Estado”, destacou.

Ainda de acordo com o parlamentar, sua proposta tem que ser interpretada como uma recomposição salarial, pois os servidores estaduais estão há 10 anos sem receber aumento. A análise da matéria em questão está prevista para acontecer desta quinta-feira (7) pelo plenário da ALRN. “Espero que a votação de amanhã seja uma votação democrática e legítima para a sociedade”, disse.

MANUTENÇÃO DE MUNICÍPIOS

Nelter Queiroz também frisou, em seu pronunciamento de hoje, sobre um item da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Novo Pacto Federativo”, enviada pelo Governo Federal ao Congresso nacional, nesta terça-feira (5), que trata sobre à extinção de municípios. O deputado se mostrou totalmente contrário à extinção de municípios e apontou a redução do número de políticos em todo país como alternativa de economia de recursos públicos.

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Direitos da criança e do adolescente são debatidos em Audiência Pública

No intuito de assegurar os direitos da criança e do adolescente no âmbito das políticas estaduais, o deputado Hermano Morais, presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, propôs uma audiência pública com o tema Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte, que será realizada nesta quinta-feira (07), às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado, na ocasião, o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (PDDHCA), que vigora desde 2017, será debatido com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas nos últimos anos e propor novas medidas que preconizem a implementação de políticas públicas voltadas para a garantia desses direitos no Estado do Rio Grande do Norte.

“Assim como denunciar violações e mobilizar a sociedade em prol deste segmento, precisamos debater e buscar soluções acerca dos principais desafios no cenário atual, com vistas a qualificar a política da criança e do adolescente e, por conseguinte, avançar na garantia de direitos e construir uma sociedade mais justa”, destaca o Deputado Hermano Morais.

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Vereadora Fabielle Bezerra participa da Associação de Mães e Amigos de Autista do Vale do Assu – AMAAVA

O universo autista no Brasil chega a dois milhões de pessoas. A Organização Mundial de Saúde revela que uma em cada 160 crianças no mundo são afetadas pelo autismo.A carência de políticas pública reflete também no preconceito enfrentado por autistas e familiares.

A vereadora Fabielle Bezerra abraçou essa causa recentemente, junto aos familiares e suas crianças com Transtorno do Espectro Autista. Já está em vigor a lei, de iniciativa de seu mandato, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a “Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.”

A vereadora também criou outra Lei importantíssima para a propagação do conhecimento sobre o autismo, que ainda carece de ampla divulgação e efetivação, lei que dispõe sobre a inserção, nas placas de atendimento prioritário, do símbolo mundial do autismo.

Essas leis servem de conscientização acerca do tema, e o grande foco no tratamento do TEA é orientar as famílias, bem como professores e demais profissionais que precisam de ajuda para compreender e saber lidar com crianças portadoras de autismo, para que estas se desenvolvam e consigam interagir nos ambientes que frequentam e com as pessoas com as quais convive.

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Nélter diz que é contra a proposta federal de redução do número de municípios

Em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) falou sobre a proposta do governo federal de reduzir o número de municípios que não têm autonomia financeira. “Eu não sou a favor dessa proposta. O Brasil não tem dinheiro para saúde, educação e segurança, isso é verdade, mas não podemos acabar com municípios”, disse.

A proposta do governo federal busca incorporar os municípios que têm menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da receita total, no município vizinho.

O deputado Nélter Queiroz sugeriu que o governo federal tomasse outras medidas. “Faço um apelo ao Congresso Nacional para que comece diminuindo a quantidade de parlamentares no congresso, são 503 deputados federais, vamos diminuir para 250 que está de bom tamanho. Cada Estado tem 3 vagas para senadores, vamos diminuir para 2. Aqui na Assembleia Legislativa são 24 deputados, vamos baixar para 15, a Câmara Municipal de Natal tem 29 vereadores, vamos diminuir para 12. Mantenha os municípios e diminua as cadeiras de todos os municípios. Além da classe política, têm estruturas da justiça que podem ser diminuídas. Diminuindo todos os Poderes, eu tenho certeza que vai sobrar dinheiro para tudo”, sugeriu o parlamentar.

Livro que registra eleição de mil mulheres no RN é lançado na Assembleia

Uma pesquisa realizada pela professora Maria Bezerra, natural de Assu e coordenadora do curso de Serviço Social da UFRN, falecida no ano de 2011, se transformou no livro ‘Emancipação Política da Mulher Potiguar’, que foi lançado nesta quarta-feira (6) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. Todo o acervo pesquisado pela professora foi organizado pela professora Isaura Rosado, de quem Maria Bezerra era amiga e com quem trabalhou no Conselho da Mulher.

“É um inventário de todas as mulheres que foram eleitas no Rio Grande do Norte, desde a primeira mulher que foi habilitada a votar, que foi Celina Guimarães, em 1929, até o ano 2000”, explicou a Isaura Rosado, que contou com o apoio da jornalista Sheyla de Azevedo e dos “Amigos da Pinacoteca”, à frente o médico e historiador Iaperi Araújo, para tornar realidade o sonho da professora falecida. “Era uma dívida que eu tinha com ela e está paga”, disse Isaura durante a cerimônia de lançamento que contou com a presença da família da pesquisadora.

Segundo Isaura Rosado, o livro registra a eleição de mil mulheres que exerceram 1.400 mandatos de vereadora, prefeita, vice-prefeita, deputada estadual, e deputada federal.

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VIGARISTA: Ronaldo Soares, quem não te conhece que te compre

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O ex-prefeito Ronaldo Soares, considerado o maior ficha suja da história política do Assú, se posicionou ontem à tarde em áudio no whatsapp, tentando explicar o inexplicável e querendo se passar de vítima, quando toda a população assuense conhece e sabe da conduta do famigerado VIGARISTA, que não mede esforços para enriquecer trazendo benefícios para si e sua oligarquia formada para conspirar na política de Assú e fazer cabresto no povo.

Com a residência que mora hoje pertencente ao DNOCS e praticamente invadida pelo mesmo para fixar moradia, já que possui esse mau hábito de se apossar do que não é seu, o ex-prefeito Ronaldo Soares, quer posar de bacana e de bom moço, uma pessoa que não é ele, que se apresenta atenciosa e sempre disposta a ajudar no que for necessário, para esconder a sua verdadeira face macabra, de quem está articulando e manobrando a situação para vender todo o minério possível e fazer riqueza para si e para a campanha de reeleição do seu filho em 2020.

Existe um ditado popular antigo que diz que “quem muito se justifica, muito tem a esconder”, e conforme a expressão bíblica “conhecereis a árvore pelos seus frutos” é de notar que pelos frutos de Ronaldo a sua árvore tem muito o que esconder. Com os Soares não há a possibilidade de se dar murro em ponta de faca, tudo que é feito, é milimetricamente planejado com muita frieza, ambição e ganância.

Ronaldo Soares, que vem ultimamente requerendo das pessoas que cuidem das suas vidas e deixem sua família de lado, não vai ter o que deseja, a não ser que Ronaldo cuide de pagar os milhões que deve ao Povo de Assú que furtou da Prefeitura em dezenas de processos em que é Réu ou sua família deixe o Assú viver e prosperar em paz.

O Blog não está cuidando de sua vida ou de sua família, mas está cuidando da comunidade e do povo, no entanto, enquanto existir larápios como você Ronaldo Soares fazendo mal a Assú, existirá o Blog do VT para trazer a verdade sem medo e sem meias verdades.

Escute o audio aqui:

 

TEIMOSO: Coroné George Soares tem que tomar muita chicotada pra entender que não manda nos deputados do RN


O mimado e despreparado deputado George Soares, está passando por um perrengue grande na Assembleia Legislativa do estado, agindo de forma truculenta e com chiliques. O deputado tem colecionado derrotas, criado brigas e trocado farpas com outros deputados, que não apoiam a ineficiência da gestão da petista Fátima Bezerra, e por isso, são contra seus projetos na casa legislativa.

Na verdade, a governadora tem agido igual ao seu líder de governo, que acha que manda na Assembleia e nos outros deputados, e os deputados mostraram hoje em sessão, que não vão se dobrar aos berros de um deputado incompetente que sequer consegue exercer o papel de líder de governo, e não sabe como lidar com as divergências na casa.

Em todo o Rio Grande do Norte, só se fala na postura medíocre do deputado que está acostumado a falar alto com seus aliados e comissionados, e intimidar quando um deles discorda de suas opiniões, só que quando ousou fazer isso na Assembleia, deu com a cara no chão.

O Blog do VT já avisou que a governadora Fátima vai sofrer pra tirar o deputado George dessa liderança, porque ele não entende isso como um gesto nobre e mais sensato nesse momento delicado que o estado vive, ele entende isso como afronta e só mostra ainda mais, sua imaturidade e incompetência como parlamentar.

George não tem legitimidade na liderança e já é motivo de chacota, porque com seu desdém e ameaças, ele só consegue o que quer de seus cargos comissionados, mas com os deputados o nível é outro, na Assembleia ele é só mais um e não tem deputado abaixo dele, todos estão no mesmo patamar.

Gustavo Carvalho diz que fechamento de hospital é ato desumano

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje são alvo de operações que apuram a práticas irregulares.

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

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MPRN recomenda que Prefeitura de Macau adote medidas urgentes para retomar atividades em escola

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito e o secretário de Educação de Macau adotem com urgência todas as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços educacionais na Escola Municipal Professora Maura de Medeiros Bezerra. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5). A recomendação estende-se a outras escolas do município que também estejam com dificuldade de continuidade das aulas ou de permanência dos alunos por falta de serviços de merenda, limpeza e segurança.

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau recebeu informações de que não houve a renovação do contrato do Município de Macau com empresa de terceirização de serviços então contratada (UNISAU), por falta de pagamento. O problema resultou na interrupção dos serviços dos profissionais terceirizados, contratados pela empresa, em diversos estabelecimentos públicos municipais.

Em atendimento realizado na Promotoria no dia 29 de outubro de 2019, vários pais de alunos, professores e servidores relataram que, por falta de pagamento salarial, porteiros, merendeiras e auxiliares de serviços gerais que eram contratados da UNISAU e permaneceram trabalhando na Escola Municipal Professora Maura de Medeiros Bezerra, em Macau, aguardando solução pelo Município, deixaram de prestar definitivamente seus serviços no último dia 25. A data foi confirmada pelos conselheiros tutelares de Macau, que noticiaram o fato ao MPRN.

Ao mesmo tempo, têm chegado notícias informais à Promotoria no sentido de que o problema relatado também estaria ocorrendo em outros estabelecimentos municipais de Macau, tanto na área da saúde quanto da educação, uma vez que os serviços prestados pela empresa não se destinavam apenas à Escola Municipal Maura Bezerra.

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